quinta-feira, 31 de julho de 2014

Conflito àrabe-israelente: maniqueísmo, direitos humanos e antissemitismo

Thadeu de Sousa Brandão, Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da UFERSA e Consultor de Segurança Pública da OAB/RN.


O tema que atualmente toma conta da pauta da mídia e, que indubitavelmente, nos assombra com as imagens de crianças, velhos e mulheres mortas, despedaçadas e feridas, quase absolutamente todas moradoras da pequena Faixa de Gaza, é a nova página do velho conflito àrabe-israelense.
Velho e carcomido, ainda enseja paixões e discussões ideológicas que fazem reacender temas como nacionalismo e antissemitismo. Outra senda visível é o uso (e desuso) do conceito de Direitos Humanos, tão criteriosamente escolhido para essa ou aquela etnia ou população, esquecido, porém, quando se tratam de tantas outras.
Israel é um pequenino Estado (judeu?) incrustado no Oriente Médio. Única democracia burguesa realmente factível, sobrevive praticamente em estado de permanente sítio desde sua fundação, na primeira das guerras, aquela de 1948, a da independência. Longe do mito hoje evocado, Israel não obteve apoio dos EUA. Comprou armas aqui e ali e aproveitou-se da frágil aliança árabe que queria jogá-los ao mar. Seriam necessárias mais duas guerras (1956 e 1967) para que o apoio dos Estados Unidos se consolidassem. A partir daí, Israel passou a conviver com uma grande comunidade palestina que abrigava-se na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. 
A Palestina nunca existiu como terra em si. Nome dado pelos romanos ao território que eles acreditavam ser a Fenícia, era uma faixa de terra que ia da atual Síria até as bordas do Sinai. Até o século I era de maioria judaica. Com a expulsão dos judeus pelos romanos, foi se formando uma maioria étnica de outros povos. Com a chegada do Islã, no século VII, foi ocupada pelos árabes, seguidos pelos Otomanos seis séculos depois. No século XX, passou para domínio inglês, após a I Guerra Mundial e a atrapalhada partilha feita em 1918-1919. 
Uma população autóctone, conhecedora da região e religiosamente muçulmana, passou a ser chamada de "palestina", principalmente após o início da chegada de milhares de colonos judeus, em fins do século XIX e início do XX. Com a II Guerra Mundial e o Holocausto, os judeus europeus afluíram em massa para a região. Os conflitos se iniciaram imediatamente.
Foi um processo de colonização? Sim, foi. Milhares de famílias árabes foram expulsas de suas casas ou simplesmente fugiram. A partilha proposta pela ONU em 1947 que previa dois Estados-Nação não se efetivou. Os palestinos não quiseram? Não. A Liga Árabe se recusou. Os judeus deviam ser jogados no mar. 
Começava, neste sentido, uma guerra simbólica eivada com o extremismo típico que assola aquele pedaço do planeta. Os palestinos, ficaram espremidos em território próprio? Não! A Faixa de Gaza ficou com o Egito e a Cisjordânia com a Jordânia. Vivia-se em condições sub-humanas sem que nenhuma nação civilizada sequer bradasse contra aquele desrespeito aos humanos direitos. Somente após a Guerra dos Seis Dias em 1967, é que a bola passou para Israel, cuja responsabilidade era óbvia.
Os palestinos passaram a lutar com a arma daqueles que sucumbem frente à um inimigo militarmente poderoso, mas cuja cultura democrático-burguesa permitem tal pressão: pelo terror. A OLP (Organização pela Libertação da Palestina) e seus braços armados deram a tônica da luta, até que, nos anos 1980, perceberam que trocar paz por terra era um jogo mais inteligente. Neste meio tempo, grupos mais extremistas como o Hamas surgiram.
Após décadas de discussões e lutas, a Autoridade Palestina (apenas em Gaza) surge como um fio de esperança para a existência de um Estado árabe palestino, com a perspectiva de se pensar em dois Estados dividindo aquele pequeno pedaço de terra que ambos chamam de Santa. 
Dois outros problemas surgiram: (1) desde a ocupação, Israel vêm ampliando a colonização na Cisjordânia, levando ao aumento da desconfiança e dos conflitos; (2) o Hamas, que passou a controlar a Faixa de Gaza, nunca reconheceu o Estado de Israel e seu direito já consolidado de existir. Estamos diante de um impasse ampliado pela construção de um muro (cuja satirização no filme "Guarra Mundial Z" é óbvia) que segrega ainda mais as chances de um diálogo.
Israel vem desrespeitando continuamente o direito dos palestinos da Faixa de Gaza à vida, à moradia, etc. Ao mesmo tempo, os ataques do Hamas (ineficientes graças ao escudo de mísseis israelense), continuam como desde o início do conflito. Os mortos, que hoje já estão perto de 1500 palestinos e 100 judeus, apontam não apenas a desproporcionalidade do conflito, mas sua natureza. 
Na Síria, o saldo de mortos já chega a 170 mil desde o incio do conflito por lá. A mídia internacional e os representantes dos humanos direitos se calaram. Porque? Só nos últimos 10 dias mais 1200 pessoas foram mortas! Seletismo?
Há um certo viés antissemita em jogo. Israel precisa ser punido internacionalmente e responder pelos seus atos. Não tenho dúvidas. Mas, o maniqueísmo de tratar o Hamas como um ente passível de diálogo é risível. Não vi essa grita contra o Talibã ou o Hezbollah. Quando se trata de Israel, há uma perversa semiótica em jogo, além do antiamericanismo de sempre.
Necessário intervenção imediata neste conflito? Sim! Assim como no sírio e em tantos outros. Mas, porque agir seletivamente? A Nigéria neste momento também padece sob brutal massacre. Não vejo uma única postagem sobre o caso. Porque hein?
Mais do que disseminar preconceitos e platitudes, necessitamos de uma visão realmente crítica sobre o assunto. Direitos Humanos para quem é humano? Excluímos os nigerianos e sírios desta pauta? 
Por último, os especialistas acreditam que um cessar fogo na região depende de ações concretas dos EUA e do Egito. Sem isso, mais sangue e mais imagens agoniantes em nossas frentes. 
Pior: a culpa de sabermos que, choramos por uns e damos as costas para os outros.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Mossoró e a retomada do crescimento econômico

Gutemberg Dias, Geólogo e Geógrafo, Mestre em Recursos Naturais, atua como empresário na área  de planejamento ambiental. Preside o PCdoB de Mossoró.

Na íntegra, via Blog do Carlos Santos.

Estava trabalhando num projeto da empresa e de repente me deu uma vontade de escrever sobre Mossoró. Já fazia muito tempo que não me debruçava sobre os teclados para analisar nossa cidade a partir do olhar empresarial. Obviamente vou dar umas pinceladas na política, já que também faz parte da minha vida e interfere diretamente no mundo empresarial.
Fui candidato a prefeito na eleição suplementar de Mossoró e durante o período batia na tecla que precisávamos rever o modelo econômico instalado em nossa cidade. O ciclo virtuoso do petróleo que desde a década de 1980 vem garantindo a pujança econômica local, principalmente, atrelado ao fornecimento de serviços e a geração de dividendos a partir de impostos pagos pelas petrolíferas, já não responde como antigamente e várias empresas estão fechando suas portas com a consequente dispensa de mão-de-obra, gerando no município um crescente processo de desemprego. 
Uma das minhas empresas tem atuação direta na área petrolífera e desde 2012 vem diminuindo sua relação comercial com esse setor. Assim como eu, outros empresários seguem na mesma cantilena, basta conversar com os membros da REDEPETRO-RN para se constatar esse sério problema econômico que influencia uma enorme cadeia produtiva e que desemboca na economia local, ou seja, no comercio que já sofre com a desaceleração do poder de compra da população.
Conversava com um amigo dentista que me falava da redução de atendimentos em sua clínica através de plano de saúde. Ele me disse que a maioria dos atendimentos através de planos eram oriundos de pessoas atreladas a empresas ligadas ao setor petrolífero. Com esse exemplo quero mostrar que o processo de desaceleração econômica do ciclo do petróleo está e, ainda, irá deixar o mercado local com sérias sequelas.
O que fazer para mudar esse rumo? São vários os caminhos a serem trilhados. O próprio setor privado fornecedor de bens e serviços a cadeia produtiva do petróleo começa a procurar seu rumo transferindo sua expertise para outras áreas de desenvolvimento como a energia eólica, fotovoltaica e setor mineral.
Mas, é importante ressaltar que apenas uma pequena parte desse empresariado terá as condições técnicas e comerciais de fazê-lo. Em uma outra vertente, fico analisando o poder público municipal que não se movimenta numa perspectiva de fomentar um novo modal econômico. Alternativas para serem estudadas temos de sobra, como o Turismo, a atração de empresas de base a partir da reordenação do distrito industrial, incentivar os Arranjos Produtivos do setor de mineração etc.
Porquê não estamos saindo do canto nesse processo? Simplesmente a falta de compromisso político administrativo com a cidade termina por relegar o macroplanejamento econômico do município a ações pontais de interesse localizado em detrimento do interesse coletivo. Somos um grande município do ponto de vista econômico quando nos comparamos com outros do mesmo porte, mas continuamos com a síndrome da pequenez administrativa.
Espero que o setor produtivo desse rico e ao mesmo tempo pobre município se integre numa corrente que possa alavancar uma discussão mais ampla sobre a retomada de investimentos na “Metrópole do Futuro”, bem como, consiga inserir nesse contexto a gestão municipal que para mim tem que ser o coordenador desse processo de retomada de crescimento.
Olhando para o horizonte acredito que temos condições de sairmos desse atoleiro que nos metemos. O impulso precisa ser dado pela gestão municipal que precisará planejar com critério o modelo da retomada de crescimento econômico do município.
Um caminho estaria na criação de um gabinete voltado ao crescimento do município que envolvesse as secretarias de planejamento, tributação, meio ambiente e desenvolvimento econômico, criando uma agenda comum para elas a partir de um planejamento estratégico com vistas a 2025.
Bem como, ter nessas secretarias as pessoas certas com visão desenvolvimentista e sistêmica do processo de retomada de crescimento de um município como o nosso.
Mossoró já passou por três ciclos econômicos fortes chegou a hora de fomentarmos o quarto e criar perspectivas para um quinto. O tempo é curto, mas com critério e qualidade podermos refazer nossa economia.

sábado, 26 de julho de 2014

O círculo de giz de Jerusalém


 Slavoj Žižek, colunista


 
O círculo de giz de Jerusalém2

Na íntegra via BOITEMPO.

Em um contexto de acirramento do conflito no oriente médio, o Blog da Boitempo recupera um trecho do livro Violência, seis reflexões laterais, escrito por Slavoj Žižek em 2008 e que acaba de ganhar edição brasileira pela Boitempo. 

***

É demasiado fácil marcar pontos no debate sobre a violência por meio de inversões espirituosas e que poderiam prosseguir indefinidamente – então vamos acabar com este polêmico diálogo imaginário e arriscar um passo que conduza diretamente ao “coração das trevas” do conflito do Oriente Médio. Muitos pensadores políticos conservadores (e não só conservadores), de Blaise Pascal a Immanuel Kant e Joseph de Maistre, elaboraram a ideia das origens ilegítimas do poder, a ideia de “crime fundador” sobre o qual os nossos Estados se baseiam, e é por isso que devemos oferecer ao povo “nobres mentiras” sob a forma de heroicas narrativas de origem. A respeito dessas ideias, o que muitas vezes se diz de Israel é bastante verdadeiro: o infortúnio de Israel é ter sido estabelecido como Estado-nação um ou dois séculos mais tarde do que devia, em condições nas quais tais crimes fundadores deixaram de ser aceitáveis. A suprema ironia aqui é o fato de que foi justamente a influência intelectual judaica que contribuiu para a afirmação dessa inadmissibilidade!
Durante minha última visita a Israel, fui abordado por um intelectual israelita que, a par das minhas simpatias palestinas, me perguntou em tom jocoso: “Não tem vergonha de estar aqui, em Israel, esse Estado ilegal e criminoso? Não tem medo de ver aqui contaminadas as suas credenciais de esquerda e de se tornar cúmplice do crime?”.
Com toda a honestidade, tenho de admitir que toda vez que viajo a Israel experimento esse estranho estremecimento de quem entra num território proibido, de violência ilegítima. Será que isso significa que sou (não tão) secretamente antissemita? Mas o que me perturba é precisamente que me descubro num Estado que ainda não apagou a “violência fundadora” de suas origens “ilegítimas”, recalcando-as para um passado intemporal. Nesse sentido, aquilo com que o Estado de Israel nos confronta é simplesmente o passado apagado de todo e qualquer poder de Estado.
Por que seremos hoje mais sensíveis a essa violência? Precisamente porque, num universo global que se legitima através de uma moralidade global, os Estados soberanos deixaram de poder eximir-se a juízos de ordem moral, mas são tratados como agentes morais puníveis por seus crimes, apesar de continuar a ser discutível tanto aquele que exerce a justiça como o estatuto de quem julga o juiz. A soberania do Estado é assim severamente constrangida. Este aspecto explica o valor emblemático do conflito no Oriente Médio: ele nos confronta com a fragilidade e a permeabilidade da fronteira que separa o poder não estatal “ilegítimo” do poder estatal “legítimo”.
No caso do Estado de Israel, suas origens “ilegítimas” ainda não puderam ser elididas. Seus efeitos são hoje plenamente sentidos. O que nos faz lembrar o lema da Ópera dos três vinténs de Bertolt Brecht: o que é um assalto a banco comparado com a fundação de um banco? Para dize-lo de outra forma, o que são os assaltos que violam a lei comparados com os assaltos que têm lugar no quadro da lei? O que só faz crescer a tentação de propor uma nova variação em torno deste lema: o que é um ato de terrorismo face a um poder de Estado que faz a sua guerra contra o terrorismo?
Quando os observadores ocidentais se perguntam desesperados por que é que os palestinos persistem no seu apego obstinado à sua terra e se recusam a dissolver a própria identidade num mar árabe mais vasto, estão exigindo que os palestinos ignorem precisamente aquilo que constitui a violência fundadora de Estado “ilegítima” por parte de Israel. Numa demonstração de justiça poética que afirma a ironia da história, os palestinos devolvem a Israel a sua própria mensagem, sob uma forma invertida e verdadeira. Existe o apego patológico à terra, implicando um direito de regresso a ela ao cabo de milhares de anos – uma negação efetiva da desterritorialização que se alega ser característica do capitalismo global atual. Mas a mensagem invertida vai mais longe ainda. Imagine se lêssemos a seguinte declaração nos meios de comunicação atuais:
Nossos inimigos nos chamaram de terroristas […]. Pessoas que não foram nem nossos amigos nem nossos inimigos […] também usaram esse nome latino […]. E, no entanto, nós não fomos terroristas […]. As origens históricas e linguísticas do termo político “terror” demonstram que ele não pode ser aplicado a uma guerra revolucionária de libertação […]. Os combatentes da liberdade têm de usar armas; de outro modo seriam imediatamente esmagados […]. O que tem a ver com o “terrorismo” uma luta em defesa da dignidade do homem, contra a opressão e a servidão?
Automaticamente atribuiríamos esta mensagem a um grupo terrorista islâmico e, consequentemente, o condenaríamos. Todavia, o autor dessas palavras não é outro senão o ex-primeiro-ministro de Israel Menachem Begin, durante os anos em que a Haganah combatia as forças britânicas na Palestina1. É interessante notar que, durante os anos de luta dos judeus contra o exército britânico na Palestina, o termo “terrorista” tinha uma conotação positiva. Passemos a outro exercício mental: imaginemos ler nos jornais contemporâneos uma carta aberta intitulada “Carta aos terroristas da Palestina”, que contivesse as seguintes afirmações:
Meus bravos amigos. Podem não acreditar no que escrevo a vocês, dada a atmosfera turva que hoje se respira. Mas dou a minha palavra de velho repórter quando afirmo que o que escrevo é verdade. Os palestinos da América estão do seu lado. Vocês são os nossos heróis. Vocês são o nosso sorriso. São a pluma que enfeita o nosso chapéu. São a primeira resposta que faz sentido – para o Novo Mundo. Toda vez que vocês explodem um arsenal israelita, assaltam uma prisão israelita, fazem ir pelos ares um trilho de trem israelita, roubam um banco israelita ou combatem com suas armas e suas bombas os traidores israelitas invasores da sua pátria, os palestinos da América celebram uma pequena festa em seus corações.
Na realidade, uma carta aberta muito parecida foi publicada no fim da década de 1940 pela imprensa estadunidense, assinada por ninguém menos que Ben Hecht, o célebre roteirista de Hollywood. Limitei-me aqui a substituir a palavra “judeus” por “palestinos” e “britânicos” por “israelitas”2 quase encantador vermos a primeira geração dos líderes israelitas confessarem abertamente o fato de suas reivindicações relativas à terra da Palestina não poderem basear-se numa noção de justiça universal, de se inscreverem no quadro de uma simples guerra de conquista travada entre dois grupos, não sendo possível qualquer tipo de mediação entre eles. Eis o que o primeiro-ministro de Israel David Ben-Gurion escreveu:
Qualquer pessoa pode se dar conta do peso dos problemas nas relações entre árabes e judeus. Mas ninguém vê que não há solução para estes problemas. Não há solução! Estamos diante de um abismo e ninguém pode ligar seus dois lados […]. Nós, como povo, queremos que esta terra seja nossa; os árabes, como povo, querem que esta terra seja deles.3
O problema que esta declaração nos coloca hoje é muito claro: a ignorância de qualquer consideração moral relativamente aos conflitos étnicos em torno da terra deixou de ser admissível. É por isso que se nos parece tão profundamente problemático o modo como o célebre caçador de nazistas Simon Wiesenthal abordou o problema em seu Justica não é vinganca:
Um dia se compreenderá que é impossível instaurar um Estado sem afetar os direitos de algumas das pessoas que a essa altura vivem na região. (Porque onde ninguém viveu antes é presumivelmente impossível de se habitar.) Teremos de nos contentar com o fato dessas consequências serem limitadas e afetarem relativamente poucas pessoas. Tal era a situação na época da fundação de Israel […]. Afinal, existira durante muito tempo uma população judaica na região, e a população palestina era relativamente dispersa e tinha alternativas relativamente numerosas perante a perspectiva de ceder as suas posições.4
O que Wiesenthal advoga aqui nada menos é do que uma violência fundadora de Estado com rosto humano; uma violência, portanto, cujos abusos sejam limitados. (No que se refere à dispersão comparativa dos colonos, a população do território palestino, em 1880, contava 25 mil judeus e 620 mil palestinos.) Todavia, na nossa atual perspectiva, a afirmação mais interessante do ensaio de Wiesenthal aparece uma página antes, onde escreve: “O continuamente vitorioso Estado de Israel não poderá contar eternamente com a simpatia demonstrada às vítimas”5. Wiesenthal parece querer dizer que hoje, quando o Estado de Israel se tornou “continuamente vitorioso”, já não tem necessidade de se comportar como uma vítima, mas pode passar a afirmar plenamente a sua força.
Talvez seja verdade, mas devemos acrescentar que tal posição de força implica também novas responsabilidades. O problema atualmente é que o Estado de Israel, apesar de “continuamente vitorioso”, continua a apoiar-se na imagem dos judeus como vítimas para legitimar a sua política de potência, bem como para denunciar os que o criticam como simpatizantes disfarçados do Holocausto. Arthur Koestler, o grande convertido anticomunista, formulou uma intuição profunda: “Se o poder corrompe, a formulação inversa também é verdadeira; a perseguição corrompe as vítimas, embora talvez de formas mais sutis e trágicas”.
Tal é a fraqueza fatal do único argumento forte em defesa da criação de um Estado-nação judaico após o Holocausto: ao criarem o seu próprio Estado, os judeus superariam a situação na qual a sua liberdade dependeria dos Estados da diáspora e da tolerância ou intolerância das respectivas maiorias nacionais. Embora esta linha de argumentação seja diferente da religiosa, tem de recorrer à tradição religiosa para justificar a localização geográfica do novo Estado. De outro modo, estaríamos na situação descrita pela velha piada em que um louco procura a sua carteira perdida perto de um poste de luz, ao invés de explorar o canto escuro em que efetivamente a perdeu, porque na luz é mais fácil de enxergar: foi porque era mais fácil assim que os judeus ocuparam a terra dos palestinos e não uma outra, tomada àqueles que lhes haviam causado tanto sofrimento e manifestamente lhes deviam reparação.
Robert Fisk, jornalista britânico que vive no Líbano, fez um documentário sobre a crise do Oriente Médio, em que descreve como os seus
vizinhos árabes, refugiados palestinos, lhe mostraram a chave da casa que tinham possuído outrora em Haifa, antes de ela lhes ter sido tirada pelos israelitas. Então ele visitou a família judia que morava naquela casa e perguntou aos seus membros de onde eles tinham vindo. A resposta foi Chrzanow, uma pequena cidade próxima de Cracóvia, na Polônia, e mostraram-lhe então uma fotografia da sua anterior casa polaca, que haviam perdido durante a guerra. O homem viajou, portanto, até a Polônia e procurou a mulher que então vivia na casa de Chrzanow. Era uma “repatriada” de Lemberg, atualmente na Ucrânia Ocidental. Não era difícil adivinhar qual seria o próximo elo da cadeia. A repatriada fora exilada da sua cidade natal por ocasião da sua conquista pela União Soviética. Sua casa fora evidentemente ocupada por russos enviados no pós-guerra pelo governo para a cidade a fim de promover a sua sovietização.6
E a história continua, é claro: a família russa provavelmente se mudou de uma casa na Ucrânia Oriental, destruída pelos alemães durante as grandes batalhas da Frente Leste… É aqui que entra o Holocausto: a referência ao Holocausto permite aos israelitas eximirem-se dessa cadeia de substituições. Mas quem evoca o Holocausto nestes termos, o que faz de fato é manipula-lo, instrumentalizando-o ao serviço de objetivos políticos momentâneos.
O grande mistério do conflito israelo-palestino é ter persistido por tanto tempo quando todo mundo a única solução viável para ele: a retirada dos israelitas da Cisjordânia e de Gaza e a instauração de um Estado palestino, bem como um compromisso conseguido de uma maneira ou de outra a propósito de Jerusalém. Sempre que um acordo pareceu exequível, acabou desaparecendo inexplicavelmente. Quantas vezes não aconteceu que, precisamente quando parece não faltar mais do que uma formulação adequada relativa a certas questões menores para se chegar à paz, tudo volta a se desfazer, revelando a fraqueza da solução negociada? O conflito do Oriente Médio assumiu a feição de um sintoma neurótico: todo mundo vê a maneira de vencer o obstáculo, e contudo ninguém quer removê-lo, como se houvesse algum tipo de benefício libidinal na persistência do beco.
É por isso que a crise do Oriente Médio é um ponto tão sensível para as políticas pragmáticas que visam resolver o problema passo a passo, de maneira realista. No caso vertente, o que é utópico é a própria ideia de que uma abordagem “realista” poderá funcionar quando a única solução “realista” seria aqui a de maior dimensão: resolver o problema pela raiz. A velha palavra de ordem de 1968 parece a única aplicável: Soyons realistes, demandons l’impossible! [Sejamos realistas, vamos exigir o impossível!]. Só um gesto radical e “impossível” no quadro traçado pelas circunstâncias presentes poderia ser uma saída realista. Talvez a solução que “todo mundo conhece” como sendo a única viável – a retirada dos israelitas da Margem Ocidental e de Gaza, a instauração de um Estado palestino – não funcione, e tenhamos, portanto, de mudar de quadro, mudar as condições do problema e encarar o horizonte da solução de um só Estado.
Aqui nos sentimos tentados, uma vez mais, a falar sobre um sintomático: no conflito israelo-palestino, não é verdade que os papéis habituais se encontram de certo modo invertidos, torcidos como à volta de um nó? Israel – representando oficialmente a modernidade liberal ocidental na região – é legitimado ao invocar a sua identidade étnico-religiosa, enquanto os palestinos – acusados de “fundamentalistas”– legitimam as suas reivindicações em termos de cidadania secular. (É grande a tentação de arriscar a hipótese de que foi a própria ocupação israelita dos territórios palestinos que impeliu os palestinos a perceberem-se como uma nação separada em busca do seu próprio Estado, e não mais como uma simples parte da massa árabe.)
Temos assim o paradoxo do Estado de Israel, uma alegada ilha de modernidade liberal e democrática no Oriente Médio, opondo-se às reclamações árabes por meio de uma afirmação étnico-religiosa ainda mais “fundamentalista” do seu direito a uma terra santa. A ironia maior é que, segundo certas pesquisas, os israelitas constituem a nação mais ateia do mundo: cerca de 70% de sua população não crê em nenhum tipo de divindade. Sua referência à terra assenta, assim, numa denegação de tipo fetichista: “Sei muito bem que Deus não existe, mas acredito, apesar de tudo, que foi Deus quem nos deu a terra do Grande Israel…”. E, como nos ensina a história do nó górdio, a única maneira de se sair do beco atual não é desenredar o nó, mas corta-lo. Como? Badiou abordou recentemente o impasse:
“A fundação de um Estado sionista foi uma realidade composta altamente complexa. Por um lado, foi um acontecimento que fazia parte de um outro ainda maior: a ascensão dos grandes projetos revolucionários comunistas e socialistas, a ideia da fundação de uma sociedade inteiramente nova. Por outro lado, foi um contra-acontecimento, parte de um contra-acontecimento maior: o colonialismo, a conquista brutal por parte de gente que vinha da Europa, de uma nova terra onde já vivia um outro povo. Israel é uma mistura extraordinária de revolução e reação, de emancipação e opressão. O Estado sionista tem de se tornar o que continha em si de justo e de novo. Tem de se tornar o menos racial, o menos religioso e o menos nacionalista dos Estados. O mais universal de todos eles.”7
Embora haja algo de verdadeiro nessa perspectiva, o problema persiste: será possível desatar de fato o nó diretamente e simplesmente separar os dois aspectos de Israel, no sentido de consumar a perspectiva do projeto revolucionário do Estado sionista sem a sua sombra colonizadora? Estamos como que perante a lendária resposta por meio de um “Se…” que um político norte-americano deu, na década de 1920, à pergunta “Apoia a proibição do vinho: sim ou não?”: “Se por vinho você entende a terrível bebida que arruinou milhares de famílias, fazendo dos homens destroços que batiam nas mulheres e se esqueciam dos filhos, então sou inteiramente favorável à proibição. Mas se por vinho você entender a nobre bebida, de gosto maravilhoso, que torna cada refeição um enorme prazer, então sou contra!”
Talvez precisemos de um pouco mais: não só do traçado da linha que distingue o bom do mau Israel, mas de um autêntico ato que transforme as próprias coordenadas da situação presente. O antigo primeiro-ministro israelita Isaac Rabin deu o primeiro grande passo nessa direção quando reconheceu a OLP como representante legítima dos palestinos e, por conseguinte, o único verdadeiro parceiro de negociação.
Quando Rabin anunciou a inversão da política israelita de “não fazemos negociações com a OLP, organização terrorista” e pronunciou as simples palavras “vamos deixar esta comédia de negociarmos com os palestinos sem ligações públicas com a OLP e começar a falar com os nossos interlocutores reais”, a situação do Oriente Médio mudou de imediato. Tal é o efeito de um verdadeiro ato político: torna pensável o impensável. Embora fosse um político trabalhista, Rabin efetuou assim um gesto que caracteriza os melhores momentos de certos políticos conservadores: só um De Gaulle podia assegurar a independência da Argélia; só um conservador como Nixon podia estabelecer relações com a China8.
Que poderia, então, constituir hoje um ato desse tipo por parte dos árabes? Fazer o que Edward Norton faz em Clube da luta, de David Fincher: antes de mais nada, atacarem a si próprios – deixarem de atirar todas as culpas para cima dos judeus, como se a expansão sionista na palestina fosse a origem e a representação simbólica de todas as desgraças árabes, o que leva à ideia de que a vitória sobre Israel é a condição imprescindível da autoafirmação árabe. Os palestinos que sustentam que a libertação do seu território da ocupação israelita dará um novo impulso à democratização do mundo árabe não estão vendo as coisas direito. Estas são precisamente ao contrário. Deveríamos começar por denunciar abertamente os corruptos regimes clericais e militares, da Síria à Arábia Saudita, que se servem da ocupação israelita para se legitimarem. O paradoxo é que o foco de toda a sua atenção em Israel é a razão pela qual os árabes estão perdendo a batalha. O sentido fundamental da jihad no Islã não é a guerra contra o inimigo exterior, mas o esforço de purificação interior.
Trata-se de uma luta contra as próprias fraquezas e derrotas. Por isso talvez os muçulmanos devessem proceder mais ativamente à passagem do sentido mais corrente entre o público ao verdadeiro sentido da jihad. Os três principais agentes da Guerra Contra o Terrorismo (os Estados Unidos pós-11 de Setembro, Israel e os árabes) veem-se a si próprios como vítimas e usam sua condição de vítimas para legitimar políticas expansionistas. Em certo sentido, o 11 de Setembro aconteceu no momento certo para justificar o expansionismo militar norte-americano: agora que nós também somos vítimas, podemos nos defender e contra-atacar.
A aliança Estados Unidos/Israel, essa estranha associação entre a nação (desenvolvida) mais religiosa do mundo insistindo na separação entre a religião e o Estado e o povo mais irreligioso do mundo cuja existência se baseia na natureza religiosa de seu Estado, pode assim apresentar-se como um eixo das vítimas.
Então vamos à grande questão: qual seria hoje o ato ético-politico verdadeiramente radical no Oriente Médio? Tanto para os israelitas como para os árabes, consistiria no gesto de renúncia ao controle (político) sobre Jerusalém, isto é, a promoção da transformação da Cidade Velha de Jerusalém em um lugar extraestatal de culto religioso sob o controle (temporário) de uma força internacional neutra.
O que os dois lados deveriam aceitar é que, ao renunciarem ao controle político de Jerusalém, não estão efetivamente renunciando a nada. Antes, estão conseguindo a elevação de Jerusalém a um autêntico lugar sagrado e extrapolítico. O que perderiam seria precisamente e só o que já, por si próprio, merece ser perdido: a redução da religião a uma parada em jogo na peça do poder político. Seria um verdadeiro acontecimento no Oriente Médio a explosão da verdadeira universalidade política no sentido de São Paulo: “Para nós não existem judeus nem palestinos.” Ambos os lados teriam de compreender que essa renúncia do Estado-nação etnicamente “puro” seria uma libertação para eles e não um simples sacrifício que cada um faria ao outro.
Recordemos a história do círculo de giz caucasiano em que Bertolt Brecht baseou uma de suas últimas peças. Em tempos antigos, em algum lugar no Cáucaso, uma mãe biológica e uma mãe adotiva recorreram a um juiz para que este decidisse a qual delas pertencia a criança. O juiz desenhou um círculo de giz no chão, pôs o bebê no meio dele e disse às duas mulheres que cada uma delas agarrasse a criança por um braço; a criança pertenceria àquela que a conseguisse tirar para fora do círculo. Quando a mãe real viu que a criança estava se machucando por ser puxada em direções opostas, a compaixão levou-a a soltar o braço que segurava. Evidentemente, foi a ela que o juiz deu o filho, alegando que a mulher demonstrara um autêntico amor maternal. Segundo a mesma lógica, poderíamos imaginar um círculo de giz em Jerusalém. Aquele que amasse verdadeiramente Jerusalém preferiria perde-la a vê-la dilacerada pela disputa. Evidentemente, a suprema ironia é aqui o fato de a pequena história brechtiana ser uma variante do juízo do Rei Salomão que aparece no Antigo Testamento, que, reconhecendo que não havia maneira justa de resolver o dilema maternal, propôs a seguinte solução de Estado: a criança deveria ser cortada em duas, ficando uma metade para cada mãe. A verdadeira mãe, é claro, desistiu da reivindicação.
O que os judeus e os palestinos têm em comum é o fato de uma existência diaspórica fazer parte de suas vidas, parte de sua própria identidade. E se ambos se unissem na base deste aspecto – não na base de ocuparem, possuírem ou dividirem o mesmo território, mas na de manterem-no partilhado, aberto como refúgio aos condenados à errância? E se Jerusalém se transformasse não no lugar de um ou do outro, mas no lugar dos sem-lugar?
Tal solidariedade partilhada é a única base possível para uma verdadeira reconciliação: para o entendimento de que, ao combatermos o outro, combatemos o que há de mais vulnerável em nossa própria vida. É por isso que, com plena consciência da seriedade do conflito e de suas consequências potenciais, deveríamos insistir mais do que nunca na ideia de que estamos diante de um falso conflito, de um conflito que obscurece e mistifica a verdadeira linha de frente.
Notas
1. Menachem Begin, The Revolt (Nova York, Dell, 1977), p. 100-1.
2. A carta apareceu como um anúncio de página inteira no New York Post, 14 maio 1947, p. 42.
3. Citado pela revista Time, 24 jul. 2006.
4. Simon Wiesenthal, Justice, Not Vengeance (Londres, Mandarin, 1989), p. 266.
5. Ibidem, p. 265.
6. Norman Davies, Europe at War (Londres, Macmillan, 2006), p. 346 [ed. port.: A Europa em guerra: 1939-1945, Lisboa, Edições 70, 2008].
7. Alain Badiou, “The Question of Democracy”, Lacanian Ink, n. 28, 2o sem. 2006, p. 59.
8. Do mesmo modo, deveríamos elogiar Ehud Barak por sua resposta a Gideon Levy no Ha’aretz. Quando lhe perguntaram o que faria se tivesse nascido palestino, Barak respondeu, com efeito: “Teria aderido a uma organização terrorista”.

***

Ariano Suassuna no Roda Viva

(Re)Veja, conosco, esta maravilhosa entrevista dada pelo mestre Ariano Suassuna à TV Cultura no programa Roda Viva em 2012. Com apresentação de Cunha Jr, estiveram na bancada para entrevistar o escritor Ricardo Soares, Alvaro De Melo Salmito, Antonio Nóbrega, Rinaldo Gama, Marici Salomão e Francisco De Oliveira.

Viva Suassuna, Viva o Nordeste, Viva o Brasil!!!

 

Motos e violência no trânsito

Na íntegra, via O Estado de S.Paulo.

Os dados mais atuais, colhidos em 2012 pelo Datasus, sistema que contabiliza os atendimentos médicos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reforçam a constatação de que as mortes em acidentes de trânsito são um problema da maior gravidade, que pode ficar ainda pior, se não se der mais atenção à educação e à fiscalização. As estatísticas do Ministério da Saúde revelam que o trânsito mata mais de cinco pessoas por hora no Brasil e que o número de mortes aumentou 39% em dez anos: em 2002, 33 mil brasileiros morreram em acidentes com automóveis e motocicletas, passando para 46 mil em 2012. Isso representa 3,4% a mais do que o total de óbitos em 2011 e mais do dobro do aumento verificado entre 2010 e 2011 - de 1,47%.

O levantamento revela que não se trata de um problema nacional, mas localizado, pois influiu nesse aumento a aceleração do crescimento dos registros de mortes no Nordeste. Das 1.498 mortes registradas a mais em 2012 em comparação com o ano anterior, 1.105 ocorreram nos nove Estados nordestinos. E na região, na qual se concentram somente 15% dos 76 milhões de veículos que circulam no País inteiro, conforme dados fornecidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes provocadas por acidentes de trânsito representa 28% do total nacional.

As motocicletas desempenham um papel preponderante nestas estatísticas macabras. De acordo com os dados mais recentes, que acabam de ser divulgados, o Brasil teve 12.480 motociclistas mortos em 2012, aumento de 9,2% em comparação com 2011, quando morreram 11.433 pessoas. Em relação a dez anos antes, o número de condutores de motos acidentados e mortos mais do que dobrou. A causa mais evidente da escalada é o aumento do número desses veículos nas ruas e nas estradas: em dez anos, a frota de automóveis foi ampliada em 177%, chegando ao total de 76,3 milhões, enquanto no mesmo período a de motos circulando cresceu mais de 300%, passando de 4 milhões para 16,9 milhões.

Mas esta não é a única explicação para as estatísticas. Mesmo tendo a maior população, as maiores frotas de automóveis e motocicletas e o maior número de ocorrências com eles, a Região Sudeste exibe números decrescentes de acidentes fatais com veículos de quatro ou de duas rodas. Retomando uma tendência de queda registrada no período entre 2005 e 2007, segundo os dados do SUS, o total de mortes, que tinha sido de 16.466 em 2011, caiu para 16.253 em 2012, uma redução de 1,3%. Houve no Nordeste, com 4,5 milhões de motos circulando, 4.820 mortes. Ou seja, uma por 933 veículos de duas rodas. No Sudeste, com 6,8 milhões desses veículos e 3.358 mortes, a proporção é de um óbito por 2.038 motos.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues Alves Júnior, diz que o problema não está no veículo, mas no condutor: "93% dos acidentes de trânsito são causados por falhas humanas. Atos inseguros, manobras imprudentes, motos que desrespeitam as leis de trânsito e terminam caindo". O presidente do Sindicato dos Motoboys de São Paulo, Gilberto Almeida dos Santos, atribui tais ocorrências a uma série de fatores: "De um lado, há as ruas, que não são feitas para receber tantas motos. De outro, as vias são esburacadas, sujas, sem cuidado. Tem ainda a fiscalização das motos, que é pouca. E aí vem o motoqueiro, que muitas vezes não respeita os limites de velocidade".

Se isso ocorre nas cidades, no interior nordestino é muito pior. Com crédito farto e fácil, o nordestino trocou a tração animal por motos e nelas circula por cidades e estradas, em vias percorridas por automóveis em alta velocidade com condutores não habituados a cruzar na pista, de repente, com famílias inteiras na garupa de um motociclista inapto, inábil e imprudente. Os números dessa tragédia são assustadores. Se não se investir pesado em educação e fiscalização, o Estado vai conviver permanentemente com o desconforto de vê-los crescer vertiginosamente.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

AI-5 da sociedade de controle

"A reação a Junho já está acontecendo, e o poder mostra-se com toda a sua força". O comentário é de Vladimir Santafé, filósofo, professor da Universidade Estadual do Mato Grosso e UniNômade em artigo publicado por Outras Palavras, replicado na íntegra, via UNISINOS.

Eis o artigo:


 

A sociedade atual caracteriza-se pelo controle imediato e virtual, pela conexão de dados que forma os indivíduos que, para o poder, não passam de dados. Dados produtivos e inclusos nas relações de produção, enquanto consumidores e produtores, consumidores de seus próprios produtos, isto é, de seus desejos e dos modos de vida que constituem o mercado atual, imagético e autoproducente.
Como nos disse Guy Debord, “Na sociedade do espetáculo, a imagem é mais real que o real”. Consumimos imagens, isto é, produtos colados à publicidade que bombardeia nossos olhos e atenção a todo o tempo (neymares por todos os lados!), o smartphone é o que foi a TV na década de 50 do século passado, ou o rádio a partir da década de 20, a era do rádio “elegeu” Hitler e Getúlio, a era do smartphone os desconstruiu. Mas o que é e como atua o poder na sociedade de controle? Ele atua ao ar livre, em qualquer lugar, através de dispositivos tecnológicos digitais que conectam os dados que nos constituem, um dispositivo não é apenas um objeto, mas um formador de subjetividades, uma catalisador de transformações históricas, vê-se o arco composto entre os hunos, que aliado ao cavalo, derrotou o Império Romano.
Nas sociedades de controle, somos dados ligados a esses dispositivos digitais, já não somos apenas matrículas e assinaturas. Nas sociedades disciplinares, a normatização da multiplicidade registra o indivíduo e o molda em espaços fechados e descontínuos, a família, a escola, a fábrica, a prisão, o hospital, mas o controle o modula em espaços abertos ou semiabertos, numa modulação contínua e constante, como as ondulações de uma cobra. O indivíduo torna-se o dividual, dividido a partir de cifras e senhas, identidade móvel sempre em modificação, apesar de massificado. A massa é informe, indefinida, amorfa, muitas vezes incontrolável, e quando ela forma multidão, isto é, quando ela organiza-se em singularidades ligadas a desejos e pontos em comum, ela faz história, ela fez as Jornadas de Junho, assim como fez a Praça Tahrir, a Praça Taksim, ou os Occupys espalhados pelo mundo. E o poder é, essencialmente, reação.
Como escreveu Nietzsche, o poder é o contrário da potência, a potência abre e desdobra conexões, o poder captura e reage, ressente-se com a criação, conserva-se e reproduz-se a partir das forças que normatiza ou enforma. A reação a Junho já está acontecendo, e o poder mostra-se com toda a sua força. Num país que convive com o genocídio da população negra e pobre das favelas e periferias, com o racismo estrutural das suas elites neoescravocratas, reproduzindo-o em seus mínimos detalhes, onde a imagem refletida na novela é o retrato dessa elite, o aparato policial que mais mata no mundo é acionado para prender e reprimir manifestantes contrários aos megaeventos antes mesmo deles se manifestarem, numa ação coordenada pelas tecnologias utilizadas pelos próprios ativistas em seu processo de mobilização e organização[1].
Em Minority Report, filme de Steven Spielberg, os crimes são antecipados pela fusão de finas tecnologias digitais que identificam o indivíduo através de sua íris, remetendo-o aos dados que o preenchem, com a coordenação de previsões produzidas por videntes acoplados aos fios tecnológicos que transmitem suas imagens na tela flexível, mistura de ciência e “magia” ou de biotecnologia, evitando a realização dos crimes a partir da prisão e do exílio em vida dos seus condenados.
Em Minority Report ou no Brasil de hoje, não há como escapar do olho do poder, pois estamos todos condenados de antemão, somos todos criminosos em potencial. A conclusão que chegamos: para garantir o lucro das megaempresas que patrocinam a Copa do Mundo da FIFA, os lucros diretos e indiretos das empresas locais, além dos votos obtidos com as obras da Copa, físicas e simbólicas, com a conivência dos grandes meios de comunicação que reforçam os ganhos imateriais da publicidade em torno do evento, os partidos no poder (da aliança PT/PMDB a PSDB/DEM) recorrem a procedimentos jurídicos usados pela ditadura militar no seu período mais feroz e autoritário, o AI-5, desdobrado e atualizado pelas tecnologias que tornam o filme de Spielberg atual. Mas o que foi o AI-5? “O AI-5, sobrepondo-se à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais.”[2]
Para reforçar a minha tese, transcrevo abaixo a fala do delegado Orlando Zaccone D´Elia Filho sobre a responsabilidade da presidente Dilma nas detenções dos manifestantes:
“A Presidente Dilma é responsável não só pelas prisões dos manifestantes do Rio, como os de São Paulo e no restante do país. A estratégia de definir os ativistas no crime de quadrilha armada, associação criminosa, milícia, etc., foi definida em reunião do Ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] com os Secretários Estaduais de Segurança. Infelizmente ela já se manifestou sobre as prisões, determinando aos estados que assim o procedesse. Para piorar a situação, todo este movimento de intervenção federal na atribuição investigativa criminal do estados é tido como um grande sucesso.Recentemente, a Presidente falou sobre a necessidade de uma maior competência federal na gestão das policias. Ou seja, infelizmente, tudo o que está acontecendo tem a assinatura da Presidente.”
Também reproduzo abaixo o depoimento de Dony Escobar sobre a prisão com requintes ditatoriais de um amigo em comum, o lutador Filipe Proença, conhecido como Ratão:
“Bem… Nosso querido amigo, professor de história e baixista/vocalista dos Vulcânicos, Filipe Proença, foi preso em sua casa por volta das 3h da madrugada. A polícia bateu em sua casa com um mandado de prisão e em busca de camisas pretas de movimentos populares e ‘artigos de manifestação’. Pelo menos 60 mandados estão sendo cumpridos e a todo momento ativistas estão chegando presos nas caçambas de viaturas da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil. Os ativistas foram alvo de uma verdadeira operação de guerra envolvendo ao menos 150 policiais. Os agentes chegaram nos locais de busca encapuzados e fortemente armados. Parentes e amigos dos presos estão sendo ameaçados e intimidados dentro da delegacia e Advogados do Povo já denunciam várias violações de prerrogativa.”
Não há o que esconder, esta é a realidade que vivemos, a imagem também é potência! É o momento de velhos fantasmas ressuscitados, com caras e roupas novas, a velha política se traveste de “esquerda” ou de direita, e nos impede de sonhar para além do voto e da democracia representativa, a máxima de Marx continua acesa: “o parlamento é o balcão de negócios da burguesia”, com a diferença de que esses negócios atualmente estão em toda parte, assujeitando e moldando significados, direcionando desejos e reprimindo violentamente, quando não mata e tortura.
O que fazer? Continuar sonhando e mobilizando, porque a primavera é inevitável.

Notas

[1] São 26 mil policiais e militares das Forças Armadas nas ruas. A Polícia Civil prendeu 19 suspeitos por atos de vandalismo no dia 12 de julho, um dia antes da final da Copa, a 27° Vara Criminal da Capital expediu 26 mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão de menores de idade.
[2] Fonte: Wikipedia

terça-feira, 15 de julho de 2014

Manifestação não é "formação de quadrilha"

Em manifesto, cientistas sociais contestam os crimes que têm sido atribuído a movimentos horizontais e espontâneos 
por Redação — Piero Locatelli, na íntegra via Carta Capital.
 
Manifestante exibe cartaz em frente a policiais da Tropa de Choque da PM do Rio na final da Copa do Mundo

Desde os protestos de junho do ano passado, a polícia e o judiciário tem enquadrado manifestantes em crimes como “associação criminosa” e “formação de quadrilha”. No último sábado 12, por exemplo, 19 manifestantes foram presos preventivamente com base na acusação de crime de formação de quadrilha armada.
Para pesquisadores de movimentos sociais, porém, estes novos grupos não devem ser abordados desta forma. Os cientistas sociais que estudam estes movimentos argumentam que estas caracterizações não fazem sentido para estes movimentos, já que eles se organizam de forma horizontal, espontânea e sem lideranças. Leia abaixo a íntegra do manifesto:

Cientistas sociais questionam caracterização legal da polícia e do judiciário

Nas últimas semanas, operações policiais tiveram como alvo manifestantes que participaram de protestos de rua. Muitos deles estão sendo acusados de formação de quadrilha e associação criminosa. Como estudiosos dos novos movimentos sociais nas universidades e instituições de pesquisa científica, acreditamos que os enquadramentos jurídicos utilizados pela polícia e pelo judiciário estão em profundo desacordo com o que a observação e a análise das ciências sociais tem mostrado.
Movimentos são horizontais, não há chefes ou líderes -- Uma das características mais marcantes dos novos movimentos sociais é sua horizontalidade. A observação e análise de centenas de cientistas sociais no Brasil e no exterior tem mostrado reiteradamente que esses movimentos rejeitam estruturas verticais de comando. Isso significa que não é possível localizar no seu processo de organização social uma pessoa ou um grupo de pessoas cujas determinações sejam acatadas como ordens pelos demais participantes. Assim, apontar alguns manifestantes que participam desses movimentos como líderes ou chefes de quadrilha está em desacordo com as dinâmicas sociais que temos observado e registrado nos nossos estudos.
Adesão a protestos de rua é espontânea, não há quadrilha, nem associação -- Nossa observação e análise tem mostrado também que os protestos de rua dos novos movimentos não se caracterizam por planejamento prévio dos participantes. Os participantes de manifestações se reúnem espontaneamente atendendo a um chamado que normalmente se limita a indicar o local do protesto e a causa pela qual se manifesta. As centenas ou milhares de pessoas que se reúnem não constituem uma organização, nem prévia, nem posterior aos protestos. O fato de as redes sociais permitirem que pessoas que participaram ou pretendam participar de protestos comuniquem-se e interajam não é suficiente para caracterizá-las como uma organização já que essa interação é espontânea, informal e não estruturada.
Assim, consideramos que a atribuição de supostos atos ilícitos em manifestações a quadrilhas e associações criminosas comandadas por chefes ou líderes não encontra qualquer respaldo nas dezenas de investigações que temos conduzido com novos movimentos sociais.
Assinam:
Prof. Dr. Pablo Ortellado, Universidade de São Paulo
Profa. Dra. Rosana Pinheiro-Machado, Universidade de Oxford
Dr. Rudá Ricci, diretor-geral do Instituto Cultiva
Prof. Dr. David Graeber, London School of Economics
Prof. Dr. Paolo Favero, Universidade da Antuérpia
Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro, Universidade de Brasilia
Prof. Dr. Giuseppe Cocco, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Prof. Dr. Luiz Eduardo Soares, Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Prof. Dr. Fabio Malini, Universidade Federal do Espírito Santo
Prof. Dr. Rodrigo Guimarães Nunes, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Prof. Dr. Robson Sávio Reis Souza, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Prof. Dr. José Mauricio Domingues, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Profa. Dra. Miriam Guindani, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Carlos Basília, Fiocruz
Pedro Teixeira, Fiocruz
Itamar Buratti, Instituto de Direitos Humanos
Franciele Alves da Silva, Universidade Estadual de Maringá

Assino, também, em apoio:

Prof. Dr. Thadeu de Sousa Brandão, Universidade Federal Rural do Semi-Àrido.

A história por trás de Gaza


"A história do direito de autodefesa de Israel, é a história de sempre. Hoje, foi repetida e a ouvimos mais uma vez. E se a população de Londres estivesse sendo atacada como o povo de Israel? Não responderia? Ora bolas, sim. Mas não há mais de um milhão de ex-moradores de Londres expulsos de suas casas e metidos em campos de refugiados, logo ali, numas poucas milhas quadradas cercadas, perto de Hastings!" constata Robert Fisk, jornalista, em artigo publicado pelo jornal The Independent, reproduzido no blog Adriano S. Ribeiro, na íntegra, via UNISINOS
 


Eis o artigo.


OK, só nessa tarde, o escore de dois dias de mortes é 40 mortos palestinos e nenhum morto israelense. Passemos agora à história de Gaza de que ninguém falará nas próximas horas.
É terra. A questão é terra. Os israelenses de Sderot estão recebendo tiros de rojões dos palestinos de Gaza, e agora os palestinos estão sendo bombardeados com bombas de fósforo e bombas de fragmentação pelos israelenses. É. Mas e como e por que, para início de conversa, há hoje 1 milhão e meio de palestinos apertados naquela estreita Faixa de Gaza?
As famílias deles, sim, viveram ali, não eles, no que hoje há quem chame de Israel. E foram expulsas – e tiveram de fugir para não serem todos mortos – quando foi inventado o estado de Israel.
E – aqui, talvez, melhor respirar fundo antes de ler – o povo que vivia em Sederot no início de 1948 não eram israelenses, mas árabes palestinos. A vila palestina chamava-se Huj. Nunca foram inimigos de Israel. Dois anos antes de 1948, os árabes de Huj até deram abrigo e esconderam ali terroristas judeus do Haganah, perseguidos pelo exército britânico.
Mas quando o exército israelense voltou a Huj, dia 31/5/1948, expulsaram todos os árabes das vilas... para a Faixa de Gaza! Tornaram-se refugiados. David Ben Gurion (primeiro primeiro-ministro de Israel) chamou a expulsão de “ação injusta e injustificada”). Pior, impossível. Os palestinos de Huj, hoje Sderot, nunca mais puderam voltar à terra deles.
E hoje, bem mais de 6 mil descendentes dos palestinos de Huj – atual Sderot – vivem na miséria de Gaza, entre os “terroristas” que Israel mente que estaria caçando, e os quais continuam a atirar contra o que foi Huj.
A história do direito de autodefesa de Israel, é a história de sempre. Hoje, foi repetida e a ouvimos mais uma vez. E se a população de Londres estivesse sendo atacada como o povo de Israel? Não responderia? Ora bolas, sim. Mas não há mais de um milhão de ex-moradores de Londres expulsos de suas casas e metidos em campos de refugiados, logo ali, numas poucas milhas quadradas cercadas, perto de Hastings!
A última vez em que se usou esse falso argumento foi em 2008, quando Israel invadiu Gaza e assassinou pelo menos 1.100 palestinos (escore: 1.100 mortos palestinos, a 13 mortos israelenses). E se Dublin fosse atacada por foguetes – perguntou então o embaixador israelense? Mas nos anos 1970s, a cidade britânica de Crossmaglen no norte da Irlanda estava sendo atacada por foguetes da República da Irlanda – nem por isso a Real Força Aérea britânica pôs-se a bombardear Dublin, em retaliação, matando mulheres e crianças irlandesas.
No Canadá em 2008, apoiadores de Israel repetiram esse argumento fraudulento: e se o povo de Vancouver ou Toronto ou Montreal fosse atacado com foguetes lançados dos subúrbios de suas próprias cidades? Como se sentiriam? Não. Os canadenses nunca expulsaram para campos de refugiados os habitantes originais dos bairros onde hoje vivem.
...
Passemos então para a Cisjordânia. Primeiro, Benjamin Netanyahu disse que não negociaria com o ‘presidente’ palestino Mahmoud Abbas, porque Abbas não representava também o Hamás. Depois, quando Abbas formou um governo de unidade, Netanyahu disse que não negociaria com Abbas, porque ‘unificara’ seu governo com o “terrorista” Hamas. Agora, está dizendo que só falará com Abbas se romper com o Hamas – quando, então, rompido, Abbas não representará o Hamas...
Enquanto isto, o grande filósofo da esquerda israelense, Uri Avnery – 90 anos e, felizmente, cheio de energia – ataca a mais recente obsessão de seu país: a ameaça de que o ISIS mova-se para oeste, lá do seu ‘califato’ iraquiano-sírio, e aporte à margem leste do rio Jordão.
“E Netanyahu disse”, segundo Avnery, que “se não forem detidos por uma guarnição permanente de Israel no local (no rio Jordão), logo mostrarão a cara nos portões de Telavive”. A verdade, claro, é que a força aérea de Israel esmagaria qualquer ‘ISIS’, no momento em que começasse a cruzar a fronteira da Jordânia, vindo do Iraque ou da Síria.
A importância da “guarnição permanente”, contudo, é que se Israel mantém seu exército na Jordânia (para proteger Israel contra o ISIS), um futuro estado “palestino” não terá fronteiras e ficará como enclave dentro de Israel, cercado por território israelense por todos os lados. “Em tudo semelhante aos bantustões sul-africanos” – diz Avnery.
Em outras palavras: nenhum estado “viável” da Palestina jamais existirá. Afinal, o ISIS não é a mesma coisa que o Hamás? É claro que não é.
Mas Mark Regev, porta-voz de Netanyahu, diz que é! Regev disse à Al Jazeera que o Hamás seria “organização terrorista extremista não muito diferente do ISIS no Iraque, do Hezbollah no Líbano, do Boko Haram…” Sandices. O Hezbollah é exército xiita que está lutando dentro da Síria contra os terroristas do ISIS. E Boko Haram – a milhares de quilômetros de Israel – não ameaça Telavive.
Vocês entenderam o ‘espírito’ da fala de Regev. Os palestinos de Gaza – e esqueçam as 6 mil famílias palestinas cujas famílias foram expulsas pelos sionistas das terras onde hoje está Sederot – são aliados das dezenas de milhares de islamistas que ameaçam Maliki de Bagdá, Assad de Damasco ou o presidente Goodluck Jonathan em Abuja.
Sim, mas... Se o ISIS está a caminho para tomar a Cisjordânia, por que o governo sionista de Israel continua a construir colônias ali?! Colônias ilegais, em terra árabe, para civis israelenses... na trilha do ISIS?! Como assim?!
Nada do que se vê hoje na Palestina tem a ver com o assassinato de três israelenses na Cisjordânia ocupada, nem com o assassinato de um palestino na Jerusalém Leste ocupada. Tampouco tem algo a ver com a prisão de militantes e políticos do Hamas na Cisjordânia. E nem o que se vê hoje na Palestina tem algo a ver com foguetes. Tudo, ali, sempre, é disputa por terra dos árabes.

O Semestre no Oeste e a Precarização da Segurança

Redesenhando o Mapa da Violência Homicida Potiguar (3)

Por Ivenio Hermes, Thadeu de Sousa Brandão e Marcos Dionisio Medeiros Caldas

Mossoró, a Capital do Oeste, encerrou o primeiro semestre com 153 tentativas de homicídio registradas além de 94 concretizadas, numa explosão de violência que espalhou medo sobre diversas cidades do Oeste Potiguar.
Com base nas estatísticas redesenhamos o Mapa da Violência Homicida Potiguar para sensibilizar e informar as autoridades sobre a situação que a região vive. Talvez se as estatísticas já divulgadas tivessem sido levadas em consideração para redefinir as políticas de segurança do Mossoró Cidade Junina, o sucesso do grande evento teria sido mais ressaltado do que as falhas.
Episódios de assassinatos se tornaram tão frequentes em Mossoró que a cada 2 dias uma pessoa é assassinada no município, e com esse índice, os 94 crimes violentos letais intencionais desses 6 meses, a elevaram à taxa de 31,98 homicídios por 100 mil habitantes, 6 a mais que a taxa nacional.
Os dois batalhões de Polícia Militar existentes para realizar o policiamento ostensivo/preventivo não têm conseguido vencer a onda de criminalidade acentuada em 2014, pois a falta de efetivo compatível com a extensa área obriga até o grupo de inteligência a realizar detenções expondo seus integrantes. Do ponto de vista do posicionamento geográfico dos dois batalhões, até que a estratégia de fazer a subdivisão foi boa, contudo, sob a ótica do geoprocessamento de informações, faltou substância para tal medida sem que houvesse contratação de policiais.
5 ZONAS DE MOSSORO
Aconteceram crimes de homicídios em todas as 5 zonas urbanas e mais a zona rural. Liderando começa a Zona Norte com 27 homicídios seguida pela Zona Sul com 21, ambas as zonas totalizam 51% desses crimes, sendo 29% na Norte e 22% na Sul. Outros 32% dos assassinatos ocorreram nas zonas Leste e Oeste, 14% ou 13 mortes matadas na Leste e 18% ou 17 na Oeste.
Interessante apontar que, praticamente, a área do chamado “Corredor Cultural” onde ocorrem os eventos do “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) não é acometida por homicídios. Além de corresponder a uma área economicamente privilegiada, o forte aparato de segurança voltado para o local faz com que as execuções e mortes violentas tendam a ocorrer nas demais áreas de Mossoró.
A Zona Central se configura em retrato à parte (como apontado acima), bem como a Rural (inversamente ao mostrado). A primeira por possuir a concentração de atividades da Guarda Civil Municipal que, sem dúvida, contribui grandemente para impedir que muitos crimes se consumem e a segunda por ser espalhada e com dezenas de vias carroçáveis que atuam como elemento facilitador para fugas e esconderijos de criminosos.
Em dois dos três bairros que compõem a Zona Central aconteceram os 6% dos assassinatos, e na Zona Rural, houveram 10 crimes violentos letais intencionais constituindo 11% desses crimes na Capital do Oeste.
Mossoró possui 35 bairros registrados e várias outras áreas que com a similitude de bairro, mas que são apenas conjuntos ou subdivisões de um bairro maior. Vale ressaltar que em 15 desses bairros não aconteceram assassinatos no 1º semestre de 2014.
Há um processo de endemização de ocorrências de homicídio em algumas áreas. Ele é decorrente do elevado número de casos que se elevam acima da capacidade investigativa da Polícia Civil e sua Delegacia específica para lidar com esse tipo de crime. E um dos fatores que limitam mais ainda os esforços investigativos é a chancela de “envolvimento como o crime” que muitas vítimas recebem, algumas injustamente. Independente disso, não investigar adequadamente um homicídio aumenta a impunidade e com ela surge uma motivação extra para os crimes de extermínio, de vingança, de cobranças em vidas de débitos com tráfico e outros.
O quadro aponta também a existência de uma imensa quantidade de homicídios por execuções. Além daqueles feitos por motivos de rixas banais, além do tráfico de drogas, notabilizam-se aqueles perpetrados por grupos de extermínios. Isso, para termos ideia, complica em demasia o estudo do fenômeno. O modus operandi das execuções é quase sempre o mesmo, seja por crime de pistolagem ou por grupos organizados.
6 BAIRROS DE MOSSORO
A violência homicida então se concentrou principalmente em quatro bairros, Santo Antonio e Bom Jardim, os dois na Zona Norte concentrando 92% das ocorrências de homicídio da zona, com 18 e 7 assassinatos respectivamente em cada. Depois vem Belo Horizonte, na Zona Sul, com 8 ocorrências, 38% da zona, e por fim, Abolição (principalmente o IV), na Zona Oeste, com 7 casos e 41% da zona.
Além desses ainda podemos citar mais dois por estarem se aproximando dos números dos citados anteriormente: Alto da Conceição na Zona Leste e Santa Delmira na Zona Oeste com 5 mortes matadas em cada.
O que representam qualitativamente esses bairros? Enquadram-se na triste estatística nacional onde a imensa maioria dos homicídios ocorrem nas periferias, em locais onde a renda e os serviços públicos são bem inferiores em relação aos bairros privilegiados. Nos últimos vinte anos, o crescimento da população urbana gerou uma enorme demanda por políticas nas áreas de habitação, educação, emprego, saúde e segurança pública, demanda que não pôde ser adequadamente atendida pelo Estado, seja pela escassez de recursos, seja pela rigidez do modelo da burocracia governamental vigente, que privilegia a prestação do serviço em detrimento da prevenção e solução do problema. Ao mesmo tempo, a exclusão conjugada à desigualdade socioeconômica agravou o problema. Mossoró cresceu economicamente sem equalizar a renda e a dinâmica de acesso a bens de consumo de forma a diminuir a desigualdade. A cidade que vislumbra edifícios de classe média alta convive com mais de uma dezena de “favelas” e estruturas habitacionais extremamente precarizadas.
Desta forma, apontamos uma gramática social da desigualdade em Mossoró, onde os bairros centrais estão quase livres deste "mal": Centro, Nova Betânia e alhures. O "Corredor Cultural" e seu entorno é tão pacificado quanto qualquer cidadezinha canadense. Isso em termos de homicídios, é claro. Roubos à residências e outras formas de crimes são comuns na área mais economicamente privilegiada da cidade. Diferentemente de outras regiões, porém, os homicídios são raramente registrados e, quando o são, fogem do "padrão" de motivações sempre apontados e o perfil da vítima, não se enquadra no tipo geral.
7 OESTE POTIGUARA violência em Mossoró possui ligação íntima com vários municípios limítrofes do Oeste Potiguar, uma região composta por 62 municípios sendo que 32 deles, ou seja, em 51% da região, já aconteceram homicídios. Quatro estão entre os 18 mais violentos do Estado: Assú, Baraúna, Mossoró e Umarizal, e além desses destacamos Areia Branca que está se aproximando desse ranking de violência.
É importante aferir a mortandade de jovens nesses lugares. Em Baraúna 73% do total de assassinatos foram cometidos contra jovens menores de 29 anos de idade, e nessa sequência temos Mossoró com 67%, Assú com 41% e Umarizal 27%.
Como já dissemos anteriormente, enquadrando-se em uma perversa gramática social da desigualdade, esse perfil de homicídios termina criando um subcidadão que possui o "direito" (invertido) de ser morto. A sociedade (principalmente os “formadores de opinião”) terminam por justificar, inclusive, seu desaparecimento, alegando que "se meteu com o crime porque quis, etc.". Nascido criminoso, numa retomada lombrosiana do neo-pseudo-racismo, o jovem pobre e pardo/negro é vítima de um holocausto por que "merece". Faltando-lhe escola, oportunidade, apoio familiar e presença do Estado, este chega no seu derradeiro momento: executando-o, formal ou informalmente.
Foram 122 jovens assassinados para 229 homicídios no total, isto é 53%, na Região Oeste Potiguar, e os municípios destacados juntos totalizam 71% desses casos.
Num último recorte dos diversos que podemos extrair dessas estatísticas, a taxa de homicídios por grupo de cem mil habitantes é notória, pois ela eleva Umarizal para a primeira colocação no Estado. Nessa forma de mensurar a violência homicida, o município encerrou o semestre com 100,98 crimes violentos letais intencionais por grupo de cem mil habitantes, sendo seguida na região por Rodolfo Fernandes com 87,93 e Baraúna com 72,11.

Considerações

As políticas públicas para prevenção de homicídios no Brasil são relativamente raras, por várias razões. Uma delas é porque o homicídio, diferentemente de outros crimes, não tem uma etiologia nem locais específicos que possam ser abordados facilmente através de, por exemplo, prevenção situacional. Ele apresenta etiologias diversas, acontece em locais distantes – mas também de forma concentrada territorialmente – e não pode ser prevenido através de um único programa universal. Assim, qualquer política pública de prevenção de homicídios deve partir de um diagnóstico local levando em conta os tipos de homicídio praticados, onde eles acontecem e qual é o perfil das vítimas.
Um segundo e poderoso fator que ajuda a explicar por que o homicídio nunca foi prioridade para as políticas públicas é que ele atinge sobretudo os setores mais desfavorecidos da população, que não têm voz ativa nem capacidade de pressão como as classes altas. A prioridade tradicional na segurança pública foi reservada aos crimes contra a propriedade e ao sequestro – este, aliás, chegou a induzir mudanças drásticas na legislação penal, como a lei dos crimes hediondos.
Os homicídios eram antes explicados pelo contingente populacional, pela desigualdade da renda, pela renda domiciliar per capita e pelas despesas com segurança pública. Enquanto o crescimento populacional e a desigualdade da renda contribuem para o aumento dos homicídios, o crescimento da renda domiciliar per capita e dos gastos com segurança pública levam a um decréscimo dos homicídios.
Dito isso, não há como equacionar a questão da criminalidade na região enquanto não forem superados os grandes problemas socioeconômicos, particularmente aqueles relacionados à desigualdade da renda e ao adensamento populacional, que criam um campo fértil para os desajustes sociais.
Ao mesmo tempo, numa cidade onde a Polícia Civil e o ITEP funcionam em uma situação aquém de qualquer condição mínima e onde a Polícia Militar, cujos dois “batalhões” enfrentam uma redução imensa de contingente e de estrutura, as investigações dos homicídios se acumulam sem solução.
E os crimes de homicídio seguem encerrando vidas de alguns e periclitando a de outros moradores do Oeste Potiguar.
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SOBRE OS AUTORES:
Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Violência Homicida, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.
Thadeu de Sousa Brandão é sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da UFERSA e Consultor de Segurança Pública da OAB/RN.
Marcos Dionísio Medeiros Caldas é advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e Coordenador do Comitê Popular da Copa - Natal 2014. Participa efetivamente de diversos grupos promotores dos direitos fundamentais.
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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:
É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).
HERMES, Ivenio, BRANDÃO, Thadeu de Sousa e CALDAS, Marcos Dionisio Medeiros. O Semestre no Oeste e a Precarização da Segurança: Redesenhando o Mapa da Violência Homicida Potiguar (3). Disponível em: < http://j.mp/1np4Bni >. Publicado em: 14 jul. 2014.

terça-feira, 8 de julho de 2014

A realidade do virtual

Segue a palestra proferida por Slavoj Zizek em Londres em 2013 sobre o "mundo virtual", Vale a pena conferir a discussão de Zizek sobre o fenômeno que ele denomina de "realidade do virtual". Boa audiência!