Sobre o grupo

Grupo de Estudos formado por docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e outras instituições, voltado para a pesquisa, análise e compreensão dos fenômenos ligados ao desenvolvimento socioeconômico e a criminalidade e violência.

Contato, críticas, sugestões e artigos: gedeviolência@gmail.com

Blog de divulgação e vulgarização científica, criado em 22 de Outubro de 2012 e organizado por Thadeu de Sousa Brandão.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Números de Crimes Violentos Letais Intencionais (Homicídios) diminuem no RN

Os Crimes alcançaram crescimento de 7,54% durante o período de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2014 com 1.497 ocorrências registradas pelo Sistema utilizado pelo Itep.



Na íntegra, via nominuto.com.


Após uma série de ações por parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN) para controlar o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), estes alcançaram crescimento de 7,54% durante o período de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2014 com 1.497 ocorrências registradas pelo Sistema SISNECRO que é utilizado pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep).
Já no ano de 2013 no mesmo período foram registradas 1.532 ocorrências com um aumento de 25,88% em relação a 2012 que registrou 1.217 casos, com um aumento de 12,89% em comparação a 2011 que registrou 1.078 CVLIs. Esta diminuição se deve a série de medidas e operações realizada pela administração do secretário estadual de Segurança, Eliéser Girão Monteiro.
Após assumir o comando da Sesed antes da Copa do Mundo, a atual administração realizou o melhor esquema de segurança entre as cidades-sede, com medidas elogiadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Após a copa outras medidas foram tomadas como apoio da Senasp. A primeira foi a Operação Brasil Integrado - Ação Nordeste no período de 2 a 4 de setembro. A ação que foi elogiada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resultou na segunda Operação Brasil Integrado - Ação Fronteiras e Nordeste, que ocorreu durante o período de 4 a 5 de novembro e a Operação Brasil Integrado - Ação Nacional no dia cinco de dezembro.
Também foi oferecido pela Sesed o Seminário: Um Pacto pela Vida e pela Segurança, além das diversas operações realizadas nas demais cidades polos, como Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Na atual gestão foram criados oito Conselhos Comunitários de Defesa Social. A Secretaria de Segurança do Estado realizou a Operação de Segurança - Eleições 2014 de 4 a 5 de outubro referente ao primeiro turno e 25 a 26 do mesmo mês pelo 2º Turno. Também novas ferramentas foram adicionadas ao sistema de Segurança do Estado como o WhatsApp “Disque Denúncia 181” e a Operação Verão Potiguar 2015, lançada na quarta e que realizará duas apresentações em São Miguel do Gostoso, litoral Norte, no sábado (13), às 10h e no domingo (14) na praia de Búzios, litoral Sul, no mesmo horário.

Comentário do GEDEV

Resta saber se isso significa uma real tendência de queda ou apenas uma desacentuação ocasional. No mais, não há indicação real de mudanças na estrutura da Segurança Pública efetiva. Taxas de homicídios oscilam ano a ano em cerca de 10% para mais ou menos, sem no entanto, haver influência de ação pública na mesma.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Os efeitos invisíveis da violência

Gláucio Soares, IESP-UERJ publicado originalmente no Conjuntura Criminal.

 

Num país com muita violência, intencional ou não, uma das consequências é um número alto de pessoas com trauma cerebral. O trauma cerebral (traumatic brain injuries) tem muitas causas, sendo algumas das mais comuns as originadas em colisões e atropelamentos (de/entre carros, caminhões, motocicletas, bicicletas – e pedestres). A colisão não é obrigatória: as quedas de bicicleta ou de motocicleta podem provocar trauma cerebral. Neste quesito, o uso de bons capacetes (que não são necessariamente os mais caros) evita muitos traumas e salva muitas vidas.

As mortes de motociclistas crescem assustadoramente no Brasil. A maioria morre devido a traumatismo craniano. O uso de capacete reduz o risco de morte em um terço.[1] As capotagens, com pessoas cuspidas do veículo, são frequentes causas de morte e de traumatismo craniano.[2]

As quedas são outra causa frequente de traumatismo craniano: cair da cama, escorregar no banheiro, cair da escada, escorregar e/ou tropeçar no tapete ou em fios são causas comuns que afetam, principalmente, crianças e idosos.[3]

Nos Estados Unidos, cerca de vinte por cento dos traumatismos cranianos são causados pela violência.[4] Tiros, a violência doméstica, violência contra crianças por surras, sacudidas, arremesso contra as paredes são algumas das formas de vitimização de menores. Murros e pontapés são, também, causas comuns de traumatismo.

Os esportes também podem provocar traumatismos cranianos, sendo os mais frequentes o box, o futebol americano e esportes extremos. A Clínica Mayo publicou um resumo das causas dos traumatismos cranianos que pode ser útil.[5] É importante lembrar que em países com altos níveis de violência a incidência é mais alta e as causas diferem das dos países menos violentos. A guerra, claro, é uma das maiores causas de violência.

Traumatismo craniano nos pais: efeitos sobre os filhos

Temos, no Brasil, um elevado número de pessoas que sofreram traumatismo craniano. Umas apresentam sequelas; outras não. Umas retornaram à normalidade, total ou incompleta, outras não. Qual o efeito desse traumatismo sobre os filhos?

Uysal e equipe publicaram um texto em 1998 que pode orientar nossas buscas.[6] Tinham três objetivos: examinar as habilidades dos pais vítimas de traumatismo – e de suas esposas – ao tratar com os filhos; quais os efeitos do traumatismo sobre os filhos e quais os efeitos do traumatismo no nível de depressão de todos os membros da família. Uma proposta ambiciosa.

O desenho da pesquisa seguiu o modelo “clássico”: pais com e pais sem traumatismo. Esses dois grupos de origem compararam, além dos pais, seus parceiros e parceiras, e os filhos. Portanto, três comparações entre os grupos. A estatística usada era esperada: testes t e o x2 de Pearson. A pesquisa foi feita no Estado de Nova Iorque.

A pesquisa, estilo piloto, foi pequena: 16 famílias em cada grupo, incluindo 18 no “grupo trauma” e 26 no “grupo sem trauma”. Na média, as entrevistas foram feitas nove anos depois da ocorrência.

Dr. Suzan Uysal é uma neuropsicóloga clínica e a pesquisa reflete essa orientacao, usando muitas escalas verbais. MAIN OUTCOME

Os pais, nos dois grupos, tinham semelhanças e diferenças: entre as diferenças estavam uma ênfase menor na ordem, nas regras, valorização menor de valores relacionados ao trabalho, foco menor, menos carinho e afeto, e um maior distanciamento do dia-a-dia dos filhos. Talvez surpreenda que o traumatismo do pai também afetou os padrões maternos, particularmente uma redução do carinho, do afeto e na aceitação dos filhos.

Os filhos e filhas, por sua vez, do “grupo trauma” percebiam os pais e as mães como sendo menos disciplinares, ao passo que os do grupo controle percebiam seus pais como menos envolvidos na vida dos filhos e filhas. Como esperado (e temido) pais, mães, filhos e filhas no “grupo trauma” tinham mais sintomas de depressão.

Essa foi uma pesquisa piloto que produziu sugestões e não conclusões. Algumas são preocupantes, gerando uma estimativa provisória de que há um grande número de vítimas secundarias de pais que tiveram traumatismo craniano. Talvez tenhamos vítimas similares provocadas por outras consequências físicas e psicológicas da violência no país.

[1] Evans L, Frick MC. Helmet effectiveness in preventing motorcycle driver and passenger fatalities. Accid Anal Prev 1988; 20(6): 447-58.
[2] McCoy GF, Johnstone RA, Nelson IW, Kenwright J, Duthie RB. Incidence and consequences of ejection in motor vehicle accidents. BMJ 1988; 297(6658): 1244-5.
[3] Um estudo brasileiro pode ser baixado de https://www.academia.edu/6984511/A_queda_e_outros_tombos
[4] http://www.mayoclinic.org/diseases-conditions/traumatic-brain-injury/basics/causes/con-20029302
[5] http://www.mayoclinic.org/diseases-conditions/traumatic-brain-injury/basics/causes/con-20029302
[6] Uysal S, Hibbard MR, Robillard D, Pappadopulos E, Jaffe M., The effect of parental traumatic brain injury on parenting and child behavior em J Head Trauma Rehabil. 1998 Dec;13(6):57-71.

A sociologia dos índices de sustentabilidade

Marina de Souza Sartore, Socióloga, Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos. Professora adjunta II de Sociologia da Universidade Federal de Goiás - campus Goiânia e Professora dos Programas de Pós-Graduação em Ciência Política e da Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Goiás.


O colapso sofrido pela sociedade financeira com a crise dos subprimes em 2008 criou uma atmosfera desafiadora e favorável para o desenvolvimento de novas teorias e abordagens do sistema financeiro. Esse ambiente permite indagar sobre as possíveis ferramentas sociais e econômicas postas em prática para reerguê-lo. As práticas de Investimento Socialmente Responsável (isr) podem ser uma delas. Alguns analistas financeiros buscam sobreviver ao ocaso de velhas práticas por meio da consideração de critérios sociais, ambientais e econômicos no momento de investir ou conceder crédito. Partindo da sociologia econômica, este artigo sugere as bases para uma investigação sobre quem são estes atores sociais que trabalham para instituir uma interface entre finanças e sustentabilidade, ou ainda, que se esforçam para criar um mercado financeiro sustentável. Explora esta questão no plano internacional, considerando os conselhos dos índices de sustentabilidade do mercado de ações no Brasil (ise), nos Estados Unidos (djsi), na Inglaterra (Ftse4Good) e na África do Sul (jsesri) como espaços sociais que evidenciam características sociológicas daquela interface. A conclusão do artigo apresenta uma análise comparativa entre estes conselhos, constituídos, por sua vez, simultaneamente pela lógica do lieu neutre e pelas particularidades dos países que representam.

Para ler o artigo na íntegra, clique AQUI.

“A sociedade como um todo foi violentada pela ditadura”

Na íntegra, via UNISINOS.
 
No dia em que o Estado brasileiro endossou pela primeira vez lista que expõe quase 400 nomes de acusados por violações de direitos humanos na ditadura (1964-1985), a atual cúpula militar do país foi a protagonista ausente.

A reportagem é de Flávia Marreiro, publicada pelo jornal El País, 11-12-2014.

Nem comandantes das Forças Armadas nem o ministro da Defesa, Celso Amorim, compareceram à cerimônia de entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, nesta quarta, que cobrou explicitamente uma retratação das Forças Armadas como instituição e a punição dos violadores.
A presidente Dilma Rousseff chorou e prometeu adotar as recomendações do documento, mas também condenou o "revanchismo" e defendeu a transição democrática “à nossa maneira” que incluiu “pactos” e acordos políticos, uma referência à Lei da Anistia.
Coube ao coordenador da comissão, Pedro Dallari, depois, ampliar o mal-estar, acusando as Forças Armadas de não haver colaborado com as investigações. Antes, ele havia elogiado o ex-chanceler e agora ministro da Defesa, Celso Amorim, um civil, pela “condução do relacionamento” entre militares e civis durante o processo.

Problema Geracional

O cuidado de Dilma e do governo ao se referir aos militares, um setor beneficiado no governo atual com recursos para manutenção e rearmamento, é mais um capítulo do lento e longo processo de submeter as três forças armadas, Exército, Marinha e Aeronáutica, ao poder do civil no Brasil.
Havia uma expectativa muito grande de que a comissão recomendasse a rediscussão da Lei da Anistia e ela não fez explicitamente e isso é frustrante. Posso intuir que isso se deva a pressões dos militares que estão muito incomodados com o relatório”, diz Carlos Fico, professor titular de História do Brasil da UFRJ.
Fico, autor do livro Como eles agiam – Os subterrâneos da Ditadura Militar: espionagem e polícia política, defende que Dilma exija já a retratação e o pedido de perdão dos militares.
A minha geração entende que os militares não passam de funcionários públicos uniformizados. Essa geração que nos antecede parece vê-los com alguma cautela. É muito importante que a presidente Dilma supere isso e determine que os comandantes militares se pronunciem como foi recomendado. É uma questão histórica e política e depende da presidente”, defende o historiador.
O professor da UFRJ minimiza a possibilidade de que uma eventual exigência de retratação da petista aos militares cause uma crise institucional. “Eu tenho entrevistado militares mais jovens. Um reconhecimento dos comandantes seria bem recebido pela oficialidade jovem.
As questão é que as recomendações da comissão vão além do pedido de retratação. O relatório pede a retirada de condecorações dadas a acusados de violação e mudança de currículo das escolas militares, além do veto a qualquer celebração do golpe de 1964.
E a reação dos militares de alta patente da reserva já se fez sentir ainda em setembro, quando estrilaram porque o ministro Amorim arrancou dos militares das três forças documento onde eles, ao menos, diziam não ter como negar que houve violações de direitos humanos na ditadura.
Para Fico, a retratação e o pedido de perdão não seriam direcionados às 434 vítimas listadas pela comissão, mas à sociedade como um todo. “A contabilidade macabra do número de mortos, sobretudo os mortos que militavam na esquerda, não dá conta de ver o tipo de violência de outra natureza que se abateu sobre a sociedade de maneira geral. A sociedade brasileira como um todo foi violentada”, afirma Fico.
O historiador diz entender a opção da Comissão da Verdade de apurar apenas “violações graves” no período, mas pondera que, na prática, ela foi restritiva.
Os órgãos de informações se espalhavam pelo Brasil inteiro. O serviço de espionagem chegou a ter 2.000 pessoas. Isso afetava o cotidiano de pessoas que nem sequer sabem disso. Os jovens, mas não só os jovens, teriam se mobilizado mais se soubessem que seu pai, seu avô, que não eram da luta armada tiveram um prejuízo dessa ou daquela natureza. Foi investigado, foi espionado. Um grande empenho que a gente tem como historiador é chamar atenção para o prejuízo que as pessoas comuns também sofreram.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Professor Thadeu Brandão do GEDEV abre o I Colóquio Turismo: Estudos e Práticas.


O GEPLAT (Grupo de Estudos em Pesquisa em Lazer, Turismo e Trabalho) da UERN realizou ondem 10 de dezembro de 2014, em Areia Branca, RN, o I Colóquio Turismo: Estudos e Práticas. O GEDEV irá participou com a presença do Professor Dr. Thadeu de Sousa Brandão GEDEV/DACS/UFERSA na palestra de abertura: "Limites e Perspectivas para o Turismo em Areia Branca, RN", mediada pelo Prof. Dr. Jean Henrique Costa do GEPLAT/PPGCHS/DETUR/UERN.

Confira as imagens!!



 







terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Governo deverá fazer cortes sociais no próximo ano. Entrevista especial com Guilherme Delgado

Via UNISINOS.

“O governo está repetindo o mesmo padrão de ajustamento constrangido em uma situação macroeconômica externa completamente diferente, com uma virada cíclica negativa de comércio externo e do preço externo de commodities, em uma situação de estagnação forte da indústria e também de certo desequilíbrio fiscal”, adverte o economista.
Foto: www.cbnsalvador.com.br

O significado político do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, passada a euforia da reeleição e diante das primeiras declarações feitas à imprensa e da escolha da equipe econômica, é diferente do significado político que teve imediatamente após as eleições. Essa tese é defendida pelo economista Guilherme Delgado, que assinou o Manifesto dos Economistas pelo Desenvolvimento e pela Inclusão Social, e vê com preocupação as mudanças anunciadas para o próximo ano, a começar pelos ajustes a serem feitos nas políticas sociais.
“O governo Dilma disse que iria continuar com a valorização do salário mínimo, com a política de emprego, de renda, etc. Esse discurso foi em parte responsável pelo resultado eleitoral, mas não é o que se desenha com o apontamento da política econômica avisada pelo ministro Levy e pela virtual autonomia do Banco Central, para fazer política de caráter monetário de elevação de juros e cortar uma série de recursos que hoje comparecem como fundamentais para o problema distributivo da política social”, pontua.
Delgado enfatiza que a campanha eleitoral da presidente reeleita prometeu manter o programa de valorização do salário mínimo, apesar do baixo crescimento, como já vinha sendo feito no primeiro mandato. Entretanto, ressalta, “provavelmente isso vai ser revisto agora, tendo em vista que já se anuncia uma minirreforma da previdência, que não tem esse nome para não despertar suspeitas, mas é um pacote de redução de benefícios no sistema previdenciário. Isso já ocorreu no fim do governo Dilma, com a desoneração da folha de pagamento da previdência social, portanto, retiram-se recursos do sistema”. E acrescenta: “Os recursos fiscais, que estão sendo mirados nesse momento, são recursos da política social, por isso este aspecto está sendo mudado”.
Para o economista, a escolha de Levy à frente da equipe econômica, no comando do Ministério da Fazenda, demonstra a “continuidade da influência do ex-presidente Lula na montagem dessas equipes em situações de emparedamento”.
Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Delgado também comenta a carta do Grupo de Emaús, enviada à presidente Dilma. “A carta do Grupo de Emaús é uma carta dirigida ao espaço vazio. Não seria, se fosse dirigida à população e se fosse comunicada com caráter de denúncia — denúncia do golpe e denúncia da chantagem. Mas a carta fica só no plano dos princípios, achando que há uma diferença abissal entre o programa concreto histórico que a Dilma vai executar e o programa que foi derrotado. Não, o programa derrotado é o que vai ser executado agora e isso precisa ser denunciado”, comenta.
Guilherme Delgado é doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Trabalhou durante 31 anos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.
Foto: 3.bp.blogspot.com
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Qual é o significado político e econômico da reeleição de Dilma?
Guilherme Delgado – Essa pergunta, respondida imediatamente depois das eleições, tem um significado e, respondida agora, quando já está se formando o governo, tem outro. E, nesse ínterim, há uma campanha que se costuma chamar de “terceiro turno” e que de certa forma reconfigura o resultado eleitoral. O resultado eleitoral que sai da população votante é um, e a conformação desse resultado na formação do governo e na orientação do governo, parece ser outro. Nesse entremeio há uma campanha sistemática daqueles que perderam a eleição no sentido de emparedar o governo para que pelo menos a agenda econômica — que foi supostamente derrotada — retorne à política oficial. Então, a reeleição tem esses dois significados.

Num primeiro momento, o resultado eleitoral deu um recado à proposta de retorno à orientação política e econômica do PSDB, fortemente personalizada por Aécio e Fernando Henrique Cardoso. Logo após as eleições, parecia que esse modelo havia sido derrotado, mas não foi o que se viu logo em seguida, numa campanha muito forte, com tonalidades um pouco golpistas no sentido de apresentar uma espécie de pré-impeachment da presidente, com o argumento de reconfiguração do governo. Ou seja, o governo supostamente é ilegítimo porque é corrupto e, como corrupto, não pode ganhar, e se ganhar não pode assumir, e se assumir não pode governar, etc. Aparentemente essa campanha não é para valer, mas pode até se tornar séria dependendo da eleição do presidente da Câmara dos Deputados, dada a maioria parlamentar existente ali.

“Tenho minhas dúvidas de que o PT tivesse uma proposta antes e agora está com outra”

IHU On-Line - Por que logo após as eleições havia um significado e agora há outro? O senhor quer dizer que o PT tem uma proposta política e econômica, mas não consegue colocá-las em prática por conta das circunstâncias? Esperava que a agenda econômica fosse outra?
Guilherme Delgado – Tenho minhas dúvidas de que o PT tivesse uma proposta antes e agora está com outra. O que estou dizendo é que, na discussão econômica da campanha eleitoral, ficaram muito matizadas as diferenças do Programa Dilma x Programa Aécio x Programa Marina. Por exemplo, a discussão da independência do Banco Central foi rejeitada como sendo um retrocesso, e a discussão sobre soberania e distribuição, embora com tonalidades um pouco eleitoreiras, esteve sempre ligada ao Programa Bolsa Família, e não à política social de conjunto. De todo modo, se fazia essa clivagem no sentido de mostrar que o governo Aécio faria um choque de corte genérico da política social para adequar a um ajuste fiscal de forma totalmente abrupta, enquanto o governo Dilma não faria isso. O governo Dilma disse que continuaria com a valorização do salário mínimo, com a política de emprego, de renda, etc. Esse discurso foi, em parte, responsável pelo resultado eleitoral, mas não é o que se desenha com o apontamento da política econômica aviada pelo ministro Levy e pela virtual autonomia do Banco Central, para fazer política de caráter monetário, de elevação de juros. Enfim, de cortar uma série de recursos que hoje comparecem como fundamentais para o problema distributivo da política social.

Para ler o restante da entrevista, clique AQUI.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Mais da metade da população quilombola convive com a fome no Brasil

Apesar dos avanços no combate à fome, comunidades quilombolas permanecem com dificuldades para acessar os programas sociais e em situação de alta vulnerabilidade.
 
Por Marcelo Pellegrinina íntegra via Carta Capital
Fernanda Castro/ GEPR
 
Quilombola
Comunidades quilombolas sofrem com isolamento e falta de apoio dos municípios, que geralmente também são pobres e possuem baixo orçamento e IDH

Apesar do Brasil ter saído do mapa da fome no mundo, muitas comunidades tradicionais brasileiras localizadas em áreas de difícil acesso ainda vivem em situação de risco. O relatório divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no final de novembro revela que 55,6% dos adultos residentes em comunidades quilombolas vivem com fome ou sob o risco de inanição. A mesma realidade, embora em números um pouco menores, se reproduz na população infantil, na qual 41,1% das crianças e adolescentes quilombolas está sob esta condição. O cenário de fome não é o único problema. A pesquisa, realizada em 97 áreas, em 2011, revela grande vulnerabilidade social em outros índices como o acesso à água encanada, presente em menos da metade de domicílios, saúde e educação.
Majoritariamente compostas por negros, as comunidades quilombolas surgiram entre os séculos 16 e 19 durante escravidão, quando os quilombos eram refúgios de escravos fugidos da violência e da opressão de seus senhores. Com medo de serem recapturados, os escravos se forçaram a viver isolados, em regiões de difícil acesso, e de maneira autossuficiente. A lógica do isolamento prosseguiu depois da abolição da escravidão, quando muitos quilombos optaram por permanecer como povoados, e segue até hoje. Foi apenas com a Constituição Federal de 1988 que os moradores dos quilombos se transformaram em quilombolas e foram reconhecidos como comunidades tradicionais, com direito à propriedade e ao uso da terra ocupada.
Hoje, 2.431 comunidades quilombolas estão homologas pelo governo federal. O número é três vezes maior do que o reconhecido até 2003. Ainda estão à espera da decisão federal outras 330 comunidades e mais 21 estão para ser oficializadas.
A homologação da terra pelo governo, contudo, não garante a melhoria da qualidade de vida dentro das áreas quilombolas. Segundo o levantamento do MDS, mais de 60% das lideranças quilombolas afirmam que não ocorreram alterações positivas em relação à infraestrutura de água e esgoto após a titulação do território. Além disso, constatou-se que apenas 5% dos domicílios tinham acesso a esgoto sanitário e menos de uma em cada dez casas contava com coleta de lixo.
Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, diz que a melhora dos indicadores é uma corrida contra o relógio. “Os levantamentos do gênero começaram em 2003, antes não se sabia nem quem era quilombola. Desde então, houve uma reunião de esforços políticos e institucionais para se reconhecer áreas quilombolas e levantar suas demandas com o Programa Brasil Quilombola”, conta.
O Programa Brasil Quilombola envolve 23 ministérios e órgãos federais para garantir o acesso à terra e melhorar as condições de vida nas comunidades, entre outras ações. Faz parte do programa o atendimento das comunidades por programas sociais, como o Bolsa Família. A pesquisa do MDS, no entanto, indica que ainda existe dificuldade logística para acessar o programa de transferência de renda. De acordo com os dados, em 2011, apenas 61% dos domicílios contavam com o Bolsa Família, sendo que outras três em cada dez casa eram ajudadas com cestas básicas distribuídas por diferentes entidades. Ao todo, 45% da população quilombola na época vivia com até 70 reais ao mês. “A marginalização da população negra e quilombola no Brasil é algo histórico, diretamente ligado à discriminação e ao racismo. Equipá-los agora com programas de infraestrutura e transferência de renda é uma reparação histórica urgente”, argumenta Reis.
Além da pobreza, a pesquisa também revelou que não há agentes comunitários de saúde em 15% das comunidades visitadas. Em áreas como as regiões quilombolas, os agentes de saúde são considerados pelo Ministério da Saúde como a forma de assistência médica primária – sem eles não há nenhuma assistência de saúde para os moradores.
Isolamento e pobreza
A solução, segundo Reis, passa obrigatoriamente por aprofundar as relações entre o governo federal e os estados e municípios. “Muitas das áreas quilombolas se encontram em rincões de pobreza no País. A situação precária em que elas estão deve ser analisada considerando o entorno”, diz. Este é o caso de Ana Emília Moreira Santos, 53 anos, da comunidade Quilombo Matões dos Moreira, situada próximo ao município de Codó, no Maranhão.
Entre as cidades brasileiras, Codó se posiciona nas últimas posições do ranking que mede a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico, o chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) criado pelas Nações Unidas (ONU). Entre os 5.565 municípios brasileiros, Codó está na 4.255ª posição.
Mais grave é a situação dentro da comunidade de Ana Santos, que está em processo de certificação e ainda reproduz as mesmas mazelas notadas na pesquisa de 2011. “A água aqui não presta. É salgada e não serve para lavar, beber ou banhar. Só presta para regar as plantas”, conta. O gosto salgado deve-se à alta concentração de calcário no poço artesiano de onde a água é extraída. “Água pra beber é só a do caximbão [nome dado ao poço cavado manualmente]”, completa.
O Quilombo Matões dos Moreira fica a 58 quilômetros de distância de Codó. Não há estrada que ligue a comunidade ao município, o que contribui para seu isolamento e vulnerabilidade social. “Carro mesmo só entra uma vez por semana e no verão. No inverno [temporada de chuva], só saímos de barco, depois de atravessar 6 quilômetros de lama a pé, até chegar na MA [estrada estadual] e daí pegar um pau-de-arara [caminhonete improvisada para o transporte de pessoas]”, conta Ana Santos. Para ela, isso impede que os moradores mais pobres da comunidade façam o cadastro único do governo federal e tenham direito ao Bolsa Família. “Nós vivemos do que a agricultura familiar nos dá e quem é mais pobre não tem condições. Temos que quebrar coco, colher babaçu ou vender galinhas e peixes para conseguir uma renda extra que pague a passagem para a cidade”, diz. “Se tivesse a estrada, ao menos, seria mais fácil, mas a impressão que dá é que eles querem que continuemos assim abestalhados para não reclamarmos de nada”, completa.
Outro problema é o descaso das prefeituras. De acordo com a pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social, uma em cada cinco prefeituras demonstrou desinteresse ou recusa em deslocar um agente social para cadastrar comunidades quilombolas no Cadastro Único, a base do pagamento do Bolsa Família. Em face disso, o governo espera que essas questões junto aos municípios sejam superadas nos próximos quatro anos.
Quilombola
Garoto no Quilombo Kalunga, no interior de Goiás. 
Um reflexo da insegurança alimentar, 
que acomete quase metaddas crianças quilombolas, 
é a baixa estatura dos jovens, aponta o estudo
Apesar dos obstáculos, o Quilombo Matões dos Moreira tem acumulado vitórias. “Vencemos uma disputa por terra na Justiça, no ano passado, e agora finalmente teremos nossa terra demarcada pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Agora temos duas escolas de alternância na comunidade, o que permite que as crianças estudem metade do mês na comunidade e a outra metade na cidade. E também conseguimos o dinheiro federal para construir a estrada há dois anos, agora só falta a prefeitura fazer o que ainda não fez”, relata Santos.
O atraso nas obras que atendem comunidades quilombolas é algo comum no Brasil. Segundo Alexandro Reis, da Fundação Palmares, muitos municípios usam verba destinada a comunidades tradicionais, como os quilombolas, para outras obras que não as beneficiam. “Isso ainda é visto no País, mas o governo federal tem cobrado mais os governos e estados para garantir que o dinheiro tenha a destinação correta”, afirma. Hoje, apenas a Fundação Palmares, que presta assistência aos quilombolas, conta com um orçamento de 13 milhões de reais por ano.
Para Reis, programas federais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida têm melhorado a qualidade de vida nas comunidades e gerado renda. Ainda assim, é necessário articular melhor as ações e o diálogo com as cidades. “Após o relatório, o governo fez buscas ativas em comunidades de difícil acesso para cadastrar os moradores no programas”, conta. “Investimento e acompanhamento não faltam. O que falta agora é estabelecer um plano de metas claro para os quilombolas e um maior envolvimento com os municípios, que muitas vezes negligenciam as comunidades”, completa.
Em entrevista concedida para a CartaCapital, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, admitiu a dificuldade do governo em acessar as comunidades quilombolas, muitas vezes isoladas, e prometeu políticas públicas específicas para atendê-las. "Estamos fazendo políticas específicas. Desenvolvemos estratégias de busca ativa diferenciadas para indígenas, quilombolas e população de rua, na tentativa de incluí-los nos programas sociais do governo federal", afirma. Segundo Campello, o MDS também investiu na contratação de assistência técnica específica para quilombolas a fim de garantir o desenvolvimento das comunidades sem desrespeitar suas culturas tradicionais.
Hoje, as regiões quilombolas com maior vulnerabilidade se encontram no Baixo Amazonas, seguidas pelo Nordeste Paraense e o Norte do Maranhão, onde está o quilombo de Ana Emília Santos.

Ciência com sujeito

Na íntegra, via Revista Piauí.


Os cientistas têm fama de escrever seus artigos em linguagem fria e impessoal. Um marcador gramatical típico dessa impessoalidade é o uso de frases construídas na voz passiva, do tipo “Os voluntários foram selecionados”, “As amostras foram analisadas” ou “O procedimento foi repetido”. Esse tipo de oração muitas vezes oculta os responsáveis pela ação descrita e parece excluir os pesquisadores da arena da construção do conhecimento. Por isso, a voz passiva pode contribuir para criar a impressão de um conhecimento sem agente, neutro e universal.
Mas será mesmo possível afirmar que os cientistas têm mania de escrever na voz passiva? O linguista Leong Ping Alvin, da Universidade Tecnológica Nanyang, em Cingapura, resolveu investigar a questão e chegou a conclusões surpreendentes, relatadas num artigo publicado na edição de março do Journal of Science Communication.
O autor notou que, embora os cientistas tenham caprichado no recurso à voz passiva no século XX, a tendência está se atenuando nos últimos anos. Esse cacoete gramatical tem sido cada vez mais criticado em manuais de redação científica e nas instruções para autores dos periódicos. O Journal of Trauma and Dissociation, por exemplo, se reserva o direito de solicitar aos autores que reescrevam seus artigos caso abusem da voz passiva.
Um artigo citado por Alvin apontou um declínio desse recurso em artigos científicos entre os anos 1960 e os anos 1990 – ainda assim, cerca de metade das orações analisadas na amostra dos anos 1990 usava a voz passiva. Um estudo mais recente, feito em 2013 com artigos da literatura médica, apontou uma proporção parecida – 43% das orações na voz passiva.
A julgar pela análise conduzida por Alvin, o uso desse recurso está mesmo em declínio. O linguista trabalhou com uma amostra de 60 artigos publicados em 2013 em seis revistas, incluindo Science e Nature – todas em inglês. Constatou que apenas 30% das orações estavam na voz passiva, sendo que cerca de um terço dessas ocorrências estava na seção de métodos. É complicado, no entanto, comparar os resultados desse estudo com os trabalhos anteriores, por terem recorrido a metodologias diferentes.
As conclusões indicam que os cientistas caminham no sentido de escrever seus artigos de forma menos impessoal – embora a prosa acadêmica média ainda esteja longe de palatável . Resta ver se os números encontrados por Alvin se repetirão em estudos com um número mais amplo de artigos e revistas.
O linguista acredita que a média encontrada por ele deva se manter no futuro próximo. “Na medida em que os periódicos incluídos no estudo são conhecidos e bastante lidos por pesquisadores sérios, é provável que a norma atual influencie a escolha da voz gramatical em artigos acadêmicos”, escreveu Alvin na conclusão do seu trabalho.

(foto: John (Miś) Beauchamp – CC 2.0 BY-NC-ND)

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Carnatal e a privatização do espaço público



Thadeu de Sousa Brandão, Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais, Professor da UFERSA e Coordenador do GEDEV (Grupo de Estudos Desenvolvimento e Violência).
 
“O Carnatal volta ao seu espaço: a rua”. Li em um jornal local. A frase foi atribuída a um dirigente da empresa privada com fins lucrativos que administra o evento. Este, desde seu nascedouro, ocorre em vias públicas de Natal: primeiro no Centro da cidade, depois em Lagoa Nova, onde há vinte anos, com exceção do ano passado, se realizou.
Gerador de controvérsias, o Carnatal é umas das derradeiras “micaretas” (carnavais fora de época) do Brasil. Realizadas a fim de movimentar o parco (ironia fina) rendimento do empresariado do “axé music”, as micaretas se espalharam pelo Nordeste e por outras regiões. A febre, com patrocínio do dinheiro público, à revelia das normas ambientais e alimentadas pelo trabalho temporário e precarizado, perdurou nos anos 1990.
Com a banalização da mesmice e a repetição do engodo musical, as micaretas foram sendo empurradas para espaços privados. Afinal, trata-se de festa privada em espaço público, contradição tipicamente brasileira: privatizar o espaço público em detrimento dos interesses coletivos. O Carnatal é hoje, salvo alguma outra exceção, a única micareta que sobrevive no gozo do espaço público.
Arrebanhador de multidões, a festa é elitista e excludente. Cerca de 40 mil pessoas participam dos blocos (abadás – vestes folianescas - devidamente pagos) e mais alguns milhares dos camarotes e arquibancadas. Uma verdadeira hierarquia social do uso se impõem onde camarotes, blocos e arquibancadas se colocam como uma pirâmide da exclusividade. As demais, centenas de milhares de pessoas de fora, são a “pipoca”, nas ruas a ver os blocos em suas passagens. Cordões de isolamento, seguranças privados e outros detalhes lembram do dilema de quem “está dentro” e de quem “fica de fora”.
Ganhos? Sim claro. A empresa produtora do Carnatal é a grande vitoriosa. Tanto que possui parlamentares eleitos e já teve até vice-prefeito na gestão Micarla. Lembram? Pois é. A população do entorno de Lagoa Nova, que tem seu direito de ir e vir, além de sua tranquilidade destruída, passará a visualizar o velho problema sazonal.
Empregos gerados? Quase todos precarizados, temporários e de baixos salários. Duram alguns dias. O volume gasto com os abadás possuem destino certo: indústria de bebidas, bandas da Bahia e a empresa organizadora. O comércio de Natal, sem calcular racionalmente, sofre uma certa queda decorrente. Uma pesquisa séria apontaria o fenômeno, não tenho dúvidas.
A sujeira? Esse custo recai sobre o poder público municipal: nossos impostos custeiam a limpeza extra. A violência a aglutinada associada ao uso excessivo de álcool e à multiplicação das oportunidades de crimes? O gasto com policiamento ostensivo (pago em diárias operacionais)? Gastos hospitalares extras? Tudo isso tem ônus certo a ser pago: nosso bolso!
Não apontarei o uso exacerbado de drogas, bebidas, sexo inseguro e alhures. Cairia no moralismo baratão que não permite enxergar o problema. Interessa lembrar que, quando ocorreu no Parque Aristófanes Fernandes em Parnamirim, ano passado, o evento foi um fracasso (de lucro). Voltar a ocupar o espaço público, privatizando-o descaradamente é a tônica do Carnatal.
Neste e nos demais sentidos, o Carnatal é a nossa cara.