quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Três caminhos diante de Marina Silva

Na íntegra, via UNISINOS.

"Os dilemas de Marina serão decisivos para sua trajetória pessoal. Mas lançam luz sobre algo muito mais importante: o declínio dos sistemas políticos atuais, da democracia de “baixa intensidade” que ainda não fomos capazes de superar", escreve Antonio Martins, jornalista, em artigo publicado por Outras Palavras, 13-08-2014.


Eis o artigo.

A morte trágica de Eduardo Campos, a apenas 50 dias das eleições de 3 de outubro, deixa em aberto a disputa pela presidência do Brasil.
Volta todas as atenções, num primeiro momento, para Marina Silva, a vice de Eduardo que optou por não concorrer ao Palácio do Planalto há dez meses, quando trocou o posto promissor de segunda colocada nas pesquisas por um projeto de médio prazo – o de construir sua Rede ao abrigo do PSB.
O falecimento de Eduardo frustra este projeto. Obriga a ex-professora secundária a se expor ao eleitorado antes de constituir uma base sólida – e após o desgaste que sofreu perante parte da militância, decepcionada em face de sua escolha pragmática e moderada. Como não há vida para trás, Marina está agora diante de uma oportunidade e uma angústia imensas. Só não disputará a Presidência se não o desejar — porque alijá-la seria desmoralizante para quem o fizesse. Mas que postura assumir, como postulante ao poder? Há três cenários básicos – e uma vasta combinação de possibilidades intermediárias. Vale sondá-los.
Na primeira hipótese, Marina reencarna a condição de candidata anti-establishment, com a qual deixou o ministério do Meio-Ambiente no governo Lula, disputou a presidência em 2010 e angariou uma legião de apoios, em especial entre a juventude desacreditada do sistema político. Ela parte de um patamar importante, caso deseje sustentar esta postura. Nas últimas pesquisas em que foi apresentada aos eleitores, no início de abril, mantinha-se em segundo lugar na corrida ao Planalto, com 27% das preferências – doze pontos acima de Aécio Neves. Além disso, estava em ascensão.
Assumir esta postura radical até outubro reconciliaria a candidata com seus apoiadores históricos. Permitiria-lhe, além disso, eletrizar uma eleição até agora morna, do ponto de vista do debate programático. Ao enfrentar o sistema político tradicional e suas contradições, a acreana seria certamente abandonada e hostilizada – pela mídia, pelos financiadores de campanha, por ao menos alguns de seus atuais correligionários e aliados. Precisaria contar, essencialmente, com sua capacidade de comunicação, carisma e mobilização. Seria obrigada a provocar debate sobre grandes temas nacionais. Em certa medida, obrigaria tanto Dilma quanto Aécio a fazer o mesmo.
Mas se depararia com suas próprias contradições. Como manter tal atitude, por exemplo, diante do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – um aliado que ela não escolheu, mas aceitou? Como conciliá-la com o conservadorismo do eleitorado evangélico e seus “pastores”?
O segundo cenário é oposto ao primeiro e expõe outra face da candidata. Nesta hipótese, Marina opta por um casamento com, digamos, o lado obscuro de sua força. Nele entram não apenas o governador de São Paulo e os bispos intolerantes, mas também os economistas francamente neoliberais de que a ex-ministra se cercou, ainda antes de se aliar a Eduardo Campos. Por este caminho, ela utiliza sua fortíssima base de votos para apresentar-se, para todos os efeitos, como “grande esperança branca” contra Dilma. Atrairá muito apoio financeiro e será querida pela mídia.
Mas enfrentará grandes obstáculos e riscos – embora de outra natureza. Como convencer os antigos “marineiros”? Esperando que não se deem conta da mudança, durante campanha tão curta? Como reagiria o PT? Desafiado, não tenderia ele próprio a politizar a disputa, para manter seu eleitorado tradicional? Que representaria, para Marina, a hipótese de perder as eleições, mesmo concedendo tanto? Seria possível manter o capital político, após tal desconstrução de projeto e imagem?
O terceiro cenário é o mais imobilista. Nele, Marina assume a candidatura para ganhar tempo e “guardar lugar” – focada não em 3 de outubro, mas em 2018. Mantém-se nos próximos 50 dias como uma espécie de vice. Renuncia ao papel de protagonista. Acalenta o projeto de priorizar a construção da Rede, após as eleições. Ao invés de incendiá-las, contribuiu para o banho-maria.
Porém até esta hipótese conservadora guarda riscos. Como os seguidores da candidata, de um e de outro lado do espectro político, o interpretarão? Como esforço válido para ganhar tempo? Ou hesitação e recuo, diante de oportunidade histórica?
* * *
Os dilemas de Marina serão decisivos para sua trajetória pessoal. Mas lançam luz sobre algo muito mais importante: o declínio dos sistemas políticos atuais, da democracia de “baixa intensidade” que ainda não fomos capazes de superar.
Como aceitar que o debate permaneça tão pobre, limitado e dependente de escolhas individuais, numa época em que se abrem tantas oportunidades de diálogo direto entre os cidadãos? Por que assistimos, em todo o mundo, ao igualamento progressivo dos partidos, à captura da política pelo poder econômico – e não somos capazes, ainda, de apresentar alternativas?
Será ótimo se pudermos, além de assistir à luta de Marina ante seus impasses, caminhar alguns passos para superar os nossos.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

III Jornada de Estudos do Programa Oficinando em Rede


Apoio do GEDEV-UFERSA.

Especulação Imobiliária e Favelização. Entrevista com Benedito Barbosa

Na íntegra, via UNISINOS.

“No Centro de Direitos Humanos no qual trabalho, lidamos com uma média de 500 ações de despejo, tendo uma média de quase 15 ações por dia”, informa o advogado.

Foto: so-geografia.blogspot.com.br
São Paulo vive um constante processo de favelização”, adverte Benedito Barbosa em entrevista à IHU On-Line, por telefone, ao comentar o constante processo de remoção de famílias de suas residências por conta do boom imobiliário e das obras urbanas realizadas não só na cidade de São Paulo, mas em diversas capitais brasileiras.
Membro da Central dos Movimentos Populares, Barbosa esclarece que o “número de favelas tem aumentado principalmente na periferia da cidade”, pressionando “as áreas de mananciais”, comprimindo ainda mais as áreas de proteção ambiental.
De acordo com os dados oficiais da prefeitura de São Paulo, mais de 27 mil famílias já foram removidas de suas casas somente em São Paulo. Contudo, enfatiza, “é difícil fazer uma estimativa em torno de números, porque não há um levantamento preciso de quantas famílias foram removidas. Acompanhamos as comunidades e de repente elas desaparecem por conta de obras de infraestrutura ou pela simples expulsão das famílias para outras zonas da cidade”.
E acrescenta: “Em São Paulo, acompanhei remoções por conta da obra do Rodoanel, por exemplo, e de obras de interligação do trecho norte com trecho sul do Rodoanel. Somente nesse processo, mais de 50 mil famílias foram removidas ou deslocadas nos últimos três anos, sem contar as famílias que estão sendo expulsas ou deixando suas moradias por conta do preço do aluguel, que está muito alto. É quase impossível contabilizar quantas pessoas foram removidas em todo esse processo, e o setor público não tem um levantamento formal sobre isso”.
Na avaliação dele, programas habitacionais, tal como o Minha Casa, Minha Vida, “não possibilitam a moradia em áreas centrais da cidade e esse é um problema em relação ao programa. Além disso, por conta do custo da terra, o programa não tem um alcance muito grande. Estamos tentando pressionar a prefeitura e o governo do estado para aumentar os subsídios em torno do Minha Casa, Minha Vida, mas, mesmo assim, as novas moradias acabam sendo construídas nas periferias das cidades e não nas melhores regiões”.
Benedito Barbosa é advogado da União dos Movimentos de Moradia e há 15 anos integra a Central dos Movimentos Populares - CMP. Desde 1980 milita a favor da causa da moradia digna e popular em São Paulo e região metropolitana.
Confira a entrevista.
Foto: envolverde.com.br
IHU On-Line - Quais são as razões que envolvem a remoção de 27 mil famílias em São Paulo?
Benedito Barbosa – O problema das remoções em São Paulo, como também nas grandes cidades do país, está associado a três questões centrais.
A primeira delas é o processo de especulação imobiliária que está acontecendo não só em São Paulo, mas em todas as capitais brasileiras, porque o Brasil vive um boom de especulação imobiliária. Assim, o processo de valorização extrema da terra gerou, e vem gerando, um processo de remoção de famílias de baixa renda que antes moravam em bairros consolidados.
A segunda questão é a atuação do Judiciário, que é extremamente conservador e se alia ao setor imobiliário para fazer as remoções.
A terceira questão diz respeito ao processo de expulsão e remoção da terra, que vem acontecendo em todas as capitais brasileiras.

"É um absurdo, numa cidade como São Paulo, uma família receber um auxílio de 300 reais"

IHU On-Line - É possível estimar quantas famílias foram removidas durante a Copa?
Benedito Barbosa – É difícil fazer uma estimativa em torno de números, porque não há um levantamento preciso de quantas famílias foram removidas.
Acompanhamos as comunidades e de repente elas desaparecem por conta de obras de infraestrutura ou pela simples expulsão das famílias para outras zonas da cidade. De todo modo, em São Paulo, acompanhei remoções por conta da obra do Rodoanel, por exemplo, e de obras de interligação do trecho norte com trecho sul do Rodoanel. Somente nesse processo, mais de 50 mil famílias foram removidas ou deslocadas nos últimos três anos, sem contar as famílias que estão sendo expulsas ou deixando suas moradias por conta do preço do aluguel, que está muito alto. É quase impossível contabilizar quantas pessoas foram removidas em todo esse processo, e o setor público não tem um levantamento formal sobre isso. De acordo com o programa de parceria social da prefeitura de São Paulo, somente na cidade, 27 mil famílias já foram removidas nos últimos anos e estavam recebendo aluguel social da prefeitura, mas muitas delas já estão perdendo esse recurso. Esses são números oficiais, mas imagina quantas pessoas não conseguem acessar esses programas de assistência. Provavelmente estamos falando de algo em torno de 200 mil pessoas.
IHU On-Line - Em que regiões de São Paulo acontecem mais remoções?
Benedito Barbosa – As remoções estão associadas a obras de infraestrutura urbana no interior da cidade e da região metropolitana, seja por conta da construção de novas rodovias, avenidas ou alças de acesso. A fronteira leste da cidade é uma frente que tem tido muitas ocupações, mas é difícil dizer quais são as regiões onde as remoções mais acontecem, porque há obras por toda a cidade e a especulação imobiliária atinge toda a área da cidade, empurrando-a mais para a periferia, principalmente nas zonas leste, sul e norte.
IHU On-Line - Como têm acontecido os processos de remoção das famílias? Em que condições essas famílias estão vivendo atualmente?
Benedito Barbosa – O processo é variado: acontecem desde ameaças para que as pessoas saiam logo de suas casas, isto é, grupos expulsam as pessoas de modo informal, sem ordem judicial, ou situações de remoções administrativas por conta de ações da prefeitura ou do estado de São Paulo, ou então remoções por ordem judicial. Infelizmente é um processo desastroso para as famílias, porque elas são de baixa renda e não têm tanto acesso à informação.
Além disso, a defensoria pública de São Paulo não tem uma grande infraestrutura, ainda está se estruturando para dar apoio a essas remoções. As entidades de direitos humanos também são restritas, então há poucos advogados à frente desses trabalhos. Temos uma articulação com a Universidade de São Paulo e com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que estão dando um apoio às famílias, mas é algo insuficiente para enfrentar a situação das pessoas removidas na cidade. No centro de Direitos Humanos no qual eu trabalho, lidamos com uma média de 500 ações de despejo, tendo uma média de quase 15 ações por dia.

"Ampliar as ocupações nessas regiões de mananciais não é a solução para a habitação"

IHU On-Line - Como você avalia as políticas públicas Bolsa Aluguel, Parceria Social e Auxílio Aluguel, criadas para auxiliar as famílias que foram removidas de suas casas?
Benedito Barbosa – Esses programas funcionam pouco, e o poder público tem pouca transparência. Estamos tentando buscar informações junto ao Conselho Municipal de Habitação, que estava paralisado há dois anos por conta de uma ação judicial, e o objetivo é tentar conseguir informações por meio da Lei de Acesso à Informação. Mas em geral os programas têm dado pouco suporte às questões de moradia em São Paulo. Às vezes um programa não funciona, criam outro, nem todas as pessoas têm acesso a ele e, por outro lado, a bolsa auxílio é de 300 reais por família, ou seja, um valor muito baixo. Estamos com um projeto de aumentar o valor da bolsa para 700 reais, porque é um absurdo, numa cidade como São Paulo, uma família receber um auxílio de 300 reais.
IHU On-Line - Quais são os principais problemas em relação à moradia em São Paulo? Quais as conquistas e retrocessos em relação à moradia?
Benedito Barbosa – São Paulo vive um constante processo de favelização. O número de favelas tem aumentado principalmente na periferia, e isso pressiona as áreas de mananciais, já que a cidade está vivendo uma crise de água muito grande, o que comprime ainda mais as áreas de proteção ambiental e vai na contramão do direito à moradia. A violência contra as famílias sem teto — especialmente as que estão na área central — é grande. Os projetos em relação à moradia na área central não se viabilizam e não há um programa federal consistente.
IHU On-Line – Nem o Programa Minha Casa, Minha Vida?
Benedito Barbosa – O programa Minha Casa, Minha Vida não possibilita a moradia em áreas centrais da cidade e esse é um problema em relação ao programa. Além disso, por conta do custo da terra, o programa não tem um alcance muito grande. Estamos tentando pressionar a prefeitura e o governo do estado para aumentar os subsídios em torno do Minha Casa, Minha Vida, mas, mesmo assim, as novas moradias acabam sendo construídas nas periferias das cidades e não nas melhores regiões. Acabamos de aprovar o Plano Diretor da Cidade de São Paulo e conseguimos viabilizar uma série de terrenos em áreas bem localizadas. A expectativa é de que o dinheiro do fundo de urbanização seja utilizado para compra de terrenos para atender as famílias de baixa renda, principalmente nas áreas nobres da cidade.
São Paulo tem cálculos tenebrosos em relação à quantidade de mortes de pessoas por problemas de respiração por causa da poluição. Precisamos melhorar a qualidade de vida na cidade, e ampliar as ocupações nessas regiões de mananciais não é a solução para a habitação; precisamos trazer a cidade para dentro dela mesma, construindo moradias nas áreas adequadas. Esse é o desafio do plano diretor e os movimentos sociais têm que pressionar o governo para viabilizar habitações nas melhores regiões da cidade, não permitindo que o processo de favelização se amplie.
Além disso, as cidades vivem um processo de criminalização muito grande. Nesse sentido, um dos legados da Copa é a militarização das cidades, a qual vem gerando um processo de criminalização das famílias pobres. Esse é um desafio para enfrentar.

"Um dos legados da Copa é a militarização das cidades, a qual vem gerando um processo de criminalização das famílias pobres"

IHU On-Line – Como esses temas relacionados com a questão da moradia deverão ser abordados nas eleições deste ano?
Benedito Barbosa – Ontem assisti à primeira entrevista do candidato Aécio Neves e esse tema não passou na pauta. Vamos aguardar as entrevistas dos demais candidatos. De todo modo, não me parece que a questão das cidades seja um tema que vai ocupar a pauta neste momento. Está aparecendo mais a discussão sobre a reforma tributária, da economia, da inflação e outros temas que não o das cidades. Mas o fato é que a vida nas cidades tem tudo a ver com a economia e os demais assuntos. Na eleição passada, o tema da questão urbana apareceu com mais força, mas vamos ver como os candidatos se apresentarão em relação ao direito à cidade.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Contraponto: O mundo começa a abrir os olhos para Israel

por Robert Fisk

Na íntegra, via  Luis Nassif.

Houve um tempo em que os nossos políticos e meios de comunicação tinham um medo principal quando cobriam as guerras no Médio Oriente: a de que ninguém deveria chamá-los de antissemitas.
Tão corrosiva, tão cruel era essa acusação que apenas a balir a palavra “desproporcional” – como em qualquer taxa de mortalidade árabe-israelense em guerra normais – era provocar acusações de nazismo por parte de pretensos apoiadores de Israel. Simpatizar com palestinos era ganhar a alcunha de “pró-palestino”, o que, naturalmente, significa “pró-terrorista”.
Ou assim foi até o último banho de sangue em Gaza, que está sendo tão graficamente coberto por jornalistas que os nossos poderosos e nossos meios de comunicação estão tendo uma nova experiência: não o medo de ser chamado de antissemita, mas o medo de seus próprios telespectadores e leitores – pessoas comuns tão indignadas com os crimes de guerra cometidos contra as mulheres e crianças de Gaza que estão exigindo saber por que, mesmo agora, magnatas da televisão e políticos se recusam a tratar o seu próprio público como seres humanos morais, dignos, inteligentes.
Ainda assim – cada vez que uma outra criança encharcada de sangue aparece na tela -, os apresentadores de TV falam sobre o “jogo da culpa”. Jogo da culpa? Será que eles pensam que este é um jogo de futebol sangrento? Ou uma tragédia sangrenta? Os civis são mortos. Repórteres chamam de “disparos de tanques” (o Hamas não tem tanques). Israel diz que um foguete do Hamas falhou. O Hamas diz que é obra de Israel. Portanto, é um “jogo de culpa”. Ninguém pode realmente ser culpado – e, assim, nós podemos nos livrar da responsabilidade.
E devemos esquecer que fizemos o mesmo quando bombas dos EUA mataram civis em Trípoli em 1986 (um “míssil antiaéreo líbio falhou”, eu me lembro) ou quando o ataque da Otan no distrito de Shuala em Bagdá matou civis em 2003 (a  culpa era de um “míssil antiaéreo iraquiano que falhou”, é claro).
Sim, o Hamas é corrupto, cínico, cruel. A maioria de seus “porta-vozes” são tão estúpidos, tão incoerentes, tão propensos a gritar que sempre superam o gentil Mark Regev em matéria de fazer o mundo ficar contra o Hamas. Mas o mundo está se voltando contra Israel, como os ministros da UE repetidamente (embora sempre muito gentilmente) dizem aos israelenses. E isso está se voltando contra os nossos políticos e chefões da mídia.
Quantas vezes o New York Times espera que seus leitores tolerem editoriais como o texto pusilânime da semana passada? Houve “ataques mortais” em Gaza, os leitores foram informados. O total de mortos chegou a 750, “a grande maioria palestinos”. E então a saída: houve “ataques de ambos os lados” – de Israel ou do Hamas ou de um aliado do Hamas – e, portanto, “o que realmente importa agora é que alguma maneira seja encontrada para parar este massacre”.
OK, então. O “jogo da culpa” é igual a “nenhuma culpa”.
Na França, houve menosprezo com a forma como o governo reagiu ao calvário de Gaza. François Hollande queria que Israel “corrigisse” o seu objetivo “um pouco” (un peu)! Ele criticou a agressão do Hamas e as represálias de Israel. Mas, então, um bravo Benjamin Netanyahu reclamou nos Eliseus. Mudança de sintonia. Hollande pronunciou o mantra habitual. “Israel tem o direito de tomar todas as medidas para proteger o seu povo.” Mas, então, os membros do parlamento francês ficaram tão enojados com a “punição coletiva” dos palestinos que Hollande pediu o fim da “escalada” da violência. Ufa.
Na Irlanda, tradicionalmente pró-palestina, o Irish Times, infelizmente, tem soado a mesma melodia de seu homônimo de Nova York. Um dia depois que Israel bombardeou uma escola da ONU, matando 19 civis, publicou um artigo na primeira página que começava com a declaração de um cessar-fogo de Israel, continuava com um parágrafo sobre os detalhes da trégua e, em seguida, dava um parágrafo dizendo que o Hamas não reagiu – e então avisou seus leitores dos 19 mortos. Um leitor criticou o jornal por “equilibrar” a sua página de cartas para parecer que os os palestinos tenham tanta culpa quanto os israelenses. “Isso é realmente uma espécie de apatia moral”, disse ele. E disse muito bem. O mundo pode pelo menos agradecer os jornalistas em Gaza – mesmo que seus chefes estão estejam em fuga.

Xarias e Canguleiros



Luís da Câmara Casudo.


 Natal sempre se dividiu nos dois bairros veteranos de seu povoamento: Cidade Alta e Ribeira.
A Cidade Alta, historicamente, começava numa colina, vértice do ângulo formado pela junção de duas ruas, Junqueira Aires e João Manuel, no Esquare Pedro Velho.
A Ribeira denuncia um alagadiço d'água salobra que se espraia por toda a praça Augusto Severo, também conhecido como o Santo. A maré de preamar vinha lavando desde o pé dos morros, onde passa o final da avenida Rio Branco, englobando avenida Duque de Caxias (antiga avenida Sachet), a tradicional Campina da Ribeira, um u iço da rua Coronel Bonifácio e saldos da rua Dr. Barata. Era um banhado que reluzia ao luar e envergonhava o sol. Para o trânsito havia uma simples pinguela, um toro de madeira atravessando, logo depois da Estação da Estrada de Ferro, o sulco por onde corriam as águas. Onde estão o teatro Carlos Gomes, Grupo Escolar Augusto Severo e Escola Doméstica havia água e lama. Nas madrugadas tépidas, com luar, os empregados das casas próximas tomavam banho salgado. Nos primeiros anos da república ainda era assim.
Dizia-se a ponte referindo-se aos toros que facilitavam o trânsito. Já mencionavam a ponte os documentos da primeira metade do século XVI. Figura nos mapas holandeses, como no Veroveringe van Rio Grande in Brafil, Anno 1633.
Da ponte para cima viviam os xarias. Da ponte para baixo moravam os canguleiros.
O limite máximo era a ponte. A fronteira comum, entretanto, findava-se no beco do Tecido, rua Juvino Barreto, extrema atual da freguesia do Bom Jesus das Dores da Ribeira. Dizia-se Tecido a Fábrica de Tecidos que ficava logo depois do beco. Desta fábrica resta a chaminé, com a data: - 1888.
Entre xarias e canguleiros a rivalidade era velha e durou dezenas de anos. Moleques, valentões, meninos de escola, desocupados, praças do Exército e do então Batalhão de Segurança mantinham o fogo sagrado dessa separação inexplicável. Naturalmente as famílias da Cidade e da Ribeira conviviam com afeto. Os meninos, os criados, esses, encontrando gente de um bairro no outro lado, iam às vias de fato, infalivelmente. O grito de guerra, de ambos os grupos, era:
Xaria não desce!
Canguleiro não sobe!
Do beco do Tecido em diante só os campeões se afoitavam depois do escuro da noite. Pau tostado, miolo de aroeira, quiri, canivete, tomavam a palavra entre safanões, murros, capoeiragem e vasta descompostura expressiva.
Na festa da Padroeira, novembro, os canguleiros vinham em bandos, armados. Assistiam aos atos, aplaudiam os fogos mas sabiam que o combate era fatal no beco do Tecido. Havendo circo de cavalinho dava-se a tragédia para os xarias. O circo, quase sempre, armava-se na Ribeira. A música de seu Candinho, Cândido José de Melo, administrador do Cemitério, era contratada e trazia um cortejo de admiradores. Esses não passavam da ponte. Do lado de lá os canguleiros esperavam, lambendo o beiço.
Antes de 1880 essa tradição dominava o povo. Qual a origem dos nomes de guerra?
Provinha da alimentação preferida pelos dois bairros no tocante à ictiofauna nordestina.
No Canto da Ribeira, fim das ruas Chile e Silva Jardim, abicavam as jangadas e botes de pescaria trazendo peixe abundante. O pescado mais farto era o cangulo, balistes vetula, o peixe-porco.
Na cidade os gostos se decidiram pelos xaréus e xareletes, Caranx hippos, Caranx chrysos, vindos de Areia Preta e Ponta Negra.
Canguleiro é o comedor de cangulo e xaria é o comedor de xaréu. Os apelidos vieram dessa simpatia gastronômica. Muita cabeça partida, muito nariz amassado, muito braço torcido, muita prisão, foram corolário desses pratos antigos nas ceias gostosas do velho Natal provinciano.
Tudo ajudava a dissensão. O Batalhão de Segurança tinha o seu quartel na Ribeira. O Exército o seu na Cidade. Os meninos do Grupo Escolar Augusto Severo eram canguleiros. O Colégio Santo Antônio era xaria. Verdadeiras batalhas se travaram com espadas de arco de flecha, pedradas, areia e insultos dignos de toda malandragem de um homem carioca.
A 7 de setembro de 1908 os bondes de burro começaram a subir e finda a ladeira que distanciava a Cidade da Ribeira. A facilidade da comunicação imediata, fácil, barata, aproximou os dois núcleos de população Meninos, soldados, empregados, valentões andavam para Ia e para , Variamente muitas vezes, desencantando-se mutuamente. O calçamento da Avenida Junqueira Aires levou esse elemento a ponto de fusão. Misturai um-se, confundiram-se, uniformizaram-se.
Xarias e canguleiros morreram. Ficou o Natalense...

In: História da Cidade do Natal,  3a Ed. Natal: RN Econômico, 1999. p. 233-235.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Natal que eu não conheci...

Seguem algumas fotografias, do acervo do Diário de Natal, disponibilizadas em CD no Álbum Natal 400 anos, de uma Natal provinciana, bucólica, cujos traços decadentes e saudosos conheci menino naqueles já passados anos 1980. Viaje conosco no tempo você também!

Thadeu de Sousa Brandão.

Esta primeira seleção de 20 fotografias, vão do período entre 1910 e 1930. Compreendem uma Natal já se modernizando, após as reformas urbanísticas de Alberto Maranhão, mas com um ar ainda extremamente rural.
 Vista da Ponte de Ferro de Igapó

 Presídio de Petrópolis (Hoje Centro de Turismo)

 Entrada do Estádio Juvenal Lamartine
 Prédio da Prefeitura, inaugurado em 1922

 Avenida Tavares de Lyra, Cais da Ribeira

 Avenida Deodoro da Fonseca, Tirol
 Praça da Igreja Bom Jesus das Dores, Ribeira
 Estação Ferroviária da Ribeira (Antiga)
 Vista de Areia Preta e a Ponta do Morcego
 Residência de Verão de Juvino Barreto (Hoje Colégio Salesiano)
 Vista do Porto da Ribeira e do Rio Potengi
 Inicio da Avenida Getúlio Vargas
 Residência do Governador Alberto Maranhão (Hoje Aeroclube)
 Vista da Avenida Duque de Caxias, Ribeira

 Visão invertida da Av. Tavares de Lyra, Ribeira
 Ponte do Riacho da Praça Augusto Severo (Hoje Rodoviária Velha/Espaço Cultural)
 Antigo Prédio do Quartel do Exército (Hoje Fundação Câmara Cascudo)

 Visão interna do Estádio Juvenal Lamartine
 Vista lateral do Hospital Miguel Couto (Hoje Hospital Universitário)

O drama silenciado do Haiti criado pelas Nações Unidas

“Esta imagem humanitária [das Nações Unidas] está sofrendo um ataque frontal com a exposição das violações desses direitos humanos (...)” é o que escreve Vicenç Navarro, Professor de Políticas Públicas, da Universidade Pompeu Fabra e Professor de Políticas Públicas, da Universidade Johns Hopkins. O artigo é publicado por Público.es, a tradução é do Cepat.

Na íntegra, via UNISINOS.
 
Eis o artigo.

As Nações Unidas têm, de maneira geral, uma imprensa muito boa. Aparecem como a última instância a qual se deve recorrer em casos de violações dos direitos humanos. Esta visão humanitária tem sido ativamente promovida pela própria instituição internacional, a qual se refere a seus capacetes azuis como os soldados da paz. Estes soldados são, na realidade, soldados de exércitos normais e comuns, que mudam seus capacetes, tornando-se assim integrantes do Exército das Nações Unidas em missão de paz.
Esta imagem humanitária está sofrendo um ataque frontal com a exposição das violações desses direitos humanos realizados na Bósnia Herzegovina, quando os capacetes azuis não protegeram, como deveriam ter feito, os 300 civis mulçumanos em Srebrenica frente às atrocidades realizadas pelas tropas sérvias. Familiares das pessoas assassinadas, como consequência da falta de proteção que deveria ter sido proporcionada pelos capacetes azuis, levaram ao governo responsável por essas tropas, a Holanda, aos tribunais, que aceitaram as denúncias e concluíram que o governo holandês deveria compensar os familiares das vitimas deste fato. Este caso está causando um grande frenesi na mídia internacional.
Tal atenção midiática contrasta com o silêncio de outro caso semelhante, no qual a negligencia, incompetência e absoluta irresponsabilidade dos capacetes azuis causaram 8.563 mortos (o número equivalente na Espanha seria de 38.715). As Nações Unidas e os países envolvidos nesta tragédia não apenas não quiseram indenizar as vítimas, como inclusive não reconheceram o crime. O lugar onde estes assassinatos ocorreram é o Haiti, onde os capacetes azuis estiveram dez anos protegendo a estrutura de poder quase feudal que governa o país, difundido-a frente a uma crescente agitação social.
A causa da morte de 8.563 cidadãos daquele país foi a contaminação das águas, das quais dependiam milhares e milhares de pessoas, com  as fezes dos capacetes azuis portadores do vírus da cólera, o que criou uma epidemia que se estendeu a uma grande parte da população. Na realidade, foram infectadas, doentes de cólera, mais de 700 mil pessoas, de um total de 10 milhões de habitantes. As tropas eram do Nepal, estacionadas em uma base militar no centro do Haiti. A evidência de que a origem desta epidemia de cólera foram a falta de condições sanitárias e a ausência das mínimas condições de higiene dessa tropas é esmagadora.
E, todavia, as Nações Unidas permaneceram caladas, negando que os capacetes azuis foram responsáveis. Mesmo que contrarias ao reconhecimento de sua culpa, a direção das Nações Unidas acordou prover (mais que prover, estimular o donativo) um empréstimo de mais de 2,2 bilhões de dólares para prevenir a expansão da cólera, dos quais conseguiu-se apenas 400 milhões. Sobre o restante não se viu nem a sombra.
Enquanto isso, há mais de 5 mil capacetes azuis e 2.600 policiais, somados aos 11 mil membros já existentes da polícia haitiana, que continuam com suas ações de defesa do statu quo, sem nenhuma vontade de aceitar qualquer responsabilidade por este fato. O máximo que fizeram as Nações Unidas e seu Secretario Geral, o Sr. Ban Ki-moon, é expressar sua tristeza pela dor que a epidemia de cólera causou, sem nunca admitir o que já está mais que documentado, isto é, a responsabilidade direta dos capacetes azuis na aparição dessa praga.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Municípios sem homicídios no RN: matéria do Jornal De Fato

O Jornal De Fato deste domingo trouxe uma matéria acerca dos homicídios do RN que não estão nas estatísticas anuais de homicídios (alguns há anos): visualize na íntegra, AQUI.
O Professor Thadeu de Sousa Brandão, do GEDEV, participou da mesma. Segue sua contribuição completa (sem a edição do jornal):


Thadeu de Sousa Brandão, Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da UFERSA e Consultor de Segurança Pública da OAB/RN.
 
Quando tratamos de homicídios, utilizamos vários indicadores: indicador de taxa de efetivo policial (por 100 mil habitantes); taxa de encarceramento; taxa de efetivo da segurança privada; indicador da taxa de consumo de drogas ilícitas; indicador da taxa de consumo de bebidas alcoólicas; e indicador da prevalência de armas de fogo. Por último, a análise da dinâmica dos homicídios em si.
O aumento dos homicídios em todo o Brasil foi marcado pelas grandes mazelas socioeconômicas, refletidas na estagnação da renda e no aumento paulatino da desigualdade social. Nesse período (1980-2000), a despeito do aumento do efetivo policial em algumas regiões, observou-se uma deterioração no sistema de justiça criminal, caracterizada pela paulatina diminuição proporcional nas condenações de homicidas.
Metodologicamente, há que se reconhecer que o fenômeno dos homicídios contém, na verdade, inúmeras subcategorias de diferentes fenômenos criminais, cuja motivação para o perpetrador pode variar enormemente, como nos crimes que envolvem honra e questões amorosas, preconceitos homofóbicos, raciais e de gênero, ganhos econômicos, distúrbios psíquicos, entre outros.
No RN, em geral, em taxas normais, são esses os motivadores. Mas, algumas regiões concentram uma absurda taxa de elevação, principalmente por agregarem crescimento desordenado e falta de estrutura das forças de segurança para atuarem. Alie-se a tudo isso o tráfico de drogas, principalmente o crack. O entorno da Região Metropolitana de Natal, de Mossoró e das demais cidades médias do estado mostram isso. Quando não diretamente, as cidades em volta ou que perpassam pela rede econômica e de distribuição de serviços destas são atingidas. A pequena Baraúna, quase colada com Mossoró é o exemplo mais impactante.
Outro ponto em questão é pensarmos que existem fatores culturais envolvidos. São os crimes de vingança e de honra, muito característicos em boa parte do Oeste e Alto Oeste potiguar. Alimentam uma cultura de rixas familiares e pessoais que aprofundam o quadro homicida no interior do RN.
Já, absolutamente no oposto, temos municípios como São Vicente no Seridó, que além de congregar uma certo nível de igualdade econômica (não há grandes disparidades, eis a questão), parece não apresentar conflitos em torno do tráfico de drogas, não está em nenhum a rota de rede de criminalidade e, se apresenta enquanto uma sociedade pacificada, onde rixas familiares não estão latentes.

Todos esses fatores devem ser considerados in totum, apresentando, assim, um quadro complexo. Vejo que, em muitos dos municípios do RN, não há aquilo que chamaríamos de "oportunidades econômicas criminais", fatores que levam a uma certa parcela (mínima) da população, a ponderar sobre as vantagens comparativas de adentrar em atividades criminosas. Com isso, as chances de ações violentas ou mortes violentas praticamente desaparece, embora ainda exista.
Importante salientar, que uma dada taxa de homicídios é considerada aceitável sociologicamente. A Europa convive com taxas de 2 homicídios por 100 mil habitantes; os EUA com taxas de 8 homicídios por 100 mil habitantes. Nosso Brasil patina em taxas próximas aos 30. Temos que almejar os patamares civilizados que, no caso, alguns municípios do RN já o possuem.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Conflito àrabe-israelente: maniqueísmo, direitos humanos e antissemitismo

Thadeu de Sousa Brandão, Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da UFERSA e Consultor de Segurança Pública da OAB/RN.


O tema que atualmente toma conta da pauta da mídia e, que indubitavelmente, nos assombra com as imagens de crianças, velhos e mulheres mortas, despedaçadas e feridas, quase absolutamente todas moradoras da pequena Faixa de Gaza, é a nova página do velho conflito àrabe-israelense.
Velho e carcomido, ainda enseja paixões e discussões ideológicas que fazem reacender temas como nacionalismo e antissemitismo. Outra senda visível é o uso (e desuso) do conceito de Direitos Humanos, tão criteriosamente escolhido para essa ou aquela etnia ou população, esquecido, porém, quando se tratam de tantas outras.
Israel é um pequenino Estado (judeu?) incrustado no Oriente Médio. Única democracia burguesa realmente factível, sobrevive praticamente em estado de permanente sítio desde sua fundação, na primeira das guerras, aquela de 1948, a da independência. Longe do mito hoje evocado, Israel não obteve apoio dos EUA. Comprou armas aqui e ali e aproveitou-se da frágil aliança árabe que queria jogá-los ao mar. Seriam necessárias mais duas guerras (1956 e 1967) para que o apoio dos Estados Unidos se consolidassem. A partir daí, Israel passou a conviver com uma grande comunidade palestina que abrigava-se na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. 
A Palestina nunca existiu como terra em si. Nome dado pelos romanos ao território que eles acreditavam ser a Fenícia, era uma faixa de terra que ia da atual Síria até as bordas do Sinai. Até o século I era de maioria judaica. Com a expulsão dos judeus pelos romanos, foi se formando uma maioria étnica de outros povos. Com a chegada do Islã, no século VII, foi ocupada pelos árabes, seguidos pelos Otomanos seis séculos depois. No século XX, passou para domínio inglês, após a I Guerra Mundial e a atrapalhada partilha feita em 1918-1919. 
Uma população autóctone, conhecedora da região e religiosamente muçulmana, passou a ser chamada de "palestina", principalmente após o início da chegada de milhares de colonos judeus, em fins do século XIX e início do XX. Com a II Guerra Mundial e o Holocausto, os judeus europeus afluíram em massa para a região. Os conflitos se iniciaram imediatamente.
Foi um processo de colonização? Sim, foi. Milhares de famílias árabes foram expulsas de suas casas ou simplesmente fugiram. A partilha proposta pela ONU em 1947 que previa dois Estados-Nação não se efetivou. Os palestinos não quiseram? Não. A Liga Árabe se recusou. Os judeus deviam ser jogados no mar. 
Começava, neste sentido, uma guerra simbólica eivada com o extremismo típico que assola aquele pedaço do planeta. Os palestinos, ficaram espremidos em território próprio? Não! A Faixa de Gaza ficou com o Egito e a Cisjordânia com a Jordânia. Vivia-se em condições sub-humanas sem que nenhuma nação civilizada sequer bradasse contra aquele desrespeito aos humanos direitos. Somente após a Guerra dos Seis Dias em 1967, é que a bola passou para Israel, cuja responsabilidade era óbvia.
Os palestinos passaram a lutar com a arma daqueles que sucumbem frente à um inimigo militarmente poderoso, mas cuja cultura democrático-burguesa permitem tal pressão: pelo terror. A OLP (Organização pela Libertação da Palestina) e seus braços armados deram a tônica da luta, até que, nos anos 1980, perceberam que trocar paz por terra era um jogo mais inteligente. Neste meio tempo, grupos mais extremistas como o Hamas surgiram.
Após décadas de discussões e lutas, a Autoridade Palestina (apenas em Gaza) surge como um fio de esperança para a existência de um Estado árabe palestino, com a perspectiva de se pensar em dois Estados dividindo aquele pequeno pedaço de terra que ambos chamam de Santa. 
Dois outros problemas surgiram: (1) desde a ocupação, Israel vêm ampliando a colonização na Cisjordânia, levando ao aumento da desconfiança e dos conflitos; (2) o Hamas, que passou a controlar a Faixa de Gaza, nunca reconheceu o Estado de Israel e seu direito já consolidado de existir. Estamos diante de um impasse ampliado pela construção de um muro (cuja satirização no filme "Guarra Mundial Z" é óbvia) que segrega ainda mais as chances de um diálogo.
Israel vem desrespeitando continuamente o direito dos palestinos da Faixa de Gaza à vida, à moradia, etc. Ao mesmo tempo, os ataques do Hamas (ineficientes graças ao escudo de mísseis israelense), continuam como desde o início do conflito. Os mortos, que hoje já estão perto de 1500 palestinos e 100 judeus, apontam não apenas a desproporcionalidade do conflito, mas sua natureza. 
Na Síria, o saldo de mortos já chega a 170 mil desde o incio do conflito por lá. A mídia internacional e os representantes dos humanos direitos se calaram. Porque? Só nos últimos 10 dias mais 1200 pessoas foram mortas! Seletismo?
Há um certo viés antissemita em jogo. Israel precisa ser punido internacionalmente e responder pelos seus atos. Não tenho dúvidas. Mas, o maniqueísmo de tratar o Hamas como um ente passível de diálogo é risível. Não vi essa grita contra o Talibã ou o Hezbollah. Quando se trata de Israel, há uma perversa semiótica em jogo, além do antiamericanismo de sempre.
Necessário intervenção imediata neste conflito? Sim! Assim como no sírio e em tantos outros. Mas, porque agir seletivamente? A Nigéria neste momento também padece sob brutal massacre. Não vejo uma única postagem sobre o caso. Porque hein?
Mais do que disseminar preconceitos e platitudes, necessitamos de uma visão realmente crítica sobre o assunto. Direitos Humanos para quem é humano? Excluímos os nigerianos e sírios desta pauta? 
Por último, os especialistas acreditam que um cessar fogo na região depende de ações concretas dos EUA e do Egito. Sem isso, mais sangue e mais imagens agoniantes em nossas frentes. 
Pior: a culpa de sabermos que, choramos por uns e damos as costas para os outros.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Mossoró e a retomada do crescimento econômico

Gutemberg Dias, Geólogo e Geógrafo, Mestre em Recursos Naturais, atua como empresário na área  de planejamento ambiental. Preside o PCdoB de Mossoró.

Na íntegra, via Blog do Carlos Santos.

Estava trabalhando num projeto da empresa e de repente me deu uma vontade de escrever sobre Mossoró. Já fazia muito tempo que não me debruçava sobre os teclados para analisar nossa cidade a partir do olhar empresarial. Obviamente vou dar umas pinceladas na política, já que também faz parte da minha vida e interfere diretamente no mundo empresarial.
Fui candidato a prefeito na eleição suplementar de Mossoró e durante o período batia na tecla que precisávamos rever o modelo econômico instalado em nossa cidade. O ciclo virtuoso do petróleo que desde a década de 1980 vem garantindo a pujança econômica local, principalmente, atrelado ao fornecimento de serviços e a geração de dividendos a partir de impostos pagos pelas petrolíferas, já não responde como antigamente e várias empresas estão fechando suas portas com a consequente dispensa de mão-de-obra, gerando no município um crescente processo de desemprego. 
Uma das minhas empresas tem atuação direta na área petrolífera e desde 2012 vem diminuindo sua relação comercial com esse setor. Assim como eu, outros empresários seguem na mesma cantilena, basta conversar com os membros da REDEPETRO-RN para se constatar esse sério problema econômico que influencia uma enorme cadeia produtiva e que desemboca na economia local, ou seja, no comercio que já sofre com a desaceleração do poder de compra da população.
Conversava com um amigo dentista que me falava da redução de atendimentos em sua clínica através de plano de saúde. Ele me disse que a maioria dos atendimentos através de planos eram oriundos de pessoas atreladas a empresas ligadas ao setor petrolífero. Com esse exemplo quero mostrar que o processo de desaceleração econômica do ciclo do petróleo está e, ainda, irá deixar o mercado local com sérias sequelas.
O que fazer para mudar esse rumo? São vários os caminhos a serem trilhados. O próprio setor privado fornecedor de bens e serviços a cadeia produtiva do petróleo começa a procurar seu rumo transferindo sua expertise para outras áreas de desenvolvimento como a energia eólica, fotovoltaica e setor mineral.
Mas, é importante ressaltar que apenas uma pequena parte desse empresariado terá as condições técnicas e comerciais de fazê-lo. Em uma outra vertente, fico analisando o poder público municipal que não se movimenta numa perspectiva de fomentar um novo modal econômico. Alternativas para serem estudadas temos de sobra, como o Turismo, a atração de empresas de base a partir da reordenação do distrito industrial, incentivar os Arranjos Produtivos do setor de mineração etc.
Porquê não estamos saindo do canto nesse processo? Simplesmente a falta de compromisso político administrativo com a cidade termina por relegar o macroplanejamento econômico do município a ações pontais de interesse localizado em detrimento do interesse coletivo. Somos um grande município do ponto de vista econômico quando nos comparamos com outros do mesmo porte, mas continuamos com a síndrome da pequenez administrativa.
Espero que o setor produtivo desse rico e ao mesmo tempo pobre município se integre numa corrente que possa alavancar uma discussão mais ampla sobre a retomada de investimentos na “Metrópole do Futuro”, bem como, consiga inserir nesse contexto a gestão municipal que para mim tem que ser o coordenador desse processo de retomada de crescimento.
Olhando para o horizonte acredito que temos condições de sairmos desse atoleiro que nos metemos. O impulso precisa ser dado pela gestão municipal que precisará planejar com critério o modelo da retomada de crescimento econômico do município.
Um caminho estaria na criação de um gabinete voltado ao crescimento do município que envolvesse as secretarias de planejamento, tributação, meio ambiente e desenvolvimento econômico, criando uma agenda comum para elas a partir de um planejamento estratégico com vistas a 2025.
Bem como, ter nessas secretarias as pessoas certas com visão desenvolvimentista e sistêmica do processo de retomada de crescimento de um município como o nosso.
Mossoró já passou por três ciclos econômicos fortes chegou a hora de fomentarmos o quarto e criar perspectivas para um quinto. O tempo é curto, mas com critério e qualidade podermos refazer nossa economia.