quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Membro do GEDEV publica na Revista "Turismo: estudos e práticas" sobre a Festa de Sant'Ana de Caicó

FESTA, ALIMENTAÇÃO E IDENTIDADE: A FEIRINHA DA FESTA DE SANT’ANA DE CAICÓ

 

Thadeu de Sousa Brandão (Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da UFERSA, Coordenador do GEDEV).

 Resumo

O presente trabalho procura compreender como se efetua a [re]construção das identidades locais (caicoense/seridoense) a partir da Festa de Sant’Ana de Caicó. Parte-se do conceito de cultura da antropologia interpretativa e do conceito clássico de representações sociais, onde se compreende festa enquanto fato social total e enquanto universo simbólico [re]construtor de identidades sociais. Através da observação participante, adentrou-se no universo de pesquisa tentando pautar-se numa pesquisa intensiva e em etnografia, construindo-se uma descrição densa do fenômeno. A [re] construção de identidades dentro da Festa de Sant’Ana de Caicó não apenas se realiza a partir de símbolos ligados à festa, mas também com símbolos ligados à tradição e à história local. Destes, Sant’Ana torna-se o grande símbolo aglutinador. Enfim, em última instância, ela aglutina também em si as várias representações sociais que re[constroem] a identidade local.
 
Para ler o artigo na íntegra, clique AQUI (versão completa em PDF).

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

GEDEV participará de Evento de Educação da UERN com GT sobre Educação e Violência


GEDEV participa da V SEMANA DE ESTUDOS, TEORIAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS - I COLÓQUIO DAS LICENCIATURAS QUE INTEGRAM O PIBID/UERN

Temática principal :O ensino na sociedade contemporânea: tensões e perspectivas
Realização :Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); Campus Avançado “Profa. Maria Elisa de A. Maia (CAMEAM); Departamento de Educação (DE); Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE); Curso de Mestrado Acadêmico em Ensino (CMAE)
Período :15 a 17 de outubro de 2014
Local:Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); Campus Avançado “Profa. Maria Elisa de A. Maia (CAMEAM)
 
Para inscrições e informações, clique AQUI
 
Nosso Grupo de Trabalho:
GT 23 - Educação e violências: reflexões e diálogos sobre o tema
Proponente: Prof. Dr. Thadeu de Sousa Brandão - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
Ementa: Olhares sobre a problemática da violência na educação. Nesse sentido, a educação não pode estar desarticulada da problemática sociopolítica presente nos diferentes contextos, de modo especial em tempos de crescente exclusão, que tem assumido novas feições em nossa região, estado e país. Sendo assim, este GT se propõe a discutir as violências na perspectiva da educação e de seus processos e vivências, assumindo que a categoria violência comporta múltiplos significados na contemporaneidade, por isso o seu uso no plural. O GT é um espaço que pretende dar visibilidade às diferentes situações e aos múltiplos eventos com motivações e contextualizações várias que o termo violências refere. O GT torna-se importante à medida que permite problematizar as singularidades presentes nas realidades escolares.

Participe!

Pioneirismo no RN: Projeto de Lei cria em Alexandria Conselho Municipal de Segurança Pública

Foi apresentado na sessão de ontem (26), na Câmara Municipal de Alexandria, Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do vereador Júnior Abrantes, que visa a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública. O projeto será encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para análise e encaminhamento para votação. Se aprovado, a população passará a contar com uma importante ferramenta de combate e prevenção contra a violência.

O Conselho Municipal de Segurança Pública é um órgão deliberativo, consultivo e de assessoramento na propositura de ações de políticas públicas. Ele tem por finalidade discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução dos problemas de segurança no município, desenvolver campanhas educativas e buscar a integração e a cooperação entre as autoridades locais voltados à segurança local. Todo esse trabalho passa a ser desenvolvido a partir da conjunção de esforços de vários setores.
 
De acordo com Júnior Abrantes, a segurança pública deixou de ser um problema exclusivo das grandes cidades. Mesmo sabendo da competência estadual, “o Município pode e deve agir, como representação dos seus habitantes, com ações preventivas e de orientação aos órgãos competentes”. O vereador lembra que, para isto, “é necessário unir esforços da sociedade, organismos e entidades não governamentais, buscando ouvi-los e debatendo propostas concretas de integração das forças, tanto no âmbito municipal, como no estadual”.
O professor doutor Thadeu Brandão, do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais (DACS) da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) é um apoiador do projeto apresentado pelo vereador Júnior Abrantes. Brandão, que é um grande estudioso da violência, ressalta a importância da implementação do Conselho Municipal de Segurança Pública, principalmente em cidades de pequeno e médio porte, como é o caso de Alexandria. 
“Uma eficaz gestão de segurança municipal, seja em municípios médios ou maiores, passa, inevitavelmente, pela construção e efetivação de um Conselho Municipal de Segurança Pública”, defende o professor.
“Conselhos ou fóruns são basilares para a ação municipal em segurança pública. Sem eles e, concomitantemente, sem a participação da população, teria-se apenas uma reduplicação das tarefas da polícia convencional, principalmente a polícia militar. 
Salutar dizer que, uma gestão municipal de segurança pública tem que, necessariamente, ser democratizada com a participação popular. Isso garante sua eficácia”, complementa o professor Doutor, considerado atualmente como uma das maiores referências do Rio Grande do Norte em estudos sobre segurança pública.
*Via Assecom

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Novas visões sobre o mundo rural

Na íntegra, via UNISINOS.

Plural, denso e provocador. Embora as reduções não combinem com o conteúdo e a dimensão física do livro O mundo rural no Brasil do século 21 – A formação de um novo padrão agrário e agrícola, que tem os professores Antônio Márcio Buainain (foto) e José Maria da Silveira, ambos do Instituto de Economia (IA) da Unicamp, entre os seus editores, os três termos oferecem uma boa pista da proposta da obra.
A reportagem é de Manuel Alves Filho e publicado por Jornal da Unicamp, 25 de agosto de 2014 a 31 de agosto de 2014.
Composto por 1.200 páginas, 37 capítulos e 51 autores, o volume traz um conjunto de artigos que pretende contribuir para uma reflexão atualizada e “menos romântica” sobre o universo rural brasileiro, que sofreu profundas transformações nas últimas décadas. Entre as teses defendidas, e que devem gerar polêmica, está a de que o momento de se fazer uma ampla reforma agrária no país já passou. “Vivemos uma nova realidade, que não pode ser analisada com a mesma lupa dos anos 50 ou de 30 anos atrás”, afirma Buainain. Também são editores do livro os pesquisadores Eliseu Alves, fundador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e até hoje reverenciado como o principal responsável pelo sucesso da empresa, e Zander Navarro, igualmente da Embrapa.
O livro, editado pela Embrapa e pela Unicamp, com patrocínio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), é o resultado do esforço de um grupo de cientistas ligados a cerca de 20 instituições brasileiras e estrangeiras. Nenhum dos autores, como faz questão de registrar Buainain, recebeu qualquer honorário para escrever os artigos. “A obra nasceu do compromisso acadêmico desses pesquisadores”, diz. A gênese do trabalho está ligada a um artigo que os quatro editores produziram em conjunto e que foi publicado em 2013 pela Revista de Economia Agrícola.
O texto recebeu o título de Sete teses sobre o mundo rural brasileiro, numa homenagem ao sociólogo mexicano Rodolfo Stavenhagen e ao economista brasileiro Antonio Carlos Barros Castro, que na década de 60 e 70 publicaram, respectivamente, “Siete tesis equivocadas sobre América Latina” e “Sete ensaios sobre a economia brasileira”. “Esses trabalhos confrontaram os pensamentos dominantes da época, por meio de propostas analíticas muito criativas que buscavam atualizar as interpretações sobre a realidade de então”, explica Buainain.
Por causa da grande repercussão do artigo, os autores tiveram a ideia de produzir um livro e convidar outros autores para discutirem as 7 teses sobre variados aspectos do mundo rural no Brasil neste século. Segundo Buainain, a única exigência imposta aos autores foi que eles discutissem sobre uma das teses ou acerca de algum ponto a elas relacionado. “Deixamos os colegas à vontade no que se refere ao conteúdo das abordagens. Essa liberdade de expressão certamente vai ser identificada pelos leitores. O livro é bastante plural. Ao mesmo tempo em que temos um artigo assinado pelo professor Bastiaan Philip Reydon [IE-Unicamp] defendendo a tese de que, a despeito da nossa conturbada herança agrária, o momento de se fazer uma ampla reforma agrária no país já passou, o professor Pedro Ramos (IE-Unicamp) oferece uma reflexão diferente, afirmando que ainda há espaço e é fundamental que a reforma agrária ainda seja executada. Em outras palavras, o livro não é permeado por um pensamento único”, reforça o editor.
O professor Bastiaan Reydon explica que procurou demonstrar em seu artigo que existe, sim, uma clara relação entre desenvolvimento e distribuição de terra. Segundo ele, o Brasil tem a pior distribuição de terra do mundo. “Entretanto, eu também tento demonstrar que o momento histórico para promover uma reforma agrária, nos moldes daquela defendida ao longo de algumas décadas, já passou. Não concordo com a tese de que nunca houve uma reforma agrária no Brasil, como postulam os autores das 7 teses. Atualmente, 13% dos estabelecimentos rurais brasileiros são oriundos de reforma agrária, que certamente não alcançou a dimensão que o país precisava. Entretanto, a questão atual é de outra ordem. Hoje, o ponto central é que a agricultura moderna não tem limites de terra. Você anda por Campo Novo de Parecis, no Mato Grosso, e encontra propriedades com 20 mil, 30 mil hectares. Isso não gera eficiência. A grande parte dos ganhos desses proprietários rurais vem da especulação da terra. Isso é que tem que ser mudado. O desmatamento na Amazônia, por exemplo, não é para a implantação de pastos, mas para especulação. O Estado brasileiro precisa assumir a missão de exercer governança sobre a propriedade da terra”, defende Reydon.
A tese central em torno da qual se organizam as demais, aponta o professor José Maria da Silveira, é de que o Brasil vive uma nova fase de desenvolvimento agrário e agrícola. “Esta nova fase envolve profundas mudanças no modo como as coisas são feitas, na utilização da tecnologia, na relação entre o mundo rural e o urbano. Trata-se, portanto, de uma fase muito distinta das anteriores. A agricultura que tinha uma produção extensiva, baseada na ocupação de terra e no uso de mão de obra barata e abundante, passou a ser uma agricultura intensiva, baseada principalmente na inovação tecnológica. O crescimento da fronteira agrícola se mantém, mas num padrão completamente diferente. Antes, a ocupação era feita por pequenos produtores. Hoje, é protagonizada pelos grandes empreendimentos”, explica.
Desconsiderar transformações tão radicais, adverte o editor do livro, pode levar o pesquisador a interpretações que falseiem a realidade. Outro exemplo das mudanças ocorridas no mundo rural, e que ainda não são bem compreendidas por determinadas correntes de pensamento, diz respeito à disponibilidade de mão de obra no campo, tema apenas mencionado logo acima. No artigo assinado pelo professor Alexandre Gori Maia [IE-Unicamp] e Camila Sakamoto, estudante do IE que acabou de receber o prêmio de Melhor Dissertação em Economia Agrícola, concedido pela Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural (Sober), o assunto é esmiuçado. Nele, os autores chamam a atenção para o equívoco de um expressivo número de pesquisadores, que continuam tratando a agricultura como um segmento no qual a mão de obra é abundante. “Em muitos lugares, há uma expressiva falta de força de trabalho, inclusive na agricultura familiar”, sustenta Gori.
O economista destaca que muitos jovens não querem mais ficar no campo, por diferentes razões. Muitas vezes eles preferem aceitar um emprego precário na cidade que trabalhar na propriedade da família. “É difícil falar em tendência, pois o território brasileiro é grande e marcado por diferenças. Entretanto, quando comparamos o retrato do país em 2010 com o de dez anos antes, verificamos que nas áreas rurais o número médio de integrantes das famílias caiu de quatro para três pessoas. Além disso, aquele filho que ficava no campo, e que tinha baixo nível de escolaridade, passou a ter maior acesso à escola e começou a sair em busca de oportunidades nas áreas urbanas. Ou seja, a ideia de mão de obra abundante transformou-se num mito”.
Em termos simplificados, o que O mundo rural no Brasil do século 21 – A formação de um novo padrão agrário e agrícola pretende mostrar é que a agricultura brasileira tem uma história de sucesso, mas que este êxito é permeado por contradições e problemas. “O que está dito no livro é que as condições que determinaram o sucesso da agricultura brasileira não garantem a manutenção desse status. Quando olhamos os elementos que explicam o boom e a importância dessa atividade, como a disponibilidade de terra, mão de obra e tecnologia que permitiu a ocupação dos cerrados, vemos que eles não estão mais presentes e já não são suficientes para sustentar o crescimento,” diz Buainain. “Ademais, nosso modelo enfrenta atualmente uma acirrada concorrência externa. Não dá para continuar falando que o Brasil é o celeiro do mundo e que ninguém tem condições de produzir alimentos como o país. Hoje, a China está investindo em agricultura tropical na África e a Croácia está produzindo frangos com a nossa tecnologia e nossos técnicos, mas com mão de obra local”, assinala o professor José Maria da Silveira.
O mundo rural no Brasil do século 21 – A formação de um novo padrão agrário e agrícola deveria ter sido lançado oficialmente no último dia 7 de agosto, em evento marcado para a USP. Na oportunidade, o ex-ministro Delfim Neto ministraria uma palestra aos cerca de 250 inscritos. “Infelizmente, tivemos que cancelar o evento porque um grupo de grevistas bloqueou todos os acessos à universidade. É mais um exemplo de predação da Universidade, em nome de uma pretensa defesa da instituição, e da falta de respeito aos direitos dos que querem trabalhar, mesmo sem ter tido os salários reajustados. Vamos tentar remarcar essa atividade para o começo de setembro, também em São Paulo. Em Campinas, o lançamento está marcado para o dia 25 de setembro, durante um seminário que realizaremos no Instituto de Economia. Na oportunidade, vamos trazer alguns dos autores do livro para debater com outros convidados. Esse evento é financiado pelo Fundo de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e Extensão [Faepex] da Unicamp”, adianta Buainain, que admitiu ter a expectativa de que a obra tenha boa repercussão junto aos gestores públicos.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

DVD sobre a trajetória de Glênio Sá

Com o objetivo de revelar as graves violações de direitos humanos cometidas na repressão do regime militar no Brasil e despertar a necessidade da reconstrução da memória histórica, o Comitê Estadual pela Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande do Norte, em parceria com o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) e o comitê estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB/RN), realizam o lançamento de um DVD multimídia com a trajetória de vida e de luta do militante político Glênio Sá.
O ato acontece na próxima sexta-feira, 29 de agosto, às 18h, no IFRN de Cidade Alta, e faz parte do esforço em contribuir para a compreensão do passado e das lutas e sonhos de toda uma geração que teve o seu projeto de vida interrompido pelo autoritarismo, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica.
A obra compõe a Coleção Memória das Lutas Populares no RN, idealizada pelo Comitê Estadual pela Verdade e o CDHMP “nos seus objetivos de produzir e divulgar relevantes documentos históricos que revelam a memória e o tempo de duros períodos de repressão e tortura durante a ditadura militar”, esclarece o secretário do Comitê Estadual da Verdade, Roberto Monte.
A viúva de Glênio, Fátima Sá, destaca a importância de se ter uma atividade permanente de resgate da memória e da verdade. “O lançamento deste importante instrumento de revelação histórica se insere no esforço em reescrever a história do nosso país em sua plenitude, sem ocultações, vetos e proibições, através da inserção de dignas trajetórias como a de Glênio, iniciada nas lutas do povo brasileiro, pelas liberdades democráticas, pela anistia, pelas eleições diretas e pela Constituinte. Um momento que se faz possível como um privilégio propiciado pela democracia”, ressalta.
Para Fátima, há ainda um caminho muito extenso para se percorrer na tentativa de que a verdade, a memória e a história se tornem conhecidas, sobretudo, para as novas e as futuras gerações. “Este DVD é um convite a celebrar e, sobretudo, refletir sobre o modo como indivíduos, Estado e sociedade podem contribuir para a realização de um roteiro para paz na humanidade, com a construção de um mundo mais justo, mais igual, mais solidário”.
Em seu formato multimídia, o DVD traz, em textos, fotos, vídeos e depoimentos, informações sobre a trajetória do militante político norte-rio-grandense Glênio Sá, que começou a ser desenhada nos movimentos estudantis de 1966, ganhou forma com a Guerrilha do Araguaia (um dos episódios mais violentos da ditadura militar, que resultou em prisões ilegais, torturas e dezenas de mortos e desaparecidos políticos na primeira metade dos anos 70), e foi concretizada na luta pela reestruturação e legalização do PCdoB no seu Estado, o Rio Grande do Norte.
Glênio foi o principal dirigente estadual do PCdoB até o ano de sua morte, em 1990, vítima de um mal explicado acidente automobilístico, quando era candidato ao Senado.
Relato de um Guerrilheiro
No ato de lançamento do DVD, serão disponibilizados também exemplares do relato que Glênio escreveu em vida, onde conta sua experiência na Guerrilha do Araguaia. O livro foi publicado no mesmo ano de sua morte, em 1990, pela Editora Anita Garibaldi. A obra, mais do que uma homenagem póstuma à Glênio, é uma contribuição ao resgate deste acontecimento na luta do povo brasileiro pela liberdade. 
Jana Sá e Gilson Sá
Jornalistas e filhos de Glênio Sá

Igreja, Comunidade e Espírito Santo: pedra que sustenta



Thadeu de Sousa Brandão, Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais e Professor de Sociologia da UFERSA.
A anunciação de Jesus se deu em um processo gradual e, de certa forma, a partir das evidências que seus atos e discursos apontavam, principalmente aos seus discípulos, os apóstolos. A liturgia deste domingo aponta para isso. Em Mateus 16, 13-20, vemos a anunciação do “Filho do Homem”, do Cristo (termo grego para Messias, “Ungido”). Coube a Pedro, o pescador, enunciar a descoberta e, coube também a ele, o cuidado da nova comunidade que nascia (assembleia, do grego eclesia, de onde vem “Igreja”). Disse Jesus: “tu és Pedro, e sobre essa pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela” (Mt, 16, 18).
Primeiramente, temos uma questão clara de exegese: vemos aqui a visão da comunidade cristã em torno do papel de Jesus e dos próprios apóstolos na economia da salvação. O fato é registrado em Marcos e Lucas, assim como em João. O que pode significar que estamos lidando com o que literalmente pode ter ocorrido. Restam duas questões fundamentais: Jesus estava pensando em Igreja enquanto instituição ou edifício público? Qual o papel de Pedro e dos Apóstolos?
A comunidade cristã só passou a ter existência real após a morte de Jesus e sua ressurreição, efetivamente, com a vinda do Espírito Santo. A partir daí, de forma extremamente lenta e gradual, vai se formando uma identidade cristã, no culto público, na fração do pão, na caridade e no cuidado entre si. Importa lembrar que os primeiros cristãos, todos judeus, ainda viviam sob a capa do judaísmo do século I, indo ao Templo e seguindo a dietética judaica. Neste sentido, o que guiava os cristãos em sua identidade, afinal, ainda não haviam evangelhos (estes só começariam a ser escritos algumas décadas depois)? Respondo: era a memória dos apóstolos e dos discípulos, assim como de todos aqueles que haviam convivido, ouvido e tocado em Jesus. Formava-se toda uma tradição que se fundamentaria depois nos evangelhos (dezenas deles), cujos quatro canônicos seriam escolhidos mais tarde, por corroborarem essa mesma tradição.
O que os guiavam? Sim, era o espírito da comunidade, o Espírito Santo. A presença viva do Cristo ressuscitado, do Filho do Homem sofredor, humilhado e colocado sob as mesmas condições da humanidade. Com o ato da cruz, a suprema condição de igualdade que nos permitiu a salvação, Deus colocou seu filho amado, que na suprema condição de humanidade ousou dizer: “Pai, porque me abandonastes?”. Nós, todas as vezes que nos sentimos abandonados, também suplicamos e questionamos. É na miséria e abandono absolutos que nos aproximamos mais de Jesus.
O Espírito Santo cumpre o papel significativo de nos amparar no abandono. Ele é o guia da comunidade (Igreja). Guiado pelo amor indelével do Pai pelo seu Filho e do Filho por aqueles que tanto amou, que legou a si mesmo na morte mais horrenda e dolorosa possível, o Espírito Santo é o guia da comunidade. Por isso, as portas do inferno jamais irão prevalecer sobre ela. Quando a mentira, a dissolução, a tirania, a violência e tantas outras formas de “portais do inferno” se batem contra a comunidade (Igreja), o Espírito Santo vem ao seu socorro.
Por tudo isso, não há e nem pode haver cristianismo individual. O cristianismo, ao contrário do budismo e de outras manifestações religiosas, não pode ser vivenciado na solidão de uma caverna ou na individualidade do ser. A fé em Cristo é comunitária, só pode ser vivenciada em sua Igreja (comunidade), juntamente com todos os irmãos e irmãs. Isso também aponta para outro elemento: ser cristão é olhar sempre para o outro, aquele que sofre, que padece, que grita por justiça. O Espírito Santo nos envia para o outro. Assim, poderemos construir uma Igreja (comunidade) de amor. Sozinhos, em nossas devoções e “santidade” nada podemos construir. A rocha que se ergue a Igreja é uma pedra fundamental de gente, pessoas, vivendo esse amor em comum. 

Boa semana. Paz e bem a todas e todos.

domingo, 24 de agosto de 2014

A reinvenção da Era Vargas e o desenvolvimento nacional. Entrevista com Carlos Lessa.

Na íntegra, via UNISINOS.
 
“Em termos de política externa, Vargas faz coisas inteligentes, que vão desde negociar com a Alemanha e depois se articular com os Estados Unidos, mas mantendo a integridade nacional, sem ceder nos aspectos substantivos de seu projeto de Estado”, avalia o economista.

 Foto: Filak
“A Era Vargas mostra que é possível um país que era praticamente um cafezal se transformar na sétima economia industrial do mundo. Depois de termos ocupado essa posição, não devemos abrir mão do sonho industrial e combiná-lo melhor com a observância dos direitos civis, da confiabilidade democrática, fortalecimento dos institutos federativos”, aponta o professor doutor Carlos Lessa, em entrevista por telefone à IHU On-Line. “Se não formos capazes de fazer essas coisas, estamos jogando fora a Era Vargas, como se jogássemos a água suja da bacia com o bebê dentro”, complementa.
Na opinião de Carlos Lessa, um modo produtivo de pensar a história do Brasil desde o século XX é abordá-la a partir de três paradigmas: com Vargas, contra Vargas ou sem Vargas. “Durante 50 anos o Brasil apostou na industrialização para sair da periferia do mundo e, mais do que isso, para integrar as reformas sociais. Tais reformas começaram com a Consolidação das Leis do Trabalho, a ideia de empresariado nacional, a criação de protagonistas ligados à modernização e, também, uma tentativa de olhar para o futuro”, destaca Lessa.
Ao longo das últimas seis décadas, a chamada Era Vargas foi sistematicamente sendo deixada de lado, por diversas razões, inclusive por uma esperança de pujança nacional que viria com a redemocratização do país, após o regime militar. “Eu, como tantos outros que fizeram oposição ao regime, praticava a seguinte simplificação: todos os problemas do Brasil derivavam do governo militar e a democracia seria uma panaceia que resolveria tudo. Mas a realidade é que a democracia foi só simbolicamente conquistada. A democracia não foi discutida nas suas características e experiências passadas com a cultura do Brasil”, sustenta o entrevistado. “Nós temos de olhar para dentro de nós e buscar referências importantes para pensar nossa história, e uma delas é Getúlio Vargas. Isso não significa que vai se repetir o que Getúlio fez, a história só se repete como farsa, mas não é possível desconhecê-la”, argumenta.
Carlos Lessa é formado em Ciências Econômicas pela antiga Universidade do Brasil e doutor em Ciências Humanas pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas - Unicamp. Em 2002, foi reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e, em 2003, assumiu a presidência do BNDES.
Confira a entrevista.
 Foto:aepet.org.br
IHU On-Line – Qual foi o projeto de Brasil implantado por Getúlio Vargas na primeira metade do século XX?
Carlos Lessa – Para responder a essa pergunta é preciso retroceder aos grupos republicanos paulistas e gaúchos antes da Proclamação da República. Porque os clubes gaúchos defenderam certas teses que são extremamente relevantes na visão de um projeto de Brasil, entre elas o abolicionismo, tendo esses clubes no Rio Grande do Sul estimulado a adesão voluntária dos gaúchos a esta postura.
Antes mesmo da abolição, o estado havia reduzido significativamente o número de escravos. Esses clubes do sul condenavam, digamos assim, discretamente o Clube Revolucionário Paulista porque ele não se comprometeu, em Itu, com o ideal abolicionista. A ideia de construir um Brasil mais justo impregnou o movimento republicano no RS e gerou a assimilação rápida do que eu chamo de positivismo ibérico nas Américas.
As raízes positivistas mais importantes no continente foram México, Brasil e Argentina. No Brasil, certamente, a mais importante presença foi no Rio Grande do Sul. Isso tudo dentro de uma perspectiva positivista que acreditava que era possível o progresso econômico e social desde que a razão prevalecesse. O positivismo gaúcho foi extremamente bem-sucedido do ponto de vista político, dando origem, inclusive, a Borges de Medeiros, que foi eleito governador do RS por cinco vezes.
Vargas começou sua vida pública como estudante de Direito, e como estudante de Direito foi encarregado por seus colegas para saudar Afonso Pena, eleito presidente da República, na visita que havia feito ao RS. No discurso de saudação que Vargas proferiu, em 1906, ele diz uma coisa muito interessante e importante: “O Brasil não deveria exportar minério de ferro. O Brasil não deveria importar enxadas. O Brasil deveria produzir enxadas com seu próprio minério de ferro”. Ele usou o termo “enxadas” porque na época a ideia da mecanização ainda estava muito incipiente. A ideia defendida por Vargas é que o Brasil não deveria ser uma economia primário-exportadora, mas sim industrializada. Os pensamentos iniciados e ensaiados nesse período permitiram o embrião de aspectos relacionados ao trabalho, ao planejamento e, também, a uma visão muito encorajadora da ideia de educação. Essas são visões presentes nas discussões gaúchas, que Vargas conhecia e apoiava. Inclusive a primeira empresa estatal comprometida com o desenvolvimento nacional é a Viação Férrea do Rio Grande do Sul.
 

“Eu não sei se Vargas ignorou tanto assim os Direitos Humanos, porque, afinal, tais direitos não eram respeitados na República Velha”

Industrialização
Getúlio Vargas estava impregnado de uma visão positiva do Brasil no futuro. A maturidade dessa reflexão pode ser percebida por outras pessoas que faziam parte do círculo, entre elas João Neves da Fontoura, que, ao amarrar simbolicamente seu tordilho no obelisco central da Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro, faz o seguinte discurso: “O Brasil só poderia ser totalmente soberano quando fizesse as máquinas que fazem máquinas”.
Esta é uma ideia avançadíssima da industrialização e que foi feito por alguém que, simbolicamente, chegou a cavalo. A ideia da industrialização está profundamente sedimentada na cabeça de Getúlio e avançar na industrialização é indispensável para remover obstáculos — pensamentos que estão presentes na administração de Vargas nos anos 1930. Isso se reflete nos primeiros grandes atos da sua gestão, que são o Código Nacional de Mineração e o Código Nacional de Águas e Energia. Esses eram dois instrumentos decisivos para que o Brasil retirasse de concessionários, que estavam em cima das riquezas do Brasil, os recursos necessários para o desenvolvimento econômico. Essa ideia está absolutamente clara na cabeça de Vargas e de seus companheiros, que começam o trabalho inovando a administração pública nos anos 1930, logo depois da revolução.
Antes, porém, nos anos 1920, há um processo de redescoberta do Brasil do ponto de vista da identidade nacional, conhecido por muitos nomes, desde Semana de Arte Moderna até Movimento Antropofágico. Tais ideias impregnaram Getúlio, que chamou nomes importantes desse movimento para fazer parte de seu governo. O sonho brasileiro dele era pensado ensaisticamente nas instituições gaúchas, antes da República Velha , e tinha uma enorme vontade de pensar a identidade nacional em sua plenitude. Isso é importante porque explica o projeto de Vargas para o Brasil.

Para ver o restante do artigo, na íntegra, clique AQUI.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Três caminhos diante de Marina Silva

Na íntegra, via UNISINOS.

"Os dilemas de Marina serão decisivos para sua trajetória pessoal. Mas lançam luz sobre algo muito mais importante: o declínio dos sistemas políticos atuais, da democracia de “baixa intensidade” que ainda não fomos capazes de superar", escreve Antonio Martins, jornalista, em artigo publicado por Outras Palavras, 13-08-2014.


Eis o artigo.

A morte trágica de Eduardo Campos, a apenas 50 dias das eleições de 3 de outubro, deixa em aberto a disputa pela presidência do Brasil.
Volta todas as atenções, num primeiro momento, para Marina Silva, a vice de Eduardo que optou por não concorrer ao Palácio do Planalto há dez meses, quando trocou o posto promissor de segunda colocada nas pesquisas por um projeto de médio prazo – o de construir sua Rede ao abrigo do PSB.
O falecimento de Eduardo frustra este projeto. Obriga a ex-professora secundária a se expor ao eleitorado antes de constituir uma base sólida – e após o desgaste que sofreu perante parte da militância, decepcionada em face de sua escolha pragmática e moderada. Como não há vida para trás, Marina está agora diante de uma oportunidade e uma angústia imensas. Só não disputará a Presidência se não o desejar — porque alijá-la seria desmoralizante para quem o fizesse. Mas que postura assumir, como postulante ao poder? Há três cenários básicos – e uma vasta combinação de possibilidades intermediárias. Vale sondá-los.
Na primeira hipótese, Marina reencarna a condição de candidata anti-establishment, com a qual deixou o ministério do Meio-Ambiente no governo Lula, disputou a presidência em 2010 e angariou uma legião de apoios, em especial entre a juventude desacreditada do sistema político. Ela parte de um patamar importante, caso deseje sustentar esta postura. Nas últimas pesquisas em que foi apresentada aos eleitores, no início de abril, mantinha-se em segundo lugar na corrida ao Planalto, com 27% das preferências – doze pontos acima de Aécio Neves. Além disso, estava em ascensão.
Assumir esta postura radical até outubro reconciliaria a candidata com seus apoiadores históricos. Permitiria-lhe, além disso, eletrizar uma eleição até agora morna, do ponto de vista do debate programático. Ao enfrentar o sistema político tradicional e suas contradições, a acreana seria certamente abandonada e hostilizada – pela mídia, pelos financiadores de campanha, por ao menos alguns de seus atuais correligionários e aliados. Precisaria contar, essencialmente, com sua capacidade de comunicação, carisma e mobilização. Seria obrigada a provocar debate sobre grandes temas nacionais. Em certa medida, obrigaria tanto Dilma quanto Aécio a fazer o mesmo.
Mas se depararia com suas próprias contradições. Como manter tal atitude, por exemplo, diante do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – um aliado que ela não escolheu, mas aceitou? Como conciliá-la com o conservadorismo do eleitorado evangélico e seus “pastores”?
O segundo cenário é oposto ao primeiro e expõe outra face da candidata. Nesta hipótese, Marina opta por um casamento com, digamos, o lado obscuro de sua força. Nele entram não apenas o governador de São Paulo e os bispos intolerantes, mas também os economistas francamente neoliberais de que a ex-ministra se cercou, ainda antes de se aliar a Eduardo Campos. Por este caminho, ela utiliza sua fortíssima base de votos para apresentar-se, para todos os efeitos, como “grande esperança branca” contra Dilma. Atrairá muito apoio financeiro e será querida pela mídia.
Mas enfrentará grandes obstáculos e riscos – embora de outra natureza. Como convencer os antigos “marineiros”? Esperando que não se deem conta da mudança, durante campanha tão curta? Como reagiria o PT? Desafiado, não tenderia ele próprio a politizar a disputa, para manter seu eleitorado tradicional? Que representaria, para Marina, a hipótese de perder as eleições, mesmo concedendo tanto? Seria possível manter o capital político, após tal desconstrução de projeto e imagem?
O terceiro cenário é o mais imobilista. Nele, Marina assume a candidatura para ganhar tempo e “guardar lugar” – focada não em 3 de outubro, mas em 2018. Mantém-se nos próximos 50 dias como uma espécie de vice. Renuncia ao papel de protagonista. Acalenta o projeto de priorizar a construção da Rede, após as eleições. Ao invés de incendiá-las, contribuiu para o banho-maria.
Porém até esta hipótese conservadora guarda riscos. Como os seguidores da candidata, de um e de outro lado do espectro político, o interpretarão? Como esforço válido para ganhar tempo? Ou hesitação e recuo, diante de oportunidade histórica?
* * *
Os dilemas de Marina serão decisivos para sua trajetória pessoal. Mas lançam luz sobre algo muito mais importante: o declínio dos sistemas políticos atuais, da democracia de “baixa intensidade” que ainda não fomos capazes de superar.
Como aceitar que o debate permaneça tão pobre, limitado e dependente de escolhas individuais, numa época em que se abrem tantas oportunidades de diálogo direto entre os cidadãos? Por que assistimos, em todo o mundo, ao igualamento progressivo dos partidos, à captura da política pelo poder econômico – e não somos capazes, ainda, de apresentar alternativas?
Será ótimo se pudermos, além de assistir à luta de Marina ante seus impasses, caminhar alguns passos para superar os nossos.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

III Jornada de Estudos do Programa Oficinando em Rede


Apoio do GEDEV-UFERSA.

Especulação Imobiliária e Favelização. Entrevista com Benedito Barbosa

Na íntegra, via UNISINOS.

“No Centro de Direitos Humanos no qual trabalho, lidamos com uma média de 500 ações de despejo, tendo uma média de quase 15 ações por dia”, informa o advogado.

Foto: so-geografia.blogspot.com.br
São Paulo vive um constante processo de favelização”, adverte Benedito Barbosa em entrevista à IHU On-Line, por telefone, ao comentar o constante processo de remoção de famílias de suas residências por conta do boom imobiliário e das obras urbanas realizadas não só na cidade de São Paulo, mas em diversas capitais brasileiras.
Membro da Central dos Movimentos Populares, Barbosa esclarece que o “número de favelas tem aumentado principalmente na periferia da cidade”, pressionando “as áreas de mananciais”, comprimindo ainda mais as áreas de proteção ambiental.
De acordo com os dados oficiais da prefeitura de São Paulo, mais de 27 mil famílias já foram removidas de suas casas somente em São Paulo. Contudo, enfatiza, “é difícil fazer uma estimativa em torno de números, porque não há um levantamento preciso de quantas famílias foram removidas. Acompanhamos as comunidades e de repente elas desaparecem por conta de obras de infraestrutura ou pela simples expulsão das famílias para outras zonas da cidade”.
E acrescenta: “Em São Paulo, acompanhei remoções por conta da obra do Rodoanel, por exemplo, e de obras de interligação do trecho norte com trecho sul do Rodoanel. Somente nesse processo, mais de 50 mil famílias foram removidas ou deslocadas nos últimos três anos, sem contar as famílias que estão sendo expulsas ou deixando suas moradias por conta do preço do aluguel, que está muito alto. É quase impossível contabilizar quantas pessoas foram removidas em todo esse processo, e o setor público não tem um levantamento formal sobre isso”.
Na avaliação dele, programas habitacionais, tal como o Minha Casa, Minha Vida, “não possibilitam a moradia em áreas centrais da cidade e esse é um problema em relação ao programa. Além disso, por conta do custo da terra, o programa não tem um alcance muito grande. Estamos tentando pressionar a prefeitura e o governo do estado para aumentar os subsídios em torno do Minha Casa, Minha Vida, mas, mesmo assim, as novas moradias acabam sendo construídas nas periferias das cidades e não nas melhores regiões”.
Benedito Barbosa é advogado da União dos Movimentos de Moradia e há 15 anos integra a Central dos Movimentos Populares - CMP. Desde 1980 milita a favor da causa da moradia digna e popular em São Paulo e região metropolitana.
Confira a entrevista.
Foto: envolverde.com.br
IHU On-Line - Quais são as razões que envolvem a remoção de 27 mil famílias em São Paulo?
Benedito Barbosa – O problema das remoções em São Paulo, como também nas grandes cidades do país, está associado a três questões centrais.
A primeira delas é o processo de especulação imobiliária que está acontecendo não só em São Paulo, mas em todas as capitais brasileiras, porque o Brasil vive um boom de especulação imobiliária. Assim, o processo de valorização extrema da terra gerou, e vem gerando, um processo de remoção de famílias de baixa renda que antes moravam em bairros consolidados.
A segunda questão é a atuação do Judiciário, que é extremamente conservador e se alia ao setor imobiliário para fazer as remoções.
A terceira questão diz respeito ao processo de expulsão e remoção da terra, que vem acontecendo em todas as capitais brasileiras.

"É um absurdo, numa cidade como São Paulo, uma família receber um auxílio de 300 reais"

IHU On-Line - É possível estimar quantas famílias foram removidas durante a Copa?
Benedito Barbosa – É difícil fazer uma estimativa em torno de números, porque não há um levantamento preciso de quantas famílias foram removidas.
Acompanhamos as comunidades e de repente elas desaparecem por conta de obras de infraestrutura ou pela simples expulsão das famílias para outras zonas da cidade. De todo modo, em São Paulo, acompanhei remoções por conta da obra do Rodoanel, por exemplo, e de obras de interligação do trecho norte com trecho sul do Rodoanel. Somente nesse processo, mais de 50 mil famílias foram removidas ou deslocadas nos últimos três anos, sem contar as famílias que estão sendo expulsas ou deixando suas moradias por conta do preço do aluguel, que está muito alto. É quase impossível contabilizar quantas pessoas foram removidas em todo esse processo, e o setor público não tem um levantamento formal sobre isso. De acordo com o programa de parceria social da prefeitura de São Paulo, somente na cidade, 27 mil famílias já foram removidas nos últimos anos e estavam recebendo aluguel social da prefeitura, mas muitas delas já estão perdendo esse recurso. Esses são números oficiais, mas imagina quantas pessoas não conseguem acessar esses programas de assistência. Provavelmente estamos falando de algo em torno de 200 mil pessoas.
IHU On-Line - Em que regiões de São Paulo acontecem mais remoções?
Benedito Barbosa – As remoções estão associadas a obras de infraestrutura urbana no interior da cidade e da região metropolitana, seja por conta da construção de novas rodovias, avenidas ou alças de acesso. A fronteira leste da cidade é uma frente que tem tido muitas ocupações, mas é difícil dizer quais são as regiões onde as remoções mais acontecem, porque há obras por toda a cidade e a especulação imobiliária atinge toda a área da cidade, empurrando-a mais para a periferia, principalmente nas zonas leste, sul e norte.
IHU On-Line - Como têm acontecido os processos de remoção das famílias? Em que condições essas famílias estão vivendo atualmente?
Benedito Barbosa – O processo é variado: acontecem desde ameaças para que as pessoas saiam logo de suas casas, isto é, grupos expulsam as pessoas de modo informal, sem ordem judicial, ou situações de remoções administrativas por conta de ações da prefeitura ou do estado de São Paulo, ou então remoções por ordem judicial. Infelizmente é um processo desastroso para as famílias, porque elas são de baixa renda e não têm tanto acesso à informação.
Além disso, a defensoria pública de São Paulo não tem uma grande infraestrutura, ainda está se estruturando para dar apoio a essas remoções. As entidades de direitos humanos também são restritas, então há poucos advogados à frente desses trabalhos. Temos uma articulação com a Universidade de São Paulo e com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que estão dando um apoio às famílias, mas é algo insuficiente para enfrentar a situação das pessoas removidas na cidade. No centro de Direitos Humanos no qual eu trabalho, lidamos com uma média de 500 ações de despejo, tendo uma média de quase 15 ações por dia.

"Ampliar as ocupações nessas regiões de mananciais não é a solução para a habitação"

IHU On-Line - Como você avalia as políticas públicas Bolsa Aluguel, Parceria Social e Auxílio Aluguel, criadas para auxiliar as famílias que foram removidas de suas casas?
Benedito Barbosa – Esses programas funcionam pouco, e o poder público tem pouca transparência. Estamos tentando buscar informações junto ao Conselho Municipal de Habitação, que estava paralisado há dois anos por conta de uma ação judicial, e o objetivo é tentar conseguir informações por meio da Lei de Acesso à Informação. Mas em geral os programas têm dado pouco suporte às questões de moradia em São Paulo. Às vezes um programa não funciona, criam outro, nem todas as pessoas têm acesso a ele e, por outro lado, a bolsa auxílio é de 300 reais por família, ou seja, um valor muito baixo. Estamos com um projeto de aumentar o valor da bolsa para 700 reais, porque é um absurdo, numa cidade como São Paulo, uma família receber um auxílio de 300 reais.
IHU On-Line - Quais são os principais problemas em relação à moradia em São Paulo? Quais as conquistas e retrocessos em relação à moradia?
Benedito Barbosa – São Paulo vive um constante processo de favelização. O número de favelas tem aumentado principalmente na periferia, e isso pressiona as áreas de mananciais, já que a cidade está vivendo uma crise de água muito grande, o que comprime ainda mais as áreas de proteção ambiental e vai na contramão do direito à moradia. A violência contra as famílias sem teto — especialmente as que estão na área central — é grande. Os projetos em relação à moradia na área central não se viabilizam e não há um programa federal consistente.
IHU On-Line – Nem o Programa Minha Casa, Minha Vida?
Benedito Barbosa – O programa Minha Casa, Minha Vida não possibilita a moradia em áreas centrais da cidade e esse é um problema em relação ao programa. Além disso, por conta do custo da terra, o programa não tem um alcance muito grande. Estamos tentando pressionar a prefeitura e o governo do estado para aumentar os subsídios em torno do Minha Casa, Minha Vida, mas, mesmo assim, as novas moradias acabam sendo construídas nas periferias das cidades e não nas melhores regiões. Acabamos de aprovar o Plano Diretor da Cidade de São Paulo e conseguimos viabilizar uma série de terrenos em áreas bem localizadas. A expectativa é de que o dinheiro do fundo de urbanização seja utilizado para compra de terrenos para atender as famílias de baixa renda, principalmente nas áreas nobres da cidade.
São Paulo tem cálculos tenebrosos em relação à quantidade de mortes de pessoas por problemas de respiração por causa da poluição. Precisamos melhorar a qualidade de vida na cidade, e ampliar as ocupações nessas regiões de mananciais não é a solução para a habitação; precisamos trazer a cidade para dentro dela mesma, construindo moradias nas áreas adequadas. Esse é o desafio do plano diretor e os movimentos sociais têm que pressionar o governo para viabilizar habitações nas melhores regiões da cidade, não permitindo que o processo de favelização se amplie.
Além disso, as cidades vivem um processo de criminalização muito grande. Nesse sentido, um dos legados da Copa é a militarização das cidades, a qual vem gerando um processo de criminalização das famílias pobres. Esse é um desafio para enfrentar.

"Um dos legados da Copa é a militarização das cidades, a qual vem gerando um processo de criminalização das famílias pobres"

IHU On-Line – Como esses temas relacionados com a questão da moradia deverão ser abordados nas eleições deste ano?
Benedito Barbosa – Ontem assisti à primeira entrevista do candidato Aécio Neves e esse tema não passou na pauta. Vamos aguardar as entrevistas dos demais candidatos. De todo modo, não me parece que a questão das cidades seja um tema que vai ocupar a pauta neste momento. Está aparecendo mais a discussão sobre a reforma tributária, da economia, da inflação e outros temas que não o das cidades. Mas o fato é que a vida nas cidades tem tudo a ver com a economia e os demais assuntos. Na eleição passada, o tema da questão urbana apareceu com mais força, mas vamos ver como os candidatos se apresentarão em relação ao direito à cidade.