Crime e violência: aportes para uma sociologia do desvio

Thadeu de Sousa Brandão, Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais e Professor de Sociologia da UFERSA.

 A Violência

A violência deve ser concebida inicialmente enquanto uma das condições básicas da sobrevivência do homem (num ambiente natural hostil). Os primeiros ajuntamentos humanos devem ter sido formas de reação ao medo. Certamente surgiram da idéia central de que, os homens vivendo bem próximos, poderiam apoiar-se mutuamente e solidarizar-se ante os perigos que vinham de fora dos grupos. Noutro momento, a violência torna-se uma decorrência da maneira pela qual o homem passa a organizar sua vida social (seus medos, anseios, etc). Por exemplo, durante a Idade Média e sua extrema violência e brutalização social (incertezas, medos, violências várias – a escravidão, entre outras) (ODALIA, 2004).

Nem sempre a violência se apresenta enquanto um ato, como uma relação, como um fato que possua uma estrutura facilmente identificável. No geral a violência se apresenta como algo “natural”, pois razões, costumes, tradições, leis explícitas ou implícitas, que encobrem certas práticas de violência, dificultam compreender de imediato seu caráter. A violência apresenta-se enquanto uma coisa ou situação que nos torna necessariamente ameaçados em nossa integridade pessoal ou que nos expropria de nós mesmos. Por isso, violentar o homem é arrancá-lo de sua dignidade física e mental (ODALIA, 2004).

A agressão pode ser vista como forma elementar da violência. Mudanças no espaço público podem contribuir para sua causa: arquitetura adaptando-se à violência (espaços fechados, interiorizados, etc.), numa concepção de moradia medieval. O espaço agora é concebido como algo contido e prisioneiro, onde o mundo é algo menor e isolado: espaço de refúgio (CECCHETTO, 2004).

Nas periferias e favelas a violência, impedida de ser isolada, se torna cotidiana e familiar, onde a única arma contra a mesma é permitir que a promiscuidade e o hábito teçam redes de conformismo. Hoje se convive com uma “naturalidade” fatalista acerca da convivência entre a riqueza e a pobreza, como se essas fossem uma condição necessária do modo de ser da sociedade humana (ODALIA, 2004).

A violência é eminentemente social. Mas aqui, por violência social, referimo-nos a atos que atingem determinados grupos sociais ou segmentos específicos. Daí que, cada sociedade pratica determinadas modalidades específicas de violência, de acordo com sua cultura e modelo societário. Pobreza, mortalidade infantil, baixíssimos índices educacionais, analfabetismo, falta de saneamento básico, favelização, precarização da saúde, desemprego, etc., são exemplos dessa modalidade de violência (ODALIA, 2004).

Uma modalidade específica e problemática de violência nos dias atuais é a violência urbana. Principalmente quando temos nos dias atuais uma formação de uma cultura do medo. Numa sociedade consumista e objetalizável, o consumo torna-se o ponto central. Há os que não podem seguir o ritmo do consumo e desenvolvem alguma possibilidade de assumir suas impossibilidades. Outros transformam a fragilidade que suas frustrações impõem num feroz potencial de agressividade. Uns protegem-se usando a violência; outros a usarão para tentar se inserir. O medo geral no qual estamos submersos nas cidades implica necessariamente numa queda da qualidade de vida e na própria deterioração do humano em si (MORAIS, 1981).

Levando em conta seus números de habitantes, as cidades modernas podem ser vistas como pequenos espaços para tanta gente, concentrando tanto as relações humanas que acabam levando-as ao seu ponto de atrito e hostilidade. A ansiedade e o medo resultam do sentimento de impotência, de fragilidade. O ser humano cheio de aspirações e sem nenhum poder de realizá-las, torna-se, de uma ou outra forma, violento. Torna-se hostil. E, quanto mais impotente, maior será a brutalidade da sua violência. Daí porque, em áreas periféricas, onde reina a pobreza, o grau de impotência imposto a essas populações acua-os tal forma que, em certos momentos, só os atos de violência se apresentam para eles como alternativa de liberação e sobrevivência. Ex: apedrejamento de meios de transporte público e linchamentos (MORAIS, 1981).

Nos dias atuais, a violência está ligada a profundas transformações nas formas de criminalidade que se organizaram em torno do tráfico de drogas e do contrabando de armas. Também o progressivo desmantelamento dos bairros pobres em sua vida associativa, tão importante no direcionamento de suas demandas coletivas e da sua sociabilidade. Ao mesmo tempo, um novo ethos guerreiro está se disseminando entre os jovens, pautado na violência e na idéia de combate (CECCHETTO, 2004).

O Crime e o Desvio

            Para pensarmos o crime, cujo conceito está intimamente ligado ao Direito e a toda uma série de representações sociais e de ideologias que terminam por fornecer ao conceito uma verdadeira multiplicidade de interpretações e visões, é preciso, antes de mais nada, pensarmos conjuntamente a idéia de desvio.

            Para Anthony Giddens, a fronteira e as relações entre crime e desvio não são tão simples de serem discutidas. Para ele os desviantes

são aqueles que se recusam a viver de acordo com as regras seguidas pela maioria de nós – são criminosos violentos, viciados em drogas,  ou ‘marginais’, que não se encaixam naquele conceito que a maioria das pessoas teria de padrões normais de aceitabilidade (2005, p. 172).

Para Giddens, portanto, o desvio é visto como uma “não-conformidade com determinado conjunto de normas que são aceitas por um número significativo de pessoas em uma comunidade ou sociedade” (2005, p. 173). Assim, toda sociedade possui indivíduos que aceitam e obedecem às normas e outros que não aceitam essas mesmas normas e, por isso, não as acatam. Num momento ou outro de nossas vidas, todos terminamos por transgredir uma norma qualquer. Assim, todos nos já praticamos comportamentos desviantes. Mas, nem todas as formas de comportamento desviantes são sancionadas pela lei. Aqueles que são podem ser chamados de crime.

Nesta perspectiva a sociologia segue dois caminhos que sempre terminam se encontrando: o da sociologia criminal (criminologia) e o da sociologia do desvio. A primeira preocupa-se com o crime e os comportamentos que estão ligados a ele. Já a segunda preocupa-se o porque certos comportamentos são considerados desviantes e como as noções de desvio são aplicadas aos indivíduos e grupos da sociedade. Daí que, para Giddens, o estudo do desvio, mais amplo, leva-nos a pensar a questão do poder social, ou seja, como as divisões de classe social interferem nos padrões normativos e na formação de grupos desviantes.

            Para Molina e Gómez (2006, p. 61), “desviado será um comportamento concreto na medida em que se afaste as expectativas sociais em um dado momento, enquanto contrarie os padrões e os modelos da maioria social”. Daí que não importaria as qualidades objetivas da conduta, senão apenas o juízo social dominante e a conduta socialmente esperada. Diferentemente é o conceito jurídico e penal, que pensa o desvio (o delito, no caso) de maneira formal e normativa.

Segundo o historiador Boris Fausto, ao lidarmos com o crime estamos lidando a um tempo com uma “relação individual e uma relação social indicativa de padrões de comportamento, de representações e valores sociais” (2001, p. 27) onde esses comportamentos são a expressão de desejos ou de um potencial de agressividade reprimidos que se explicitam no drama do dia-a-dia. Daí porque, por trás da transgressão da norma penal, é possível perceber valores, representações e comportamentos sociais especificamente desviantes.

            Para as correntes criminológicas, principalmente aquelas que vêem a criminologia como ciência autônoma, o conceito de desvio apresenta algumas limitações. Para essa corrente, esse conceito teria uma boa dose de carga valorativa e relativismo, portanto de incerteza. Assim, condutas desviadas in se, objetivamente, não existem, pois são apontadas pelas expectativas externas de outros. Daí que, para os criminólogos, é fundamental ter um marco objetivo de referência do que é e do que não é crime (MOLINA, GOMEZ, 2006, p. 61-63).        

            A criminologia privilegia o conceito de delito, que ocorrem sob as seguintes circunstâncias

que tenha uma incidência massiva na população; que referida incidência seja dolorosa, aflitiva; persistência espaço-temporal; falta de um inequívoco consenso a respeito de sua etiologia e eficazes técnicas de intervenção no mesmo; consciência social generalizada a respeito de sua negatividade (MOLINA, GOMEZ, 2006, p. 63-64).

            Aqui aponta-se um conceito que vê o delito como problema social a ser resolvido, solucionado através de técnicas específicas que a criminologia traz à tona.

As principais teorias sociológicas do crime e desvio

            O funcionalismo durkheiminiano foi a primeira teoria efetiva e verdadeiramente sociológica a se preocupar com a questão do crime. Ele vai perceber o crime e o desvio enquanto fatos sociais, onde, na modernidade, as pessoas eram menos constrangidas e o modelo de Direito é o restitutivo ao invés do repressivo das sociedades tradicionais. Assim, como na modernidade impera o individualismo e as pessoas tendem a ter mais espaço para escolhas o que gera mais não-conformidade às normas. Até porque, para Durkheim, nenhuma sociedade é capaz de atingir o consenso absoluto (GIDDENS, 2005, p. 176).

            Para Durkheim, o desvio cumpre uma função importante na sociedade: ele permite a adaptação constante, ou seja, a mudança social. Ele também promove a fronteira entre aquilo que é “bom” e “mau” em uma sociedade, aumentando a solidariedade ao fazer com que os indivíduos se voltem contra este ou aquele comportamento criminoso.

Um dos aspectos mais salientes da sociologia de Durkheim passa pela consideração obrigatória de uma estreita relação entre as determinações individuais e as construções sociais, donde resulta, antes que tudo, uma clara ascendência da consciência coletiva sobre a consciência individual. Ao contrário do que defendiam os contratualistas, que imaginavam uma sociedade de indivíduos, a sociedade não é o mero somatório das partes, pois ainda assim não passaria de um conjunto heterogêneo de afirmações diferenciais. A sociedade, muito pelo contrário, é, para Durkheim, um depositório de valores que de uma forma mais ou menos regular se consensualiza (CARLOS, 2006).

Esta visão da sociedade não deixou de ter a sua projeção no modelo sócio-criminal que Durkheim defendeu. Antes de tudo porque o crime, embora de modo algo ambíguo, passou a ser considerado não apenas como o resultado de condutas anti-sociais, mas como condutas contextualizadas socialmente. O crime mais que um fenômeno do criminoso passou a ser encarado como uma realidade social cuja importância era inquestionável para o estudo sociológico, nomeadamente para a compreensão das grandes estruturas de sedimentação e desenvolvimento social. A um crime tão atomizado na sua explicação como o foi o homem desde a escola clássica até à escola positiva opôs-se, através desta nova dimensão da criminologia, uma explicação das causas do crime que procura a solução do problema criminal não apenas na responsabilização exclusiva do delinqüente mas na responsabilização do comportamento criminal por elementos típicos da própria sociedade que funciona como um ambiente verdadeiramente condicionador da ação individual. Mas, mais que isso, a concepção de Durkheim explica já que as causas do crime poderão estar em relação direta com as disfuncionalidades fáticas e normativas do conjunto inter-relacional, como poderão resultar das opções consensuais dos ordenamentos sociais de cada época (CARLOS, 2006).

Mas se isto será assim para Durkheim, para alguns autores contemporâneos, inspirados no modelo de conflito marxista, o importante não será, no entanto, penetrar nos problemas, o importante e imperioso é criar uma sociedade em que a realidade da diversidade humana, seja pessoal, orgânica ou social, não esteja submetida ao poder de criminalizar (CARLOS, 2006).

Para Robert Merton, sociólogo americano, a anomia – que em Durkheim servia para explicar o enfraquecimento das normas – deveria referir-se à “pressão imposta ao comportamento dos indivíduos quando as normas aceitas entram em conflito com a realidade social”. Para ele, o desvio é visto como um “subproduto das desigualdades econômicas e da falta de oportunidades iguais” (GIDDENS, 2005, p. 177) . Para ele, uma certa dose de privação relativa levaria inevitavelmente certos indivíduos e grupos ao desvio e ao crime.

            Outra corrente funcionalista importante foi a de Richard Cloward e Lloyd Ohlin, sociólogos norte-americanos que passaram a pensar o desvio e o crime em “termos de grupos subculturais que adotam normas que encorajam ou recompensam o comportamento criminoso” (GIDDENS, 2005, p. 177). Assim, para esses pensadores, a questão não era pensar comportamentos individualmente desviantes ou criminosos, mas pensá-los enquanto sub-grupos ou sub-culturas, como no caso das gangues (a idéia de subculturas delinqüentes), a onde indivíduos se associariam. O estimulo a esse comportamento estaria naqueles que internalizam valores da classe média ou das classes mais abastadas e, ao não conseguirem concretizarem, ficariam predispostos à delinqüência. Isto principalmente em comunidades onde as chances de progressão social são mais difíceis.

            Segundo Giddens, “a falta de oportunidade para o sucesso em termos de uma sociedade mais ampla é o principal fator que diferencia aqueles que se lançam em um comportamento criminoso daqueles que tomam direção oposta”. Mas, nem todos os indivíduos seguem esse padrão. A maior parte das pessoas “tendem a ajustar suas aspirações ao que percebem ser a realidade de sua situação”.  E, nesta mesma perspectiva, não apenas os menos remediados rumam para o desvio e o crime.

            Concluindo:

Existem pressões em direção á atividade criminosa entre outros grupos também, conforme indicam os assim chamados crimes do colarinho-branco de peculato, fraude e evasão fiscal (GIDDENS, 2005, p. 177).

            As teorias interacionistas, diferentemente da funcionalista, preocupam-se em ver o desvio e o crime enquanto fenômenos sociais, questionando como os comportamentos se tornam vistos como desviantes e porque determinados grupos e não outros são definidos assim. Para Edwin Sutherland, com seu conceito de associação diferencial, numa sociedade que possui uma variedade de subculturas, alguns ambientes estimulam ações ilegais, enquanto outros não. É a associação a pessoas desviantes que geraria mais criminosos (GIDDENS, 2005, p. 177).

            Outra teoria importante é a chamada teoria da rotulação. Para esta, o desvio e o crime são vistos como processos de interação entre desviantes e não-desviantes. Daí que, “para entendermos a natureza do desvio propriamente dito, devemos descobrir por que alguns indivíduos acabam recebendo o rótulo de ‘desviantes’” Assim, aqueles que pertencem ao aparato do poder são os “rotuladores”, e esses rótulos ao criarem categorias de desvio terminam por expressar a estrutura de poder da sociedade. Daí que essas regras sejam, em geral formuladas para os “pobres” ou para os grupos que encontram-se longe da esfera de poder (daí o exemplo: uma criança rica que rouba uma fruta numa árvore está brincando; uma criança pobre está roubando, etc). Assim, para Howard Becker, sociólogo americano, existem “processos que não estão relacionados ao comportamento propriamente dito, mas que exercem grande influência ao se rotular ou não uma pessoa de desviante”. Isto termina por influenciar, inclusive, a forma como a pessoa mesma se vê, criando uma espécie de estigma social. A importância da teoria da rotulação consiste em sua idéia central de que nenhum ato é intrinsecamente criminoso. O problema desta teoria é que ela ignora os processos que levam à rotulação em si, ou seja, existem realmente condutas desviantes. (GIDDENS, 2005, p. 178-179). 

            As mais atuais teorias sociológicas, de influência marxista, são as denominadas teorias do conflito (também chamados de New Criminology, a Nova Criminologia). Para os adeptos desta, o desvio

é uma escolha deliberada e, frequentemente, de natureza política, rejeitando a idéia de que o desvio seja ‘determinado’ por fatores como a biologia, a personalidade, a anomia, a desorganização social ou rótulos. Em lugar disso, defenderam a noção de que o comportamento desviante é uma escolha ativa dos indivíduos em resposta às desigualdades do sistema capitalista (GIDDENS, 2005, p. 179). 

            Assim, questões de classe determinariam o grau de resposta do Estado e das classes dominantes diante de certas ações e comportamentos desviantes. A lei é vista como instrumentos de dominação e de imposição da ordem das classes dominantes, assim como o próprio Estado.

            Outra teoria, o chamado, Novo Realismo de Esquerda, sustentam que a criminologia necessitava de se envolver mais com as questões do controle da criminalidade e da política social, ao invés de apenas debatê-las. Voltam-se mais para a questão da vítima (ênfase na vitimização), mostrando que essas tendem a estar nos bairros mais pobres e violentos (portanto, marginalizados). O cumprimento da lei precisaria corresponder mais às comunidades, ao invés de se apoiar na pura e simples repressão. Voltam-se para a idéia de policiamento mínimo e de polícia comunitária, numa visão mais realista e pragmática do problema.

            Por último, temos as chamadas teorias de controle, que defendem que o criminalidade ocorreria como efeito de um desequilíbrio entre “os impulsos em direção à atividade criminosa e os controles sociais e físicos que a detém”. Para esta escola, o crime é movido por escolhas racionais e situacionais, ou seja, de acordo com a situação ou oportunidade. Existiriam elementos sociais e culturais que mantêm o controle social (conforme Travis Hirschi são: apego, compromisso, envolvimento e crença). Quando esses não são fortes o bastante, as pessoas ficam livres para desobedecer às regras. Assim, “os delinqüentes são, em geral, indivíduos cujos baixos níveis de autocontrole são uma conseqüência de uma socialização inadequada”. Neste mesmo ângulo, “o crescimento do crime é um efeito do aumento do número de oportunidades e alvos para o crime na sociedade moderna”. Daí porque os adeptos dessa linha teórica defenderem uma intervenção no crime em termos de endurecimento em relação ao alvo (ou seja, intervenção direta em situações potenciais de crime – tolerância zero). Uma das maiores críticas a esse sistema é que  os padrões criminais podem simplesmente migrar de um local para outro (GIDDENS, 2005, p. 180-182).

            De maneira geral, as teorias sociológicas dividem-se em duas partes. A primeira enfatiza as conexões entre o comportamento criminoso e o comportamento respeitável. Estes estão relacionados aos padrões de desigualdades da sociedade. A segunda enfatiza a a importância do contexto nas atividades criminosas.

Bibliografia

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FAUSTO, Boris. Crime e Cotidiano. São Paulo: Edusp, 2001.

GIDDENS, Anthony. Sociologia.4ª Ed. Tradução de Sandra Regina Netz. Porto Alegre: Artmed, 2005.

MOLINA, Antonio García-Pablos de, GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. Introdução a seus fundamentos teóricos. 5ª ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2006.

MORAIS, Regis de. O que é violência urbana. São Paulo: Brasiliense, 1981.

ODALIA, Nilo. O que é violência. São Paulo: Brasiliense, 2004.